| Matéria | Ementa | Situação |
1 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2283 de 2026
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Turno:
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CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada para leitura |
2 -
Projeto de Resolução nº 755 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Turno:
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Dispõe sobre concessão de Título de Cidadania Honorária ao Sr. Bruno Groppo Felippe.
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Proposição apresentada para leitura |
3 -
Projeto de Resolução nº 757 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA.
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Proposição apresentada para leitura |
4 -
Projeto de Resolução nº 758 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES.
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Proposição apresentada para leitura |
5 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2282 de 2026
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Turno:
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Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo urbano aos atiradores do Tiro de Guerra 04-015, no Município de Visconde do Rio Branco/MG, e dá outras providências.
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Proposição apresentada para leitura |
6 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2284 de 2026
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Turno:
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Dispõe sobre denominação do Centro Cultural, Social e Médico José Expedito Teodoro no bairro Filipinho no Município de Visconde do Rio Branco-MG e dá outras providências.
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Proposição apresentada para leitura |
7 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2285 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “NÚCLEO DE ATENDIMENTO EDUCACIONAL ESPECIALIZADO (NAEE)”, COMO SETOR INTEGRANTE DA ESTRUTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada para leitura |
8 -
Projeto de Lei Ordinária nº 2286 de 2026
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Turno:
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INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E
OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Proposição apresentada para leitura |
9 -
Indicação nº 58 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ENVIADO COM URGÊNCIA UM ENGENHEIRO PARA AVALIAR O MURO QUE FOI CONSTRUIDO NO BAIRRO OPERÁRIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
10 -
Indicação nº 59 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Turno:
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QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO COMO PONTO DE APOIO DE ATENDIMENTO À SAÚDE E ESPAÇO MULTISSETORIAL QUE ATENTA OS BAIRROS SOLAR I E II.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
11 -
Indicação nº 60 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Turno:
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO AQUISIÇÃO DE UMA VAN ODONTOLÓGICA PARA ATENDIMENTO ITINERANTE À POPULAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
12 -
Indicação nº 61 de 2026
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Turno:
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AUMENTO DO REPASSE FINANCEIRO PARA O LAR SÃO JOÃO BATISTA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
13 -
Indicação nº 62 de 2026
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Turno:
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Prefeito QUE SEJA FEITO A COMPRA DE PNEUS NOVOS PARA AS MAQUINAS PATROL E DE PÁ CARREGADEIRA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
14 -
Indicação nº 63 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Turno:
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO OS DEVIDOS REPAROS EM UM BURACO QUE SE ABRIU NA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA (PRÓXIMO AO NÚMERO 138).
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
15 -
Indicação nº 64 de 2026
Processo: -
Autor: Robson-Nei Renier Capobiango - Robson Capobiango
Turno:
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SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ASFALTADA A RUA ANTONIETA DE ALCÂNTARA LOCALIZADA NO BAIRRO JARDIM DA BARRA
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
16 -
Indicação nº 65 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE REDUTORES DE VELOCIDADE PROXIMOS A TODAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO, COM A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES ONDE NÃO HOUVER , ALEM DE COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
17 -
Indicação nº 66 de 2026
Processo: -
Autor: Daniel Cândido de Oliveira - Diel do Anú
Turno:
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA DESTINADO À COMUNIDADE O LOTE LOCALIZADO EM FRENTE À ESCOLINHA DO MUTIRÃO, PARA QUE SEJA CONSTRUÍDO UM CENTRO COMUNITÁRIO A FIM DE ATENDER OS MORADORES DO BAIRRO E DAS LOCALIDADES VIZINHAS
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
18 -
Indicação nº 67 de 2026
Processo: -
Autor: Luciano Pereira - Lucinho do Gás
Turno:
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA, COM URGÊNCIA, A RECUPERAÇÃO DE UM BURACO NA RUA JOSÉ AMIN, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, BEM COMO A MELHORIA DO CALÇAMENTO NO MESMO TRECHO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
19 -
Indicação nº 68 de 2026
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO A DELIBERAÇÃO DE SUBVENÇÕES AS ASSOCIAÇÕES E COOPERATIVAS URBANAS E RURAIS QUE ESTEJAM CUMPRINDO COM AS EXIGÊNCIAS LEGAIS.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
20 -
Indicação nº 69 de 2026
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Turno:
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QUE SEJA FEITO AMPLIAÇÃO DA LINHA DE ÔNIBUS, PASSANDO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA E
PERTO DO POSTO DE SAÚDE MARINHO JOSÉ DE ALMEIDA NA COLÔNIA.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
21 -
Indicação nº 70 de 2026
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA REVITALIZAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA DR. ULISSES FERREIRA, NO BAIRRO BARREIRO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
22 -
Indicação nº 71 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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SUGERE À SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE VOLTE A REALIZAR O PROJETO ESPORTIVO “MULHER +”, QUE FOI CRIADO E DESENVOLVIDO NA ADMINISTRAÇÃO 2020-2024.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
23 -
Indicação nº 72 de 2026
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A RETIRADA DE UM ENTULHO QUE ESTA DEPOSITADO NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, PRÓXIMO A PRACINHA DO CAMPO BELO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
24 -
Indicação nº 73 de 2026
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS QUE SEJAM TOMADAS AS DEVIDAS PROVIDÊNCIAS QUANTO A CRATERA QUE SE FORMOU NA AVENIDA SINHO DRUMOND, NAS PROXIMIDADES DO CENTRO DE SAÚDE BEIRA RIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
25 -
Indicação nº 74 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJA REALIZADO UM EVENTO MULTISSETORIAL EM COMEMORAÇÃO AO DIA INTERNACIONAL DA MULHER NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
26 -
Indicação nº 75 de 2026
Processo: -
Autor: Cláudio Roberto de Castro - Cláudio Enfermeiro
Turno:
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SUGERE AO SENHOR PREFEITO A INFORMATIZAÇÃO DOS PONTOS DE APOIO DA SAÚDE.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
27 -
Indicação nº 76 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AS SECRETARIAS DA ATUAL ADMINISTRAÇÃO, QUE SEJAM PROMOVIDAS AÇÕES DE PUBLICIDADE E ENGAJAMENTO PÚBLICO ACERCA DOS PROJETOS DE LEI APROVADOS NA LEGISLATURA 2025 – 2028, COM FOCO NO PL Nº 1775/2025 – “VRB PARA MULHERES”.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
28 -
Indicação nº 77 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM REALIZADAS, COM A DEVIDA URGÊNCIA, A DESOBSTRUÇÃO DE BARREIRA, O PATROLAMENTO E O ENCASCALHAMENTO NA ESTRADA RURAL QUE LIGA A REGIÃO DE SANTA MARIA À COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO, BEM COMO NA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
29 -
Indicação nº 78 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE , COM MÁXIMA URGÊNCIA, SEJA REALIZADA A OPERAÇÃO TAPA BURACOS EM TODA A EXTENSÃO DAS ESTRADAS QUE DÃO ACESSO ÀS COMUNIDADES DO FLORESTA ,PIEDADE DE CIMA E SANTA MARIA, BEM COMO SEJA FEITO O PATROLAMENTO NA REGIÃO CONHECIDA COMO TANQUE GRANDE, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
30 -
Indicação nº 79 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Turno:
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SUGERE À PREFEITURA E À MESA DIRETORA A ARTICULAÇÃO INSTITUCIONAL JUNTO À SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DE EDUCAÇÃO, SECRETARIA DE ESTADO DE EDUCAÇÃO, CONSELHO TUTELAR E ESCOLAS ESTADUAIS PARA SOLUCIONAR A FALTA DE VAGAS NAS ESCOLAS ESTADUAIS DO MUNICÍPIO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
31 -
Indicação nº 80 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Turno:
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SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO URGENTE DAS ESTRADAS RURAIS E A REGULARIZAÇÃO DO TRANSPORTE ESCOLAR NAS COMUNIDADES DE CAPITÃO MACHADO, PÃO DE LÓ, SAPATEIRO E TOMBA MORRO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
32 -
Indicação nº 81 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Turno:
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SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO DO MUNICÍPIO AO PROJETO SANDBOX DA ANATEL PARA AMPLIAÇÃO DA COBERTURA DE TELEFONIA MÓVEL NAS LOCALIDADES RURAIS E ÁREAS SEM SINAL ADEQUADO.
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
33 -
Indicação nº 82 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Turno:
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDA UMA PONTE DO TIPO BATE ESTACAS COM GALERIA DE CONCRETO ARMADO E GUARDA CORPO EM AMBOS OS LADOS, NA ENTRADA DO MATUCHO, LOCALIZADA NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III , SEGUINDO EM DIREÇÃO À COMUNIDADE DO FLORESTA, NA ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO .
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Proposição inclusa na Ordem do Dia |
34 -
Requerimento nº 15 de 2026
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Turno:
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES E PROVIDÊNCIAS QUANTO AO REPASSE DO PISO
SALARIAL NACIONAL DA ENFERMAGEM QUE ESTA EM ATRASO.
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Não informada |
35 -
Requerimento nº 16 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE AO SECRETÁRIO DE SAÚDE, INFORMAÇÕES REFERENTES AO DESENVOLVIMENTO E APLICAÇÃO DO PROJETO “CAMINHOS DE CUIDADO”, EM NOSSO MUNICÍPIO.
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Não informada |
36 -
Requerimento nº 17 de 2026
Processo: -
Autor: Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE À SECRETÁRIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS AÇÕES E ATIVIDADES SERÃO PROMOVIDAS NO MUNICÍPIO, NO MÊS DE MARÇO, REFERENTES A COMEMORAÇÃO DO DIA INTERNACIONAL DA MULHER.
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Não informada |
37 -
Requerimento nº 18 de 2026
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Turno:
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REQUER A SECRETARIA DE OBRAS INFORMAÇÕES DE QUANDO TERÁ INICIO A
PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA NO TOMBA MORRO, CAPITÃO MACHADO,
CONFORME O PEDIDO JÁ FEITO NA INDICAÇÃO Nº 681/2025.
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Não informada |
38 -
Requerimento nº 19 de 2026
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Turno:
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES ACERCA DOS IMOVÉIS ALUGADOS PELA PREFEITURA NOS ANOS DE 2024 , 2025 E 2026.
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Não informada |
39 -
Requerimento nº 20 de 2026
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Turno:
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Requer ao sr . Prefeito informações referente as chuvas ocorridas no dia 24/02/2026.
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Não informada |
40 -
Requerimento nº 21 de 2026
Processo: -
Autores: Guilherme Guimarães de Azevedo, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode, Maria Izabel Martins Crovato
Turno:
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REQUER AUTORIZAÇÃO DE ASSESSORIA PARA CONTRATAÇÃO DE ASSESSORIA TÉCNICA ESPECIALIZADA PARA SUBSIDIAR DE TRABALHOS DE CÂMARA MUNICIPAL.
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Não informada |