Ordem do Dia/Expediente: 32 - Requerimento nº 52 de 2025 em 11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Matérias da Ordem do Dia
Matéria
Requerimento nº 52 de 2025
REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA LEI Nº 1765/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). E QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, COMO AS PESSOAS DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA LEI.
Tipo de votação
Simbólica
Situação de Pauta
Observação