Resumo (11ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DA SRA. SEBASTIANA BRAZ DE PAULA OCORRIDO EM 01/04/2025.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR.JAIME ALBINO DE SOUZA OCORRIDO EM 03/04/2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, NA PESSOA DA SECRETÁRIA SRA. OZIAS DA CONCEIÇÃO FONSECA, PELA REALIZAÇÃO DA PRIMEIRA CONFERÊNCIA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA PESSOA IDOSA DE VISCONDE DO RIO BRANCO, REALIZADA NA MANHÃ DESTA TERÇA-FEIRA NESTA CASA LEGISLATIVA.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO ESPORTE ADAPTADO VRB”, QUE IMPLANTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O SISTEMA “ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ VRB” DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFREMENTAMENTO A LGBTFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a instituição do programa “INSTITUI O PROGRAMA DE HORTAS URBANAS COMUNITÁRIAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO” e dá outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS NEURODIVERGENTES E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O DIA DA MÃE ATÍPICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DE 150 METROS NA RUA SILVIO MALTONI, SITUADA NO CÓRREGO ALVES, MALTONE E MACHADO, NA COMUNIDADE RURAL DA FLORESTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO BECO LOCALIZADO AO LADO DA PADARIA DO ALVINHO, NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A MANUTENÇÃO E LIMPEZA DO PARQUINHO LOCALIZADO NO BAIRRO CAIÇARAS.

SUGERINDO AO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO, QUE REALIZE UMA CAMPANHA DIRECIONADA AO COMÉRCIO LOCAL, APRESENTANDO A LEI ROMEO MION (LEI Nº 13.977/2.020). DESTACANDO A PRIORIDADE EM ATENDIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS, DURANTE O MÊS DE ABRIL QUE É DIRECIONADO A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE O AUTISMO, TAMBÉM CHAMADO DE ABRIL AZUL.

SUGERINDO AO SECRETÁRIO DE CULTURA, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA, REALIZE JUNTAMENTE AOS ARTESÃOS E ARTESÃS DA FEIRART, FEIRAS ITINERANTES NOS ESTACIONAMENTOS DAS GRANDES EMPRESAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERINDO A SECRETARIA DE SAÚDE, QUE A SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, REALIZE NO MÊS DE MAIO UMA CAMPANHA DE APOIO AS MULHERES/MÃES DA NOSSA CIDADE, REALIZANDO EXAMES PREVENTIVOS ENTRE MULHERES DE 15 ATÉ 24 ANOS DE IDADE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A RETIRADA DE UMA ÁRVORE LOCALIZADA NA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES, BAIRRO FILIPINHO, PRÓXIMO A APAC.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ROTATÓRIA E PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO PRÓXIMO AO SACOLÃO DA JOSI NO BAIRRO BARREIRO.

SUGERE À PREFEITURA O REPASSE DE RECURSOS, ORIUNDOS DE EMENDA PARLAMENTAR DESTINADA PELO DEPUTADO ESTADUAL BETÃO (PT), À CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E AO CONGADO NOSSA SENHORA DO ROSÁRIO

SUGERINDO QUE SEJA ENVIADA A CÂMARA A LEI DO PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL (REFIS) PARA ANO 2025

SUGERINDO QUE SEJA COLOCADO MÉDICO DUAS VEZES POR SEMANA NO PSF DA SEMENTEIRA

SUGERINDO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA NO TERRENO DA PREFEITURA NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES ONDE SERÁ INSTALADA A FUTURA ÁREA DE LAZER DA COMUNIDADE

SUGERE À PREFEITURA A SUBSTITUIÇÃO DAS FAIXAS DE PEDESTRES POR FAIXAS ELEVADAS NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO E A IMPLANTAÇÃO DE NOVA FAIXA ELEVADA PRÓXIMO À LOJA ZEMA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA O TAPA BURACO E CONTINUAÇÃO DO ASFALTO NA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM MURO DE CONTENÇÃO (GABIÃO) NA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, RUA QUE LIGA A RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS NO BAIRRO GUSTAVO SABIONI.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE MAIS UMA CAIXA DÁGUA NA MINA DO CENTENÁRIO SITUADA À RUA QUE LIGA AO BAIRRO JOAQUIM LOPES.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO A LIMPEZA DO MATO COM ROÇADEIRA, DA ESTRADA DO RUADO DAS PEDRAS ATÉ O BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.

QUE SEJA FEITO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUGÊNIO DE MELO, UM ANTES E UM DEPOIS DA BORRACHARIA DO CAMILO.

QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA GENERAL OSÓRIO, EM FRENTE O BANCO BRADESCO.

QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE CAPINA E LIMPEZA NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA (RUA DA CRECHE), COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO EM TODAS AS RUAS DA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO SERVIÇOS DE LIMPEZA DO BUEIRO, LOCALIZADO NA RUA OSCAR SALERMO, PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL DE EDUCACAO ESPECIAL ANTONIO DE GOUVEA LIMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA SINVAL PINTO DE QUEIRÓZ, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE O DESENVOLVIMENTO DA LEI Nº 1765/2025 (DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE PROGRAMA DE ACOLHIMENTO PARA PAIS OU RESPONSÁVEIS DE PESSOAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA). E QUE SEJA DIVULGADO NAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, COMO AS PESSOAS DEVEM PROSSEGUIR PARA TER ACESSO AOS BENEFÍCIOS GERADOS PELA LEI.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL E DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SE DENTRO DO PLANO DE AÇÃO MUNICIPAL DE 2025, EXISTEM LEIS FEDERAIS E MUNICIPAIS DE APOIO AOS PORTADORES DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA (TEA) – EM ESPECIAL AS LEI FEDERAL ROMEO MION 13977/2025 E A LEI MUNICIPAL 1765/2024.

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE A NÃO RENOVAÇÃO DO CONVÊNIO ENTRE A PREFEITURA E A UNIVIÇOSA E SOBRE A POSSIBILIDADE DE SUA RETOMADA

REQUER AO PODER EXECUTIVO ESCLARECIMENTOS SOBRE O PAGAMENTO INCOMPLETO DO PASEP AOS SERVIDORES MUNICIPAIS E PROVIDÊNCIAS PARA REGULARIZAÇÃO

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E DISPONIBILIZAÇÃO DE APLICATIVO MÓVEL PARA O AGENDAMENTO, ACOMPANHAMENTO E CANCELAMENTO DE CONSULTAS, PROCEDIMENTOS E EXAMES MÉDICOS NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Institui o Programa Municipal de Lote de Moradia para Servidores Públicos do Município de Visconde do Rio Branco e outras providências.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE INCENTIVO À COMPRA LOCAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO E EMOCIONAL PARA PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a concessão de passe livre no transporte coletivo de passageiros por ônibus para mães e pais atípicos ou tutores e curadores de pessoas com Transtorno do Espectro Autista - TEA no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco e dá outras providências.

SUGERE QUE A PREFEITURA ENVIE COM URGÊNCIA O PROJETO DO PLANO DIRETOR PARA APRECIAÇÃO E VOTAÇÃO NA CÂMARA MUNICIPAL, GARANTINDO O ORDENAMENTO ADEQUADO DO CRESCIMENTO E DESENVOLVIMENTO DO MUNICÍPIO.