Resumo (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/06/2018 - 19:00
Encerramento: 04/06/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 333 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PSF DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PSF DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.
Aprovado
2 - Indicação nº 334 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA.
Aprovado
3 - Indicação nº 335 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM.
Aprovado
4 - Indicação nº 336 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E CONSERTE A CERCA DA ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E CONSERTE A CERCA DA ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
5 - Indicação nº 337 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORA DO SERVIÇO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES NOS BAIRROS BARREIROS E CAPITÃO GONÇALO GOMES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORA DO SERVIÇO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES NOS BAIRROS BARREIROS E CAPITÃO GONÇALO GOMES.
Aprovado
6 - Indicação nº 338 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TROQUE A TAMPA DO BUEIRO DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 219 NO BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TROQUE A TAMPA DO BUEIRO DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 219 NO BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
7 - Indicação nº 340 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE.
Aprovado
8 - Indicação nº 341 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO SÍTIO DO FAUSTINO, E ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROBERTO CAMARADA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO SÍTIO DO FAUSTINO, E ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROBERTO CAMARADA.
Aprovado
9 - Indicação nº 342 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, DO INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A PONTE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, DO INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A PONTE.
Aprovado
10 - Indicação nº 343 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MASSAMBARÁ COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MASSAMBARÁ COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
Aprovado
11 - Indicação nº 344 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES DO BAIRRO RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES DO BAIRRO RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II.
Aprovado
12 - Indicação nº 345 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA FOSSA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO RANCHO VERDE III.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA FOSSA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
13 - Indicação nº 346 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM RECIPIENTE ADEQUADO, NO QUAL VENHA SUPRIR A DEMANDA DE LIXO DA TRAVESSA SOUZA LIMA (EM FRENTE AO AÇOUGUE SÃO JOÃO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM RECIPIENTE ADEQUADO, NO QUAL VENHA SUPRIR A DEMANDA DE LIXO DA TRAVESSA SOUZA LIMA (EM FRENTE AO AÇOUGUE SÃO JOÃO).
Aprovado
14 - Indicação nº 347 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DELORME TAVEIRA, FELIPINHO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DELORME TAVEIRA, FELIPINHO.
Aprovado
15 - Indicação nº 348 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA URGENTE DA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, FELIPINHO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA URGENTE DA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, FELIPINHO.
Aprovado
16 - Requerimento nº 42 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO SR. HENRIQUE SILVA MULLER. DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE O SUPRACITADO DIPLOMA SEJA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSA HOMENAGEM EM UMA REUNIÃO À PARTE.


Obs.: SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO SR. HENRIQUE SILVA MULLER. DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE O SUPRACITADO DIPLOMA SEJA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSA HOMENAGEM EM UMA REUNIÃO À PARTE.
Aprovado
17 - Requerimento nº 43 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER DO EXECUTIVO SABER SE HOUVE OPERAÇÕES DO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO INTUITO DE FISCALIZAR OS PREÇOS ABUSIVOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, JA QUE O PROCON MUNICIPAL DE VARIAS CIDADES MINEIRAS SE PREOCUPARAM EM DEFENDER O DIREITO DO CONSUMIDOR.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO SABER SE HOUVE OPERAÇÕES DO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO INTUITO DE FISCALIZAR OS PREÇOS ABUSIVOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, JA QUE O PROCON MUNICIPAL DE VARIAS CIDADES MINEIRAS SE PREOCUPARAM EM DEFENDER O DIREITO DO CONSUMIDOR.
Aprovado
18 - Requerimento nº 44 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
REQUER DO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARTE DO RECURSO DE R$ 2.890.000,00 DO ORÇAMENTO PUBLICO DE 2018 EM EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE REDE ELÉTRICA COM 6 BRAÇOS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARTE DO RECURSO DE R$ 2.890.000,00 DO ORÇAMENTO PUBLICO DE 2018 EM EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE REDE ELÉTRICA COM 6 BRAÇOS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO.
Aprovado
19 - Emenda Modificativa nº 1729 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1173/2013.


Obs.: ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1173/2013.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2018
Autor: Elias V.R.B
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Rejeitado
21 - Emenda Modificativa nº 1254 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
"TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".


Obs.: "TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Matéria não votada
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
INSTITUI O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
25 - Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada