Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 26
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PSF DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO PELO MENOS 3 (TRÊS) VEZES POR SEMANA, NAS SEGUNDAS, QUARTAS E SEXTAS FEIRAS NO PSF DA COMUNIDADE DO BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO.
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Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 334 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MELHORIA NA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA.
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 335 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ENERGIA ELÉTRICA NA ZONA RURAL DO BOM JARDIM.
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Aprovado |
| 4 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E CONSERTE A CERCA DA ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA E CONSERTE A CERCA DA ESCOLA DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
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Aprovado |
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| 5 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORA DO SERVIÇO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES NOS BAIRROS BARREIROS E CAPITÃO GONÇALO GOMES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A MELHORA DO SERVIÇO DOS AGENTES DE ENDEMIAS E ZOONOSES NOS BAIRROS BARREIROS E CAPITÃO GONÇALO GOMES.
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TROQUE A TAMPA DO BUEIRO DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 219 NO BAIRRO BARREIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TROQUE A TAMPA DO BUEIRO DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, EM FRENTE A CASA DE NÚMERO 219 NO BAIRRO BARREIRO.
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Aprovado |
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| 7 |
Indicação nº 340 de 2018
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O MELHORAMENTO OU PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO NOVA PIEDADE.
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Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 341 de 2018
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO SÍTIO DO FAUSTINO, E ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROBERTO CAMARADA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA NA COMUNIDADE DO FLORESTA, DEPOIS DA PONTE PRIMEIRA DIREITA AO SÍTIO DO FAUSTINO, E ATÉ A RESIDENCIA DO SR. ROBERTO CAMARADA.
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Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 342 de 2018
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, DO INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A PONTE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE PARTE DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO, DO INICIO DA RUA SANTO ANTÔNIO ATÉ A PONTE.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 343 de 2018
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MASSAMBARÁ COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO MASSAMBARÁ COM A OPERAÇÃO TAPA-BURACOS.
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Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 344 de 2018
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES DO BAIRRO RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E A PODA DAS ARVORES DO BAIRRO RANCHO VERDE I E RANCHO VERDE II.
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Aprovado |
| 12 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA FOSSA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO RANCHO VERDE III. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE O BURACO NA FOSSA DE REDE DE ESGOTO NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
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Aprovado |
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| 13 |
Indicação nº 346 de 2018
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM RECIPIENTE ADEQUADO, NO QUAL VENHA SUPRIR A DEMANDA DE LIXO DA TRAVESSA SOUZA LIMA (EM FRENTE AO AÇOUGUE SÃO JOÃO). - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE UM RECIPIENTE ADEQUADO, NO QUAL VENHA SUPRIR A DEMANDA DE LIXO DA TRAVESSA SOUZA LIMA (EM FRENTE AO AÇOUGUE SÃO JOÃO).
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Aprovado |
| 14 |
Indicação nº 347 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DELORME TAVEIRA, FELIPINHO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROCEDA COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NA REDE DE ESGOTO NA RUA DELORME TAVEIRA, FELIPINHO.
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Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 348 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA URGENTE DA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, FELIPINHO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA E CAPINA URGENTE DA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO, FELIPINHO.
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Aprovado |
| 16 |
Requerimento nº 42 de 2018
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO SR. HENRIQUE SILVA MULLER. DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE O SUPRACITADO DIPLOMA SEJA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSA HOMENAGEM EM UMA REUNIÃO À PARTE. - - SOLICITA O DIPLOMA DE DISTINÇÃO RIO-BRANQUENSE AO ILMO SR. HENRIQUE SILVA MULLER. DEPOIS DE OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE O SUPRACITADO DIPLOMA SEJA ENTREGUE EM SESSÃO SOLENE DESTINADA A ESSA HOMENAGEM EM UMA REUNIÃO À PARTE.
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Aprovado |
| 17 |
REQUER DO EXECUTIVO SABER SE HOUVE OPERAÇÕES DO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO INTUITO DE FISCALIZAR OS PREÇOS ABUSIVOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, JA QUE O PROCON MUNICIPAL DE VARIAS CIDADES MINEIRAS SE PREOCUPARAM EM DEFENDER O DIREITO DO CONSUMIDOR. - - REQUER DO EXECUTIVO SABER SE HOUVE OPERAÇÕES DO PROCON DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO INTUITO DE FISCALIZAR OS PREÇOS ABUSIVOS NOS POSTOS DE COMBUSTÍVEIS, JA QUE O PROCON MUNICIPAL DE VARIAS CIDADES MINEIRAS SE PREOCUPARAM EM DEFENDER O DIREITO DO CONSUMIDOR.
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Aprovado |
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| 18 |
Requerimento nº 44 de 2018
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER DO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARTE DO RECURSO DE R$ 2.890.000,00 DO ORÇAMENTO PUBLICO DE 2018 EM EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE REDE ELÉTRICA COM 6 BRAÇOS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO. - - REQUER DO EXECUTIVO QUE UTILIZE PARTE DO RECURSO DE R$ 2.890.000,00 DO ORÇAMENTO PUBLICO DE 2018 EM EXECUÇÃO PARA INSTALAÇÃO DE 200 METROS DE REDE ELÉTRICA COM 6 BRAÇOS E 6 LAMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS POSTES JÁ EXISTENTES NA ESTRADA JOSÉ BRAZ DAMIÃO.
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Aprovado |
| 19 |
Emenda Modificativa nº 1729 de 2018
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1173/2013. - - ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 1173/2013.
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Aprovado |
| 20 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1696 de 2018
Processo: -
Autor: Elias V.R.B
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TREINAMENTO EM PRIMEIROS SOCORROS AOS PROFISSIONAIS DA REDE ESCOLAR EM TODO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG, ESTABELECE A LEI LUCAS SOB O SELO "LUCAS BEGALLI ZAMORA" E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Rejeitado |
| 21 |
Emenda Modificativa nº 1254 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DE CIRCOS ITINERANTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
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Aprovado |
| 22 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1688 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIO O FECHAMENTO DE VALAS E BURACOS ABERTOS POR EMPRESA PUBLICA OU PRIVADA, NAS VIAS PUBLICAS DO MUNICÍPIOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |
| 23 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1689 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS". - - "TORNA OBRIGATÓRIO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGO NOS PONTOS DE ÔNIBUS QUE REALIZAM O TRANSPORTE PUBLICO MUNICIPAL (CIRCULAR) PELA EMPRESA CONCESSIONÁRIA VENCEDORA DA LICITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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Não há resultado |
| 24 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1653 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INSTITUI O MÊS DE COMBATE E PREVENÇÃO À OBESIDADE INFANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 25 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1641 de 2017
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE VALORIZAÇÃO DA VIDA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1658 de 2017
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO MOTOCICLISTA E DO MOTOBOY NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Não há resultado |