Resumo (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/04/2018 - 19:00
Encerramento: 16/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 241 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIA SOBRE A LINHA FÉRREA DA RUA MELO BARRETO PRÓXIMA AO FÓRUM, NA QUAL O CALÇAMENTO ESTÁ MUITO ABAIXO DA LINHA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIA SOBRE A LINHA FÉRREA DA RUA MELO BARRETO PRÓXIMA AO FÓRUM, NA QUAL O CALÇAMENTO ESTÁ MUITO ABAIXO DA LINHA.
Aprovado
2 - Indicação nº 242 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDSON MORAES DRUMMOND, BAIRRO COHAB III.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDSON MORAES DRUMMOND, BAIRRO COHAB III.
Aprovado
3 - Indicação nº 243 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO GUSTAVO SABIONE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO GUSTAVO SABIONE.
Aprovado
4 - Indicação nº 244 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA ARISTEU DOS SANTOS COM A RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA ARISTEU DOS SANTOS COM A RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.
Aprovado
5 - Indicação nº 245 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA DO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE A CAIXA D'ÁGUA DA COPASA NO BAIRRO COHAB 3 E REALIZE UMA LIMPEZA DO LOTE AO LADO. (CASO O LOTE TENHA PROPRIETÁRIO SOLICITO QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHE O CASO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA DO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE A CAIXA D'ÁGUA DA COPASA NO BAIRRO COHAB 3 E REALIZE UMA LIMPEZA DO LOTE AO LADO. (CASO O LOTE TENHA PROPRIETÁRIO SOLICITO QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHE O CASO).
Aprovado
6 - Indicação nº 246 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM MURO DE ARRIMO NO BARRANCO ONDE ESTÁ LOCALIZADO UM PADRÃO DE LUZ NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM MURO DE ARRIMO NO BARRANCO ONDE ESTÁ LOCALIZADO UM PADRÃO DE LUZ NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
7 - Requerimento nº 24 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O VALOR O QUAL FOI GASTO NA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DR. LELÉ.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O VALOR O QUAL FOI GASTO NA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DR. LELÉ.
Aprovado
8 - Requerimento nº 25 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA AUXILIADORA IASBIK, CÓPIAS DA ATA DAS REUNIÕES QUE FORAM REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018.


Obs.: REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA AUXILIADORA IASBIK, CÓPIAS DA ATA DAS REUNIÕES QUE FORAM REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018.
Aprovado
9 - Requerimento nº 26 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.


Obs.: REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
Aprovado
10 - Indicação nº 247 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE OS TRILHOS DA LINHA DE FERRO SEJAM COBERTOS COM MASSA ASFÁLTICA INICIANDO NA PONTE DA ÁGUA LIMPA ATÉ A BARRA DOS COUTOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE OS TRILHOS DA LINHA DE FERRO SEJAM COBERTOS COM MASSA ASFÁLTICA INICIANDO NA PONTE DA ÁGUA LIMPA ATÉ A BARRA DOS COUTOS.
Aprovado
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Político
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2017
Turno: Primeiro
Autor: Elias V.R.B
TORNA OBRIGATÓRIO RODIZIO DE CAMINHÃO-PIPA QUE PRESTAM SERVIÇOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, EM CASO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E OU, DE CALAMIDADE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: TORNA OBRIGATÓRIO RODIZIO DE CAMINHÃO-PIPA QUE PRESTAM SERVIÇOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, EM CASO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E OU, DE CALAMIDADE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 27 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REITERA O TEOR CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 02/2018 JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL: "REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 810/2005"


Obs.: REITERA O TEOR CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 02/2018 JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL: "REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 810/2005"
Aprovado
16 - Indicação nº 248 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ELIANA APARECIDA NASCIMENTO ANDRADE NO BAIRRO TATIANA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ELIANA APARECIDA NASCIMENTO ANDRADE NO BAIRRO TATIANA.
Aprovado
17 - Indicação nº 249 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO RANCHO VERDE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO RANCHO VERDE.
Aprovado
18 - Indicação nº 250 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO COM BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RAU VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA NA BARRA DOS COUTOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO COM BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RAU VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA NA BARRA DOS COUTOS.
Aprovado
19 - Indicação nº 253 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E LOTES PÚBLICOS DO BAIRRO ANTONIO SOARES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E LOTES PÚBLICOS DO BAIRRO ANTONIO SOARES.
Aprovado
20 - Indicação nº 254 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTO DO BUEIRO QUEBRADO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL RUY BOUCHARDET FILHO, BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTO DO BUEIRO QUEBRADO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL RUY BOUCHARDET FILHO, BARREIRO.
Aprovado
21 - Indicação nº 255 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO CHICO DO NATO NA REGIÃO DA RIO-BAHIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO CHICO DO NATO NA REGIÃO DA RIO-BAHIA.
Aprovado
22 - Indicação nº 256 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS PRAÇAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MÁRIO BOUCHARDET, COHAB 3.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS PRAÇAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MÁRIO BOUCHARDET, COHAB 3.
Aprovado
23 - Indicação nº 257 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CRISTIANO FERRAS, BAIRRO SANTA CRUZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CRISTIANO FERRAS, BAIRRO SANTA CRUZ.
Aprovado
24 - Indicação nº 258 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MAMÓRIA, TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DANAVALE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MAMÓRIA, TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DANAVALE.
Aprovado
25 - Indicação nº 259 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR DO SR. ARI FERRAZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR DO SR. ARI FERRAZ.
Aprovado
26 - Indicação nº 260 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PISTA DE SKATE QUE FICA EM FRENTE Á DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PRAÇA MARIA TEREZA PIETRE LOPES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PISTA DE SKATE QUE FICA EM FRENTE Á DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PRAÇA MARIA TEREZA PIETRE LOPES.
Aprovado