Matérias da Ordem do Dia (9ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 25
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 14 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1664 de 2017
Processo: -
Autor: Elias V.R.B
Protocolo: -
Turno: Primeiro
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIO RODIZIO DE CAMINHÃO-PIPA QUE PRESTAM SERVIÇOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, EM CASO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E OU, DE CALAMIDADE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - TORNA OBRIGATÓRIO RODIZIO DE CAMINHÃO-PIPA QUE PRESTAM SERVIÇOS DAS EMPRESAS PÚBLICAS OU PRIVADAS, EM CASO DE SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA, E OU, DE CALAMIDADE NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Aprovado |
| 1 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIA SOBRE A LINHA FÉRREA DA RUA MELO BARRETO PRÓXIMA AO FÓRUM, NA QUAL O CALÇAMENTO ESTÁ MUITO ABAIXO DA LINHA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TOME PROVIDENCIA SOBRE A LINHA FÉRREA DA RUA MELO BARRETO PRÓXIMA AO FÓRUM, NA QUAL O CALÇAMENTO ESTÁ MUITO ABAIXO DA LINHA.
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Aprovado |
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| 2 |
Indicação nº 242 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDSON MORAES DRUMMOND, BAIRRO COHAB III. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA EM TODA EXTENSÃO DA RUA PROFESSOR EDSON MORAES DRUMMOND, BAIRRO COHAB III.
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Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 243 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO GUSTAVO SABIONE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA JOÃO FERREIRA DOS SANTOS, BAIRRO GUSTAVO SABIONE.
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Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 244 de 2018
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA ARISTEU DOS SANTOS COM A RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA RETIRADO UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA LOCALIZADO NO ENCONTRO DA RUA ARISTEU DOS SANTOS COM A RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE.
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Aprovado |
| 5 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA DO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE A CAIXA D'ÁGUA DA COPASA NO BAIRRO COHAB 3 E REALIZE UMA LIMPEZA DO LOTE AO LADO. (CASO O LOTE TENHA PROPRIETÁRIO SOLICITO QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHE O CASO). - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA DO LOCAL ONDE ENCONTRA-SE A CAIXA D'ÁGUA DA COPASA NO BAIRRO COHAB 3 E REALIZE UMA LIMPEZA DO LOTE AO LADO. (CASO O LOTE TENHA PROPRIETÁRIO SOLICITO QUE O SETOR DE FISCALIZAÇÃO ACOMPANHE O CASO).
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Aprovado |
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| 6 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM MURO DE ARRIMO NO BARRANCO ONDE ESTÁ LOCALIZADO UM PADRÃO DE LUZ NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO BARREIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM MURO DE ARRIMO NO BARRANCO ONDE ESTÁ LOCALIZADO UM PADRÃO DE LUZ NA RUA 15 DE NOVEMBRO, BAIRRO BARREIRO.
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Aprovado |
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| 7 |
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O VALOR O QUAL FOI GASTO NA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DR. LELÉ. - - REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O VALOR O QUAL FOI GASTO NA CONSTRUÇÃO DA AVENIDA DR. LELÉ.
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Aprovado |
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| 8 |
REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA AUXILIADORA IASBIK, CÓPIAS DA ATA DAS REUNIÕES QUE FORAM REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018. - - REQUER DA PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE A SENHORA MARIA AUXILIADORA IASBIK, CÓPIAS DA ATA DAS REUNIÕES QUE FORAM REALIZADAS PELO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MÊS DE JANEIRO ATÉ O MÊS DE ABRIL DO ANO DE 2018.
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Aprovado |
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| 9 |
Requerimento nº 26 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. - - REQUER INFORMAÇÃO DO EXECUTIVO SOBRE O MOTIVO DA RETIRADA DAS VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS EM TORNO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO.
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Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 247 de 2018
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO QUE OS TRILHOS DA LINHA DE FERRO SEJAM COBERTOS COM MASSA ASFÁLTICA INICIANDO NA PONTE DA ÁGUA LIMPA ATÉ A BARRA DOS COUTOS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO QUE OS TRILHOS DA LINHA DE FERRO SEJAM COBERTOS COM MASSA ASFÁLTICA INICIANDO NA PONTE DA ÁGUA LIMPA ATÉ A BARRA DOS COUTOS.
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Aprovado |
| 12 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1704 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO, A IDENTIFICAÇÃO E CONTROLE POPULACIONAL DE CÃES E GATOS. SOBRE O FUNCIONAMENTO DA VIGILÂNCIA AMBIENTAL E SETOR DE ENDEMIAS E ZOONOSES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Não há resultado |
| 13 |
Projeto de Lei Complementar nº 95 de 2018
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFISVRB/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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Aprovado |
| 15 |
REITERA O TEOR CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 02/2018 JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL: "REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 810/2005" - - REITERA O TEOR CONTIDO NO REQUERIMENTO Nº 02/2018 JÁ APROVADO PELA CÂMARA MUNICIPAL: "REQUER À PREFEITURA MUNICIPAL QUE FISCALIZE, NOTIFIQUE E COBRE OS PROPRIETÁRIOS DE LOTES VAGOS DE ACORDO COM O QUE ESTABELECE A LEI Nº 810/2005"
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Aprovado |
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| 16 |
Indicação nº 248 de 2018
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ELIANA APARECIDA NASCIMENTO ANDRADE NO BAIRRO TATIANA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA ELIANA APARECIDA NASCIMENTO ANDRADE NO BAIRRO TATIANA.
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Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 249 de 2018
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO RANCHO VERDE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO ATENDIMENTO MÉDICO E ODONTOLÓGICO DUAS VEZES POR SEMANA NO BAIRRO RANCHO VERDE.
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Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 250 de 2018
Processo: -
Autor: Anisio Alves Ananias
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO COM BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RAU VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA NA BARRA DOS COUTOS. - - SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE REDE DE SISTEMA DE SANEAMENTO BÁSICO COM BUEIROS PARA ESCOAMENTO DAS ÁGUAS PLUVIAIS NA RAU VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA NA BARRA DOS COUTOS.
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Aprovado |
| 19 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E LOTES PÚBLICOS DO BAIRRO ANTONIO SOARES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DE TODAS AS RUAS E LOTES PÚBLICOS DO BAIRRO ANTONIO SOARES.
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Aprovado |
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| 20 |
SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTO DO BUEIRO QUEBRADO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL RUY BOUCHARDET FILHO, BARREIRO. - - SOLICITA AO EXECUTIVO CONSERTO DO BUEIRO QUEBRADO PRÓXIMO A ESCOLA ESTADUAL RUY BOUCHARDET FILHO, BARREIRO.
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Aprovado |
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| 21 |
SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO CHICO DO NATO NA REGIÃO DA RIO-BAHIA. - - SOLICITA AO EXECUTIVO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA ESTRADA LOCALIZADA NA PRIMEIRA ENTRADA A DIREITA DEPOIS DO CHICO DO NATO NA REGIÃO DA RIO-BAHIA.
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Aprovado |
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| 22 |
Indicação nº 256 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
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SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS PRAÇAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MÁRIO BOUCHARDET, COHAB 3. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DAS PRAÇAS SITUADAS NO CONJUNTO RESIDENCIAL MÁRIO BOUCHARDET, COHAB 3.
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Aprovado |
| 23 |
Indicação nº 257 de 2018
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CRISTIANO FERRAS, BAIRRO SANTA CRUZ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA E CAPINA DA RUA CRISTIANO FERRAS, BAIRRO SANTA CRUZ.
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Aprovado |
| 24 |
Indicação nº 258 de 2018
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MAMÓRIA, TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DANAVALE. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA PRINCIPAL, SAINDO DA RIO-BAHIA ATÉ O CENTRO DA COMUNIDADE DA MAMÓRIA, TRECHO: 50 METROS ANTES DA RESIDÊNCIA DO SR. LUIZ DANAVALE.
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Aprovado |
| 25 |
Indicação nº 259 de 2018
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR DO SR. ARI FERRAZ. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM BUEIRO PARA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ESTRADA QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO POVOADO DA MEMÓRIA ATÉ O POVOADO DA ALDEIA. TRECHO: DO LADO DE CIMA DO ENGENHO DE CANA-DE-AÇÚCAR DO SR. ARI FERRAZ.
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Aprovado |
| 26 |
SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PISTA DE SKATE QUE FICA EM FRENTE Á DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PRAÇA MARIA TEREZA PIETRE LOPES. - - SOLICITA AO EXECUTIVO A LIMPEZA DA PISTA DE SKATE QUE FICA EM FRENTE Á DELEGACIA DE POLICIA CIVIL, PRAÇA MARIA TEREZA PIETRE LOPES.
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Aprovado |