Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/04/2018 - 19:00
Encerramento: 02/04/2018 -



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 200 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ROCE AS MATAS CILIARES AS MARGENS DO RIO XOPOTÓ QUE ESTA LOCALIZADA ATRAS DA LOJA MODA CENTER NA RUA DO DIVINO Nº 139, CENTRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ROCE AS MATAS CILIARES AS MARGENS DO RIO XOPOTÓ QUE ESTA LOCALIZADA ATRAS DA LOJA MODA CENTER NA RUA DO DIVINO Nº 139, CENTRO.
Aprovado
2 - Indicação nº 201 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E TAMPE BURACOS NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E TAMPE BURACOS NA RUA JOSÉ SOARES FERREIRA NO BAIRRO BARRA DOS COUTOS.
Aprovado
3 - Indicação nº 202 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE BELA VISTA DO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O CASCALHAMENTO E CANALIZAÇÃO DA ÁGUA NA ESTRADA DA COMUNIDADE RURAL DE BELA VISTA DO SÃO FRANCISCO.
Aprovado
4 - Indicação nº 203 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM COLETIVO RIO BRANCO QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA ATE O RESIDENCIAL RANCHO VERDE III.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA COM COLETIVO RIO BRANCO QUE POSSA ESTAR FAZENDO A LINHA ATE O RESIDENCIAL RANCHO VERDE III.
Aprovado
5 - Indicação nº 204 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL DA RUA ALDEGUNDES ANDRADE DA COSTA, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UMA LIMPEZA GERAL DA RUA ALDEGUNDES ANDRADE DA COSTA, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.
Aprovado
6 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *POR QUE A CONSTRUÇÃO DA UPA NA RUA EUGÊNIO DE MELO FOI INTERROMPIDA E NENHUMA AÇÃO CORRETIVA FOI FEITA PARA A CONCLUSÃO DA MESMA? *QUAL É A PREVISÃO PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA UPA E A INAUGURAÇÃO DA MESMA? *QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA MESMA ATÉ A DATA PRESENTE EM RESPOSTA A ESSA PROPOSIÇÃO?


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *POR QUE A CONSTRUÇÃO DA UPA NA RUA EUGÊNIO DE MELO FOI INTERROMPIDA E NENHUMA AÇÃO CORRETIVA FOI FEITA PARA A CONCLUSÃO DA MESMA? *QUAL É A PREVISÃO PARA TERMINAR A CONSTRUÇÃO DA UPA E A INAUGURAÇÃO DA MESMA? *QUAL FOI O VALOR INVESTIDO NA MESMA ATÉ A DATA PRESENTE EM RESPOSTA A ESSA PROPOSIÇÃO?
Aprovado
7 - Indicação nº 205 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO A RUA DO CAMPO DE SANTA MARIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO A RUA DO CAMPO DE SANTA MARIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 206 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LIMPE O TERRENO AO LADO DA CRECHE E QUE FAÇA UM CENTRO COMUNITÁRIO NESTE TERRENO SITUADO NO BAIRRO MUTIRÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE LIMPE O TERRENO AO LADO DA CRECHE E QUE FAÇA UM CENTRO COMUNITÁRIO NESTE TERRENO SITUADO NO BAIRRO MUTIRÃO.
Aprovado
9 - Indicação nº 207 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA 2 BUEIROS NA RUA ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO, A RUA DO CAMPO NA COMUNIDADE SANTA MARIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA 2 BUEIROS NA RUA ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO, A RUA DO CAMPO NA COMUNIDADE SANTA MARIA.
Aprovado
10 - Indicação nº 208 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME O BURACO NA TRAVESSA AGENOR JERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME O BURACO NA TRAVESSA AGENOR JERÔNIMO DE FREITAS, ALTO DA BOA VISTA.
Aprovado
11 - Indicação nº 209 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO COLETIVO RIO BRANCO A FIM DE QUE POSSA ESTAR FAZENDO A EXTENSÃO DA LINHA NOS BAIRROS PLANALTO PARA MELHOR MOBILIDADE URBANA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA AO COLETIVO RIO BRANCO A FIM DE QUE POSSA ESTAR FAZENDO A EXTENSÃO DA LINHA NOS BAIRROS PLANALTO PARA MELHOR MOBILIDADE URBANA.
Aprovado
12 - Indicação nº 210 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME OS SEMÁFOROS QUE FORAM INSTALADOS RECENTEMENTE NA ESTAÇÃO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME OS SEMÁFOROS QUE FORAM INSTALADOS RECENTEMENTE NA ESTAÇÃO.
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1711 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEZEMBRO VERMELHO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEZEMBRO VERMELHO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1706 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE REAJUSTE PARA OS SERVIDORES PÚBLICOS DO EXECUTIVO MUNICIPAL.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1710 de 2018
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE REPASSAR PARA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR DE R$ 361.454,00.


Obs.: DISPÕE SOBRA A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL AO ORÇAMENTO GERAL DO MUNICÍPIO, EM FAVOR DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, COM FINALIDADE DE REPASSAR PARA APAE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, NO VALOR DE R$ 361.454,00.
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 589 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.


Obs.: DISPÕE DOBRE A CRIAÇÃO DA FRENTE PARLAMENTAR EM DEFESA DOS DIREITOS DA MULHERES E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Resolução nº 587 de 2018
Autor: Elias V.R.B
TITULO DE CIDADANIA HONORARIA PARA O SENHOR MARCELO MORATORI CORDEIRO.


Obs.: TITULO DE CIDADANIA HONORARIA PARA O SENHOR MARCELO MORATORI CORDEIRO.
Aprovado
20 - Indicação nº 211 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO DÚCILIA CARONE, (PRÓXIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEIRA-RIO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INSTALE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA SR. DRUMMOND, BAIRRO DÚCILIA CARONE, (PRÓXIMO AO MURILINHO MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO, BEIRA-RIO).
Aprovado
21 - Indicação nº 212 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PONTILHÃO (ESTRADA QUE VAI EM DIREÇÃO A CAPELA VELHA NA ZONA RURAL): *CAPINA DOS MATOS; *PATROLAMENTO; *PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA OS SEGUINTES SERVIÇOS NO PONTILHÃO (ESTRADA QUE VAI EM DIREÇÃO A CAPELA VELHA NA ZONA RURAL): *CAPINA DOS MATOS; *PATROLAMENTO; *PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA
Aprovado
22 - Indicação nº 213 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO POSSA ESTAR ABRINDO NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE COM ATENDIMENTO MÉDICO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO POSSA ESTAR ABRINDO NOS PERÍODOS DA MANHÃ E DA TARDE COM ATENDIMENTO MÉDICO.
Aprovado
23 - Indicação nº 214 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA PASTOR JOSÉ CÂNDIDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA PASTOR JOSÉ CÂNDIDO, BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.
Aprovado
24 - Indicação nº 215 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA LORIVAL G. SOARES, BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA LORIVAL G. SOARES, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
25 - Indicação nº 216 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA DENEDITO QUERINO, BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA DENEDITO QUERINO, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
26 - Indicação nº 217 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE MELHORE O CALÇAMENTO DA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
27 - Indicação nº 218 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DA "DONA HILDA" (VIUVA DO SR. AVELINO INÁCIO), NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E LIMPEZA DA ESTRADA QUE DÁ ACESSO A CASA DA "DONA HILDA" (VIUVA DO SR. AVELINO INÁCIO), NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO.
Aprovado
28 - Indicação nº 219 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL NO ENTORNO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO SÃO FRANCISCO.
Aprovado
29 - Indicação nº 220 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DE REDE COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LAMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) NA RUA GERALDO FRANCO, BAIRRO DE LOURDES (PARTE ALTA), EM FRENTE ÁS RESIDENCIAS DOS SRS. SABINO, NILTON E LUIZINHO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DE REDE COM A INSTALAÇÃO DE UM POSTE DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (LAMPADA DE VAPOR DE SÓDIO) NA RUA GERALDO FRANCO, BAIRRO DE LOURDES (PARTE ALTA), EM FRENTE ÁS RESIDENCIAS DOS SRS. SABINO, NILTON E LUIZINHO.
Aprovado
30 - Indicação nº 221 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMA OU NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA PRAÇA DE LAZER COM ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMA OU NO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, DO PROGRAMA MINHA CASA MINHA VIDA.
Aprovado
31 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O REPASSE MENSAL QUE É FEITO PARA CÂMARA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DO EXECUTIVO SOBRE O REPASSE MENSAL QUE É FEITO PARA CÂMARA MUNICIPAL DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DO ANO DE 2018.
Aprovado
32 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER DO EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE FORNEÇA A LISTA COM OS NOMES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIA DE CATARATA, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE OS PACIENTES DEVEM TER EM MÃOS E QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO REPASSADOS PARA AS PESSOAS CARENTES.


Obs.: REQUER DO EXECUTIVO E DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, QUE FORNEÇA A LISTA COM OS NOMES DOS PACIENTES QUE SE ENCONTRAM NA FILA DE ESPERA PARA CIRURGIA DE CATARATA, QUAIS SÃO OS DOCUMENTOS NECESSÁRIOS QUE OS PACIENTES DEVEM TER EM MÃOS E QUAIS OS CRITÉRIOS ESTÃO SENDO REPASSADOS PARA AS PESSOAS CARENTES.
Aprovado
33 - Requerimento nº 23 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O REPASSE MENSAL NO QUAL É RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA ESTA CASA DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2018.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES DA PRESIDENTE EM EXERCÍCIO DA CÂMARA MUNICIPAL SOBRE O REPASSE MENSAL NO QUAL É RECEBIDO DO PODER EXECUTIVO PARA ESTA CASA DESDE O ANO DE 2016 ATÉ O MÊS DE MARÇO DE 2018.
Aprovado