Resumo (6ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/03/2018 - 19:00
Encerramento: 19/03/2018 - 21:20



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 172 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO RUADO DAS PEDRAS, ZONA RURAL.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA POÇO ARTESIANO E RESERVATÓRIO DE ÁGUA NO RUADO DAS PEDRAS, ZONA RURAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 173 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE FICA ENTRE O RANCHO VERDE E A ANTIGA GROTA DOS PACHECOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE FICA ENTRE O RANCHO VERDE E A ANTIGA GROTA DOS PACHECOS.
Aprovado
3 - Indicação nº 174 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO, CENTRO (BECO DA CADEIA).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DOS POSTES DE FERRO POR POSTES DE CONCRETO ARMADO NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO, CENTRO (BECO DA CADEIA).
Aprovado
5 - Indicação nº 176 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA FRIA NA COMUNIDADE DO FLORESTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA CASCALHAMENTO DA ESTRADA DA ÁGUA FRIA NA COMUNIDADE DO FLORESTA.
Aprovado
6 - Indicação nº 178 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 731 E 726 - A, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ENTRADA DO BAIRRO PITO ACESO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 731 E 726 - A, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ENTRADA DO BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
7 - Indicação nº 186 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS PARA PEDESTRES EM TODOS OS PONTOS AONDE JÁ FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS E TAMBÉM NOS PONTOS FUTURAMENTE PREVISTOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO SEMÁFOROS PARA PEDESTRES EM TODOS OS PONTOS AONDE JÁ FORAM INSTALADOS OS SEMÁFOROS E TAMBÉM NOS PONTOS FUTURAMENTE PREVISTOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 187 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ANALISE TODAS AS POSSIBILIDADES QUE FAÇAM COM QUE PARTE DA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SEJA MÃO ÚNICA, OU SEJA ESQUINA DA ALTINO PELUSO ATÉ A ESQUINA DA AV. DR. CELSO MACHADO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ANALISE TODAS AS POSSIBILIDADES QUE FAÇAM COM QUE PARTE DA RUA PRESIDENTE ANTÔNIO CARLOS SEJA MÃO ÚNICA, OU SEJA ESQUINA DA ALTINO PELUSO ATÉ A ESQUINA DA AV. DR. CELSO MACHADO.
Aprovado
9 - Indicação nº 188 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BELA VISTA ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS EM SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ARVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA DO BELA VISTA ATÉ O PONTO FINAL DO ÔNIBUS EM SÃO FRANCISCO.
Aprovado
10 - Indicação nº 189 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CÓRREGO DOS ELIAS ATE O LOTEAMENTO GRANVILLE, EM SANTA MARIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES COM A LIMPEZA E PATROLAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA O POVOADO DO CÓRREGO DOS ELIAS ATE O LOTEAMENTO GRANVILLE, EM SANTA MARIA.
Aprovado
11 - Indicação nº 190 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGENOR GONÇALVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA ATRAS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA AGENOR GONÇALVES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO (RUA ATRAS DO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO).
Aprovado
12 - Indicação nº 191 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA PATROLAMENTO DA ESTRADA DO CÓRREGO DO FERRUGEM NA COMUNIDADE DO SÃO FRANCISCO.
Aprovado
13 - Indicação nº 192 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DOS MATOS DA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO NOVA VENEZA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DOS MATOS DA RUA ANTÔNIO SOARES, BAIRRO NOVA VENEZA.
Aprovado
14 - Indicação nº 193 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RUADO DAS PEDRAS A COMUNIDADE BELA VISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA DOS MATOS DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO RUADO DAS PEDRAS A COMUNIDADE BELA VISTA.
Aprovado
15 - Indicação nº 194 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DOS MATOS DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SÃO GERALDO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA GERAL DOS MATOS DA ANTIGA ESTRADA QUE LIGA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SÃO GERALDO.
Aprovado
17 - Indicação nº 196 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, BARREIRO, (PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL NA RUA CAPITÃO GERALDO VALTER CUNHA, BARREIRO, (PRÓXIMO A LOJA MAÇÔNICA).
Aprovado
18 - Indicação nº 197 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO EXCETO AS RUAS MIGUEL AMIM E JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS POIS AS REFERIDAS JÁ ESTÃO NA PROPOSIÇÃO DE NÚMEROS 31 E 60 QUE FORAM APROVADAS NO ANO CORRENTE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA DOS MATOS JUNTO AO MEIO FIO EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO PLANALTO EXCETO AS RUAS MIGUEL AMIM E JUDITH TEREZINHA SILVA BRÁS POIS AS REFERIDAS JÁ ESTÃO NA PROPOSIÇÃO DE NÚMEROS 31 E 60 QUE FORAM APROVADAS NO ANO CORRENTE.
Aprovado
19 - Indicação nº 199 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 153, COHAB III (DE FRENTE A PRAÇA DO PARQUINHO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE PROVIDENCIE QUEBRA-MOLAS NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 153, COHAB III (DE FRENTE A PRAÇA DO PARQUINHO).
Aprovado
20 - Requerimento nº 15 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
REQUER INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *QUAL É O VALOR QUE ATÉ AGORA FOI GASTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. *QUAL É O VALOR ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SUPRACITADA LOCALIDADE.


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES NO SENTIDO DE ESCLARECER AOS NOSSOS MUNÍCIPES E A ESSA CASA LEGISLATIVA SOBRE AS SEGUINTES QUESTÕES: *QUAL É O VALOR QUE ATÉ AGORA FOI GASTO PARA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA 28 DE SETEMBRO. *QUAL É O VALOR ESTIMADO PARA A CONCLUSÃO DAS OBRAS QUE ESTÃO SENDO REALIZADAS NA SUPRACITADA LOCALIDADE.
Aprovado
21 - Requerimento nº 16 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER JUNTO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA RETIRAR VEÍCULOS ABANDONADOS DAS RUAS.


Obs.: REQUER JUNTO AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE MEDIDAS TOMADAS PARA RETIRAR VEÍCULOS ABANDONADOS DAS RUAS.
Aprovado
22 - Requerimento nº 17 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
REQUER QUE A SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE PARA UMA REUNIÃO INFORMAL OS PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS DA GALERIA ÉDEN CLUB.


Obs.: REQUER QUE A SRA. PRESIDENTA DA CÂMARA MUNICIPAL CONVIDE PARA UMA REUNIÃO INFORMAL OS PROPRIETÁRIOS DAS LOJAS DA GALERIA ÉDEN CLUB.
Aprovado
23 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, ASSIM COMO OS EFETIVOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, OS CONTRATADOS, SEUS CARGOS E REMUNERAÇÕES, COM BASE NO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENVIE À CÂMARA MUNICIPAL UM RELATÓRIO COM A RELAÇÃO DE TODOS OS SERVIDORES COMISSIONADOS DA PREFEITURA, ASSIM COMO OS EFETIVOS COM FUNÇÃO GRATIFICADA, OS CONTRATADOS, SEUS CARGOS E REMUNERAÇÕES, COM BASE NO PRINCIPIO DA PUBLICIDADE E DA TRANSPARÊNCIA.
Aprovado
24 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014. *QUADRAS POLIESPORTIVAS ---ESCOLA ESTADUAL CORONEL AVELINO CARDOSO ---ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ---ESCOLA ESTADUAL LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E/OU EDUCAÇÃO DE MINAS GERAIS PARA BUSCAR INFORMAÇÕES SOBRE AS SEGUINTES OBRAS QUE SE ENCONTRAM PARADAS DESDE 2014. *QUADRAS POLIESPORTIVAS ---ESCOLA ESTADUAL CORONEL AVELINO CARDOSO ---ESCOLA ESTADUAL JOÃO BATISTA DE ALMEIDA ---ESCOLA ESTADUAL LAUDELINA BARANDIER ESMERALDO
Aprovado
25 - Emenda Modificativa nº 67 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.
Aprovado
26 - Projeto de Lei Complementar nº 67 de 2017
Autores:
ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.


Obs.: ALTERA E CRIA TABELAS DÁ NOVA REDAÇÃO E CRIA OS ARTS. 76-A E 104-A DA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2014.
Aprovado