Resumo (5ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 19:00
Encerramento: 12/03/2018 - 21:30



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 159 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, COM FAIXA REFLETIVA, ALÉM DO USO DE BOTAS E LUVAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONFECÇÃO DE UNIFORMES ADEQUADOS PARA OS FUNCIONÁRIOS DA LIMPEZA PÚBLICA, COM FAIXA REFLETIVA, ALÉM DO USO DE BOTAS E LUVAS.
Aprovado
2 - Indicação nº 160 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA A SÃO FRANCISCO, SE POSSÍVEL ATÉ O CÓRREGO DO FERRUGEM.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA BELA VISTA A SÃO FRANCISCO, SE POSSÍVEL ATÉ O CÓRREGO DO FERRUGEM.
Aprovado
3 - Indicação nº 161 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE MAIS POSTES PARA O MELHORAMENTO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DA COMUNIDADE DE SÃO FRANCISCO.
Aprovado
4 - Indicação nº 162 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO Á EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO PARA QUE ESTA FAÇA A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ A COLÔNIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE INTERCEDA JUNTO Á EMPRESA COLETIVOS RIO BRANCO PARA QUE ESTA FAÇA A LINHA DE ÔNIBUS CIRCULAR ATÉ A COLÔNIA.
Aprovado
5 - Indicação nº 163 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, BAIRRO RANCHO VERDE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE EM FRENTE AO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, BAIRRO RANCHO VERDE.
Aprovado
6 - Indicação nº 164 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OPERÁRIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO DE TODAS AS RUAS DO BAIRRO OPERÁRIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 165 de 2018
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 166 de 2018
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTA SÉRGIO FERREIRA MA COMUNIDADE CLEMENTE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A REFORMA DA ESCOLA MUNICIPAL MARTA SÉRGIO FERREIRA MA COMUNIDADE CLEMENTE.
Aprovado
9 - Indicação nº 167 de 2018
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DOS CAMINHOS DE CANA DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR MASCAVO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO O RESTABELECIMENTO DO PROGRAMA DE LIMPEZA DOS CAMINHOS DE CANA DOS PRODUTORES DE AÇÚCAR MASCAVO.
Aprovado
10 - Indicação nº 168 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTONIO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A RECUPERAÇÃO, ATRAVÉS DA OPERAÇÃO TAPA-BURACOS DE TODA A EXTENSÃO DA RUA SANTO ANTONIO.
Aprovado
11 - Indicação nº 169 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SOLUCIONE AS SEGUINTES PENDENCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA C. DA SILVA. *COMPRA DE UM BEBEDOURO QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS. *UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA. *REFORMAS DO PARQUINHO, BANHEIRO, PAREDES DO LADO DE FORA E NA QUADRA POLIESPORTIVA. *VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET. *SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DA JANELA DA SALA E REPAROS NAS LUMINÁRIAS AVARIADAS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SOLUCIONE AS SEGUINTES PENDENCIAS NA ESCOLA MUNICIPAL FRANCISCA C. DA SILVA. *COMPRA DE UM BEBEDOURO QUE POSSA ATENDER A DEMANDA DOS ALUNOS. *UM COMPUTADOR COM IMPRESSORA. *REFORMAS DO PARQUINHO, BANHEIRO, PAREDES DO LADO DE FORA E NA QUADRA POLIESPORTIVA. *VIABILIZAR INSTALAÇÃO DE LINHA TELEFÔNICA E INTERNET. *SUBSTITUIÇÃO DOS VIDROS QUEBRADOS DA JANELA DA SALA E REPAROS NAS LUMINÁRIAS AVARIADAS.
Aprovado
12 - Indicação nº 170 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA SÃO JOSÉ, PRÓXIMO AO PONTO DE ÔNIBUS.
Aprovado
13 - Indicação nº 171 de 2018
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA EDMAR SILVA BRAGA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA EDMAR SILVA BRAGA.
Aprovado
14 - Indicação nº 178 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 731 E 726 - A, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ENTRADA DO BAIRRO PITO ACESO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE CONSTRUA UMA FAIXA ELEVADA NA RUA SANTO ANTÔNIO, EM FRENTE AOS NÚMEROS 731 E 726 - A, PRÓXIMO A ENTRADA DA CRECHE SÃO FRANCISCO DE ASSIS E ENTRADA DO BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
15 - Indicação nº 179 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. TRECHO DE INÍCIO: DO Nº 05 ATÉ O Nº 46 OU NA ENTRADA DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL DA COPASA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO. TRECHO DE INÍCIO: DO Nº 05 ATÉ O Nº 46 OU NA ENTRADA DO RESERVATÓRIO PRINCIPAL DA COPASA.
Aprovado
16 - Indicação nº 180 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SANTANA ATÉ A RIO-BAHIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A CAPINA E O PATROLAMENTO DA ESTRADA DO SANTANA ATÉ A RIO-BAHIA.
Aprovado
17 - Indicação nº 181 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM REPARO EM TODO ASFALTO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS BAIRROS BARREIRO, SANTO ANTÔNIO E AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE UM REPARO EM TODO ASFALTO DA CIDADE, MAIS PRECISAMENTE NOS BAIRROS BARREIRO, SANTO ANTÔNIO E AVENIDA SÃO JOÃO BATISTA.
Aprovado
18 - Indicação nº 182 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SECA NA LOCALIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FINALIZE A CONSTRUÇÃO DA PONTE SECA NA LOCALIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO.
Aprovado
19 - Indicação nº 183 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM DESATERRO NO BAIRRO CAMPO BELO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM DESATERRO NO BAIRRO CAMPO BELO.
Aprovado
20 - Indicação nº 184 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE CAI NA MINA DO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE CAI NA MINA DO BARREIRO.
Aprovado
21 - Indicação nº 185 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO TÉCNICO NA BARRAGEM DE ÁGUA NO BARREIRO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA UM REPARO TÉCNICO NA BARRAGEM DE ÁGUA NO BARREIRO.
Aprovado
22 - Requerimento nº 12 de 2018
Autor: Elias V.R.B
REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA VACA MECÂNICA E QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE. E POR QUE PESSOAS CARENTES COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NÃO TERÃO MAIS ESSE DIREITO?


Obs.: REQUER INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL SITUAÇÃO DA VACA MECÂNICA E QUAIS SERÃO OS CRITÉRIOS ADOTADOS PARA A NOVA FORMA DE DISTRIBUIÇÃO DO LEITE. E POR QUE PESSOAS CARENTES COM INTOLERÂNCIA A LACTOSE NÃO TERÃO MAIS ESSE DIREITO?
Aprovado
23 - Requerimento nº 14 de 2018
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
REQUER QUE ADESIVE AS PORTAS DO VEICULO DO PODER LEGISLATIVO (PLACA: HLF1806) COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. ISSO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE TODOS POSSAM IDENTIFICA-LO, GERANDO ASSIM MAIOR TRANSPARÊNCIA PUBLICA.


Obs.: REQUER QUE ADESIVE AS PORTAS DO VEICULO DO PODER LEGISLATIVO (PLACA: HLF1806) COM O BRASÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO. ISSO SE FAZ NECESSÁRIO PARA QUE TODOS POSSAM IDENTIFICA-LO, GERANDO ASSIM MAIOR TRANSPARÊNCIA PUBLICA.
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 1700 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
INSTITUI A BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI A BOLSA ATLETA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
25 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1700 de 2018
Autores: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final, COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.


Obs.: PARECER DESFAVORÁVEL À APROVAÇÃO DO PROJETO.
Aprovado