Resumo (2ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 07/02/2018 - 19:00
Encerramento: 07/02/2018 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 77 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA GRADE PARA TAPAR A BOCA DE LOBO (BURACO) NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE COLOQUE UMA GRADE PARA TAPAR A BOCA DE LOBO (BURACO) NA RUA AUGUSTO FREDERICO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
2 - Indicação nº 78 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A CAPINA EM TODAS AS RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 80 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA QUE FICA ACIMA DA IGREJA SÃO JOSÉ NO JARDIM DA BARRA (BARRA DOS COUTOS).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A LIMPEZA E CAPINA NA RUA QUE FICA ACIMA DA IGREJA SÃO JOSÉ NO JARDIM DA BARRA (BARRA DOS COUTOS).
Aprovado
4 - Indicação nº 81 de 2018
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME E RETIRE OS ENTULHOS DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, Nº 80, BAIRRO RANCHO VERDE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ARRUME E RETIRE OS ENTULHOS DE UM BURACO QUE SE ENCONTRA NA RUA VEREADOR ANTÔNIO TEIXEIRA BARBOSA, Nº 80, BAIRRO RANCHO VERDE.
Aprovado
5 - Indicação nº 5 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO COLÔNIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO COLÔNIA PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF.
Aprovado
6 - Indicação nº 82 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO À REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO À REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
7 - Indicação nº 83 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO À AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INICIANDO PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA "PERTINHO DA NATUREZA", E SEGUINDO ATÉ O INICIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO À AMPLIAÇÃO (ALARGAMENTO) DA RUA CORONEL JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO, INICIANDO PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA "PERTINHO DA NATUREZA", E SEGUINDO ATÉ O INICIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
8 - Indicação nº 84 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ATIVAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CESÁRIO ALVIN, BAIRRO CHÁCARA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A ATIVAÇÃO DA REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA CESÁRIO ALVIN, BAIRRO CHÁCARA.
Aprovado
9 - Indicação nº 85 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO) NO BAIRRO COLÔNIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA Á PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO DA RUA JOSÉ BELMIRO (ANTIGA RUA DO CAMPO) NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
10 - Requerimento nº 5 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DE ACORDO COM O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITO A V. EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE SEJA REQUERIDA DO SENHOR THIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG, INFORMAÇÕES:


Obs.: DE ACORDO COM O ART. 66 DO REGIMENTO INTERNO E ART. 31 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SOLICITO A V. EXCELÊNCIA, APÓS OUVIR O PLENÁRIO E SE APROVADO, QUE SEJA REQUERIDA DO SENHOR THIAGO DE CASTRO, SECRETÁRIO DE SAÚDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG, INFORMAÇÕES:
Aprovado
11 - Projeto de Lei Ordinária nº 1697 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NO DESMEMBRAMENTO DE LOTE URBANO DE PROPRIEDADE DE ANTÔNIO TEIXEIRA DE FREITAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
12 - Projeto de Lei Ordinária nº 1698 de 2018
Autor: Anisio Alves Ananias
INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: INSTITUI NO CALENDÁRIO DE EVENTOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A SEMANA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
13 - Emenda Modificativa nº 67 de 2018
Autor: Mabinha Cadedo
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.


Obs.: DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 86 de 2018
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A AQUISIÇÃO DE UM TERRENO NO BAIRRO NOVO HORIZONTE PARA A CONSTRUÇÃO DE UM PSF.
Aprovado
15 - Indicação nº 87 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA ROSA DA ROCHA, BAIRRO SANTA CLARA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE A PODA DAS ÁRVORES NA RUA FRANCISCA ROSA DA ROCHA, BAIRRO SANTA CLARA.
Aprovado
16 - Indicação nº 88 de 2018
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A VARREÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO DUCÍLIA CARONE.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A VARREÇÃO E LIMPEZA DO BAIRRO DUCÍLIA CARONE.
Aprovado
17 - Indicação nº 89 de 2018
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO GUSTAVO SABIONI.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA O POSTEAMENTO E ILUMINAÇÃO DA RUA RAIMUNDO FRANCISCO COELHO, BAIRRO GUSTAVO SABIONI.
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 586 de 2018
Autor: Zé Silvio do Ônibus
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TITULO DE CIDADANIA HONORARIA.
Matéria não votada
19 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1665 de 2018
Autor: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final
ALTERA A LEI 1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DO MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: ALTERA A LEI 1316/2017, QUE DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DO TRANSPORTE DO MOTOTÁXI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
20 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 584 de 2018
Autores: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final, COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DAS DIÁRIAS DE VIAGENS DOS VEREADORES E SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
21 - Parecer Legislação, Justiça e Redação Final nº 1695 de 2018
Autores: CLJDHC - Legislação, Justiça e Redação Final, COFOSP - Orçamento, Finanças, Obras e Serviços Públicos
FICA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: FICA CONCEDIDO REAJUSTE SALARIAL DE 6% (SEIS POR CENTO) AOS SERVIDORES DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria não votada