Resumo (35ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 11/12/2017 - 19:00
Encerramento: 12/12/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 499 de 2017
Autor: Anisio Alves Ananias
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MELHORAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA ATÉ A BR 120.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE FAÇA MELHORAMENTO, PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO DA ESTRADA QUE LIGA A COMUNIDADE DO SANTA HELENA ATÉ A BR 120.
Aprovado
2 - Indicação nº 505 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA TELEVISÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL QUE FAÇA A SUBSTITUIÇÃO DA TELEVISÃO DO TERMINAL RODOVIÁRIO MONSENHOR RAIMUNDO NONATO DE CARVALHO.
Aprovado
3 - Indicação nº 506 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
"SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AV. CARLOS SOARES, PRÓXIMO AO Nº 130."


Obs.: "SOLICITA AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A RECUPERAÇÃO DA CAMADA ASFÁLTICA NA AV. CARLOS SOARES, PRÓXIMO AO Nº 130."
Aprovado
4 - Indicação nº 507 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
"SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ)."


Obs.: "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE INSTALE UMA FAIXA ELEVADA NA RUA DR. ALTINO PELUSO (CAMINHO DA VOVÓ)."
Aprovado
5 - Indicação nº 501 de 2017
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER SAÍDA DE ÁGUA, CASCALHAR A ESTRADA DO SANTA HELENA E REPARAR UM BURACO PRÓXIMO A PONTE.


Obs.: SOLICITA AO PREFEITO MUNICIPAL PARA FAZER SAÍDA DE ÁGUA, CASCALHAR A ESTRADA DO SANTA HELENA E REPARAR UM BURACO PRÓXIMO A PONTE.
Aprovado
6 - Indicação nº 504 de 2017
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SUGERE AO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM VEÍCULOS QUE TENHAM MAIS DE 05 CRIANÇAS, MENORES DE 12 ANOS.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO A ADOÇÃO DA OBRIGATORIEDADE DE MANTER UM MONITOR NO TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO E PARTICULAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM VEÍCULOS QUE TENHAM MAIS DE 05 CRIANÇAS, MENORES DE 12 ANOS.
Aprovado
7 - Indicação nº 500 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE BATA UM PISO (CONCRETO) ANTES DA CHEGADA DA ESCOLA DO GORDURA OU ESTENDA A RAMPA ATÉ A ENTRADA.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE BATA UM PISO (CONCRETO) ANTES DA CHEGADA DA ESCOLA DO GORDURA OU ESTENDA A RAMPA ATÉ A ENTRADA.
Aprovado
8 - Indicação nº 508 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
"SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA GALERIA ÉDEN CLUBE."


Obs.: "SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE MELHORE A ILUMINAÇÃO DA GALERIA ÉDEN CLUBE."
Aprovado
9 - Indicação nº 502 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA UM MURO E UMA ESTRUTURA NA QUAL POSSA SANAR O PROBLEMA NA RUA MAESTRO HOSTILIO SOARES, NO BAIRRO PLANALTO.


Obs.: SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA UM MURO E UMA ESTRUTURA NA QUAL POSSA SANAR O PROBLEMA NA RUA MAESTRO HOSTILIO SOARES, NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
10 - Indicação nº 503 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TAMPANDO OS BURACOS NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO.


Obs.: SOLICITA AO SENHOR PREFEITO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA TAMPANDO OS BURACOS NA RUA JOSIAS MARTINS NOGUEIRA, BAIRRO NOVO PLANALTO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
"REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ATUALMENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA."


Obs.: "REQUER INFORMAÇÕES SOBRE OS SERVIÇOS PRESTADOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ATUALMENTE, ATRAVÉS DE CONVÊNIOS E CONTRATOS COM A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE SÃO JOÃO BATISTA."
Aprovado
12 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
"SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA DE CIRURGIA DE CATARATA E SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DAS MESMAS."


Obs.: "SOLICITA Á SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A ATUAL DEMANDA DE CIRURGIA DE CATARATA E SE EXISTE ALGUMA PREVISÃO PARA A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DAS MESMAS."
Aprovado
13 - Projeto de Lei Ordinária nº 1670 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
"INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL" E RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."


Obs.: "INSTITUI O PROGRAMA EDUCATIVO "MULTA MORAL" E RESERVA DE VAGAS PARA IDOSOS NOS ESTACIONAMENTOS PÚBLICOS E PRIVADOS NO MUNICÍPIOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Aprovado
14 - Projeto de Lei Ordinária nº 1672 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RI BRANCO-MG.( RUA H-MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MIRANDA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RI BRANCO-MG.( RUA H-MARIA DAS GRAÇAS DE CARVALHO MIRANDA).
Aprovado
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 1673 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA D-MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA D-MARIA HELENA DOS SANTOS SILVA).
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1674 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BAIRREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."(RUA H- GERALDA LUIZA FERRAZ).


Obs.: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BAIRREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."(RUA H- GERALDA LUIZA FERRAZ).
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1675 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA MARIA FAEDA DA SILVA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA MARIA FAEDA DA SILVA).
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1676 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
"DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RACHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS FERRAZ)."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL RANCHO VERDE III, LOCALIZADO NO BAIRRO RACHO VERDE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.(RUA TEREZINHA MARIA DOS SANTOS FERRAZ)."
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 1677 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRACO-MG.(RUA JÚLIA LIPPARINI VENTURA).


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL VISCONDE DO RIO BRANCO FASE I E II, LOCALIZADO NO ALTO DO DO BARREIRO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRACO-MG.(RUA JÚLIA LIPPARINI VENTURA).
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 1671 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
"DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEZEMBRO VERMELHO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."


Obs.: "DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DEZEMBRO VERMELHO EM VISCONDE DO RIO BRANCO-MG."
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 1669 de 2017
Autor: Zé Silvio do Ônibus
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO ENCONTRO ANUAL DAS PESSOAS DA TERCEIRA IDADE.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Complementar nº 92 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.


Obs.: DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 025 DE 19 DE DEZEMBRO DE 2007.
Aprovado
23 - Emenda Modificativa nº 4 de 2017
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
"EMENDA MODIFICADA N°01 AO PROJETO DE LEI N°1648/2017, ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".


Obs.: "EMENDA MODIFICADA N°01 AO PROJETO DE LEI N°1648/2017, ESTIMA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2018".
Aprovado