Resumo (31ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 06/11/2017 - 19:00
Encerramento: 06/11/2017 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PSL
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 462 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-CADEIRANTES.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO DISPONIBILIZAR DUAS AMBULÂNCIAS PARA ATENDIMENTO AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS-CADEIRANTES.
Aprovado
2 - Indicação nº 463 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA DR. DIOGO BRAGA (PRÓXIMO À COOPERATIVA MONTENEGRO).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO REFORMA DA PONTE SITUADA NA RUA DR. DIOGO BRAGA (PRÓXIMO À COOPERATIVA MONTENEGRO).
Matéria não votada
3 - Indicação nº 464 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO(PRÓXIMO AO MERCADO DO TADEU).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS NA RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO(PRÓXIMO AO MERCADO DO TADEU).
Matéria não votada
4 - Indicação nº 465 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE UMA PROJETO PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO ELABORAÇÃO DE UMA PROJETO PARA VIABILIZAR RECURSOS PARA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.
Matéria não votada
5 - Indicação nº 449 de 2017
Autor: Elias V.R.B
SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IRAN SILVA COURI,QUE OPTE POR RESCINDIR O CONTRATO OU CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA COPASA.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL IRAN SILVA COURI,QUE OPTE POR RESCINDIR O CONTRATO OU CONVÊNIO COM ESTADO DE MINAS GERAIS POR INTERMÉDIO DA COPASA.
Matéria não votada
6 - Indicação nº 453 de 2017
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SUGERE AO SENHOR PREFEITO , PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-120 AO MATADOURO MUNICIPAL NA BARRA DOS COUTOS.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO , PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DO TRECHO QUE LIGA A BR-120 AO MATADOURO MUNICIPAL NA BARRA DOS COUTOS.
Matéria não votada
7 - Indicação nº 460 de 2017
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO (PRÓXIMA À LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ).


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A CONSTRUÇÃO DE UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA AV. DIOGO BRAGA FILHO, BAIRRO NOVA RIO BRANCO (PRÓXIMA À LOJA DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO SANTA CRUZ).
Matéria não votada
8 - Indicação nº 451 de 2017
Autores:
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA CIDADE.
Matéria não votada
9 - Indicação nº 452 de 2017
Autores:
SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE VAI DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES Á RUA DA PROVIDÊNCIA.


Obs.: SUGERE AO PREFEITO QUE FAÇA A CANALIZAÇÃO DA ÁGUA QUE VAI DA AVENIDA ZUMBI DOS PALMARES Á RUA DA PROVIDÊNCIA.
Matéria não votada
10 - Indicação nº 454 de 2017
Autores:
SUGERE AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, INSTALE DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO PINTO DE QUEIROZ.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO IRAN SILVA COURI QUE JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, INSTALE DE UM QUEBRA MOLA NA RUA ANTÔNIO PINTO DE QUEIROZ.
Matéria não votada
11 - Indicação nº 455 de 2017
Autores:
SUGESTÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" EM FRENTE Á ENTRADA DO BECO JOANICO CADEDO NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE.


Obs.: SUGESTÃO DE COLOCAÇÃO DE UMA PLACA SINALIZANDO "PROIBIDO PARAR E ESTACIONAR" EM FRENTE Á ENTRADA DO BECO JOANICO CADEDO NO BAIRRO DULCÍLIA CARONE.
Matéria não votada
12 - Indicação nº 456 de 2017
Autores:
SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO OU MANUTENÇÃO, NA MINA SITUADA NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO AO SETOR COMPETENTE O REPARO OU MANUTENÇÃO, NA MINA SITUADA NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.
Matéria não votada
13 - Indicação nº 457 de 2017
Autores:
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO OU MANUTENÇÃO DA MINA SITUADA NO BAIRRO PITO ACESO.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE JUNTO AO SETOR COMPETENTE PROVIDENCIE O REPARO OU MANUTENÇÃO DA MINA SITUADA NO BAIRRO PITO ACESO.
Matéria não votada
14 - Indicação nº 458 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO DO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE ATÉ NA ALDEIA(ANTIGA ESTRADA DE GUIRICEMA).


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE JUNTO DO SETOR COMPETENTE O CASCALHAMENTO DA ESTRADA DO CAMPESTRE ATÉ NA ALDEIA(ANTIGA ESTRADA DE GUIRICEMA).
Matéria não votada
15 - Indicação nº 459 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA AGENOR NUNES SILVEIRA, EM FRENTE À CASA DE Nº 137, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA NA RUA AGENOR NUNES SILVEIRA, EM FRENTE À CASA DE Nº 137, BAIRRO NOVA RIO BRANCO.
Matéria não votada
16 - Indicação nº 461 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOSÉ SARAIVA (BECO DA CARMINHA), BAIRRO COLÔNIA.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO TROCA DA GRADE DA BOCA DE LOBO SITUADA NA RUA JOSÉ SARAIVA (BECO DA CARMINHA), BAIRRO COLÔNIA.
Matéria não votada
17 - Indicação nº 450 de 2017
Autor: Regis
SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE OS DETENTOS DESDE MUNICÍPIO PARA QUE TRABALHEM, FAZENDO O REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS RIOS.


Obs.: SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SOLICITE OS DETENTOS DESDE MUNICÍPIO PARA QUE TRABALHEM, FAZENDO O REFLORESTAMENTO NAS CABECEIRAS DOS RIOS.
Matéria não votada
18 - Requerimento nº 32 de 2017
Autores:
REQUERIMENTO DE CARÁCTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.


Obs.: REQUERIMENTO DE CARÁCTER DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA A REATIVAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE.
Matéria não votada
19 - Requerimento nº 33 de 2017
Autores:
SOLICITAÇÃO DE NÚMEROS DOS PACIENTES QUE DERAM ENTRADA NO PRONTO SOCORRO COM DIAGNÓSTICO DE VIROSE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE A MÊS DE AGOSTO ATÉ O MÊS ATUAL.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE NÚMEROS DOS PACIENTES QUE DERAM ENTRADA NO PRONTO SOCORRO COM DIAGNÓSTICO DE VIROSE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, REFERENTE A MÊS DE AGOSTO ATÉ O MÊS ATUAL.
Matéria não votada
20 - Requerimento nº 34 de 2017
Autor: Elias V.R.B
SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO EXECUTIVO O PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO.
Matéria não votada
21 - Requerimento nº 35 de 2017
Autor: Elias V.R.B
SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, UM RELATÓRIOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. REFERENTE A GESTÃO NO PERÍODO DE 4 ANOS E 10 MESES. HAVENDO NOTIFICAÇÃO CONTRA A COPASA FORNECE-LA UMA COPIA DESSA.


Obs.: SOLICITAÇÃO AO SECRETÁRIO DO MEIO AMBIENTE, UM RELATÓRIOS DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO, REPOSIÇÃO DO MEIO AMBIENTE. REFERENTE A GESTÃO NO PERÍODO DE 4 ANOS E 10 MESES. HAVENDO NOTIFICAÇÃO CONTRA A COPASA FORNECE-LA UMA COPIA DESSA.
Matéria não votada
22 - Requerimento nº 36 de 2017
Autores:
SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO A COPASA, QUE REFERIDA EMPRESA POSSUI, PARA FAZER O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO.


Obs.: SOLICITAÇÃO DE LICENCIAMENTO A COPASA, QUE REFERIDA EMPRESA POSSUI, PARA FAZER O TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO NO MUNICÍPIO.
Matéria não votada
23 - Requerimento nº 37 de 2017
Autor: Elias V.R.B
SOLICITAÇÃO A PRESIDENTE PARA QUE AGENDE UMA VISITA DA COPASA EM TODOS RESERVATÓRIOS D`ÁGUA.


Obs.: SOLICITAÇÃO A PRESIDENTE PARA QUE AGENDE UMA VISITA DA COPASA EM TODOS RESERVATÓRIOS D`ÁGUA.
Matéria não votada
24 - Requerimento nº 38 de 2017
Autor: Elias V.R.B
SOLICITA AO EXECUTIVO A LISTA COM OS NOMES DE TODOS DOS FISCAIS DE SALA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 29/10/2017 PELA EMPRESA JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS.


Obs.: SOLICITA AO EXECUTIVO A LISTA COM OS NOMES DE TODOS DOS FISCAIS DE SALA DO CONCURSO PÚBLICO REALIZADO NO DIA 29/10/2017 PELA EMPRESA JMS TECNOLOGIA E SERVIÇOS.
Matéria não votada
25 - Projeto de Lei Complementar nº 88 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Político
"ACRESCE O §1º DO ART. 106, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, DOS INCISOS I E II"


Obs.: "ACRESCE O §1º DO ART. 106, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014, DOS INCISOS I E II"
Matéria não votada
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 1631 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.


Obs.: DISPÕE SOBRE PAGAMENTO DE DESPESAS PELO REGIME DE ADIANTAMENTO DE VERBAS NO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria não votada
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 1656 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Político
AUTORIZA AO EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL DESTINADO AO ALARGAMENTO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: AUTORIZA AO EXECUTIVO A APRESENTAR PROPOSTAS PARA AQUISIÇÃO DE MÓVEL DESTINADO AO ALARGAMENTO DE RUA E CONTÉM OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 1661 de 2017
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA RURAL JOSÉ OLIVEIRA COELHO E ESTRADA RURAL LUIS CUSTÓDIO DIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO TREVO LOCALIZADO ENTRE A ESTRADA RURAL JOSÉ OLIVEIRA COELHO E ESTRADA RURAL LUIS CUSTÓDIO DIAS.
Matéria não votada
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 1626 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA LISTA DE ESPERA PARA VAGAS NAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE EDUCAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 1655 de 2017
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM.
Matéria não votada
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 1634 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE O ESTIMULO AS AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRAS OU EVENTO QUE INDUZEM AOS JOVENS A MUTILAÇÕES CORPORAIS E ATÉ SUICÍDIO OU SIMILAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: DISPÕE SOBRE O ESTIMULO AS AÇÕES DE COMBATE AO JOGO, BRINCADEIRAS OU EVENTO QUE INDUZEM AOS JOVENS A MUTILAÇÕES CORPORAIS E ATÉ SUICÍDIO OU SIMILAR NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Matéria não votada
32 - Projeto de Lei Ordinária nº 1637 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE CORTES DOS SERVIÇOS DE FORNECIMENTO DE ENERGIA E ÁGUA EM VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
33 - Projeto de Lei Ordinária nº 1649 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HAPKIDO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO HAPKIDO, A SER COMEMORADO NO DIA 25 DE JANEIRO.
Matéria não votada
34 - Projeto de Lei Ordinária nº 1657 de 2017
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SAMBA AO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO DIA 24 DE OUTUBRO.


Obs.: DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA DO SAMBA AO ÂMBITO MUNICIPAL, A SER COMEMORADO DIA 24 DE OUTUBRO.
Matéria não votada
35 - Projeto de Lei Ordinária nº 1650 de 2017
Autor: Regis
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL.


Obs.: INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO DEMOLAY, A SER COMEMORADO NO DIA 3 DE DEZEMBRO, NO ÂMBITO MUNICIPAL.
Matéria não votada
36 - Projeto de Lei Ordinária nº 1666 de 2017
Autor: Executivo Municipal - Político
ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.


Obs.: ESTABELECE OS MEIOS OFICIAIS DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS NORMATIVOS E ADMINISTRATIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
37 - Projeto de Resolução nº 578 de 2017
Autor: Mabinha Cadedo
CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA-MG


Obs.: CONSTITUI COMISSÃO ESPECIAL DE INQUÉRITO (CEI) PARA APURAR POSSÍVEIS IRREGULARIDADES NOS SERVIÇOS PRESTADOS PELA COPASA-MG
Rejeitado

Obs.: preposição rejeitada