Resumo (7ª Ordinária da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO QUE PASSA NOS FUNDOS DAS CASAS E LOJAS DA AVENIDA DR CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CONTINUE O ASFALTAMENTO DA RIO BAHIA INCIANDO NO CLEMENTE DO MEIO ATÉ A SEMENTEIRA E O 2º TRECHO DA SEMENTEIRA ATE O ITINGA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MELHORIA NA ESTRADA DA FAZENDINHA E AMPLIAÇÃO DA REDE ELÉTRICA INICIANDO PROXIMO AO BITELÃO ATÉ A COMUNIDADE DO CÓRREGO DAS PEDRAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, A ADOÇÃO DE PROVIDÊNCIAS PARA REPARO DO BURACO LOCALIZADO NA RUA LEOPOLDO ANTONUCCI, BAIRRO COHAB 3, PRÓXIMO À RESIDÊNCIA Nº 89.

SUGERE AO SR. PREFEITO, JUNTAMENTE COM A SECRETARIA DE OBRAS, MELHORIAS NA RUA NILO SÉRGIO VENTURA, ATRÁS DA DELTA PRODUÇÕES, DEVIDO À PAVIMENTAÇÃO INCOMPLETA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA QUADRA DO BAIRRO CAIÇARAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA AMPLIADA A ÁREA DA APA (ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE DOIS BUEIROS NA RUA AVELINO CARDOSO: UM NA SAÍDA PARA O BAIRRO RANCHO VERDE, ENTRE OS NÚMEROS 1287 E 1273; E OUTRO ACIMA DO PORTÃO DO CLUBE TOKA DO TOKO. TAMBÉM É NECESSÁRIA A CONSTRUÇÃO DE 160M DE REDE DE CAPTAÇÃO PLUVIAL, LIGANDO-A NA RUA GERALDO PIRES MILAGRES ATÉ O RIO PIEDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA VIABILIZADO O “FUMACÊ” PARA A COMUNIDADE DE SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG .

SUGERE À PREFEITURA A REALIZAÇÃO DE INTERVENÇÕES URGENTES EM TRECHO DA ESTRADA DA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, COM NIVELAMENTO, CASCALHAMENTO E MELHORIA DAS CONDIÇÕES DE TRÁFEGO.

SUGERE À PREFEITURA A REVISÃO E REGULARIZAÇÃO DO CADASTRAMENTO DAS FAMÍLIAS NAS UNIDADES DO PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA, DE ACORDO COM SUA ÁREA DE RESIDÊNCIA.

SUGERE À PREFEITURA A REGULARIZAÇÃO URGENTE DO FORNECIMENTO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA, COM GARANTIA DE ABASTECIMENTO CONTÍNUO E DE QUALIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A CONSTRUÇÃO DE UMA ÁREA DE LAZER NO BAIRRO JARDINS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADO UM SERVIÇO DE LIMPEZA DO RIO XOPOTÓ EM TODA SUA EXTENSÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DOS BURACOS EXISTENTES NA RUA ROSA PACHECO, BAIRRO DUCILIA CARONE.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA PAULINO TAVARES, BAIRRO BARREIRO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO PITO ACESO, AO LADO DA QUADRA.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DAS SECRETARIAS DE OBRAS E CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE REALIZE A MANUTENÇÃO DA PRAÇA DA COHAB 3, REALIZANDO NOVA PINTURA, LIMPEZA E INSTALAÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE REFORCE A SEGURANÇA DO CEMITÉRIO MUNICIPAL, E REALIZE EM CARÁTER DE URGÊNCIA A INSTALAÇÃO DE UM PORTÃO SEGURO NOS FUNDOS DO CEMITÉRIO.

SUGERE AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE DÊ CONTINUIDADE AO PROGRAMA DE COLETA SELETIVA, QUE PROMOVA AÇÕES DE INCENTIVO A POPULAÇÃO, QUE ENVOLVA PESSOAS QUE TRABALHAM COM RECICLAGEM EM NOSSO MUNICÍPIO, E QUE VEJA A POSSIBILIDADE DE REATIVAR O ATERRO SANITÁRIO.

QUE SEJA FEITO JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.

QUE SEJA FEITO REPAROS EM VIA PÚBLICA, COM O DEVIDO TAPA-BURACO, BEM COMO A REMOÇÃO DE ENTULHOS EXISTENTES NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA, RUA DO CONTORNO.

SUGERE AO EXECUÇÃO QUE SEJA FEITA A MANUTENÇÃO NO CALÇAMENTO DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA CRECHE NOTURNA PARA ATENDER PAIS QUE REALIZEM JORNADA DE TRABLAHO NOTURNA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA INSTALADO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE PRÓXIMO AO CENTRO COMUNITÁRIO IMACULADA CONCEIÇÃO NA COMUNIDADE DO SEMENTEIRA.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, JUNTAMENTE A SECRETÁRIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES DE QUAIS SÃO OS PLANEJAMENTOS DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, PARA PROMOVER O ESPORTE ADAPTADO EM NOSSO MUNICÍPIO.

REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL, INFORMAÇÕES DE QUAIS MEDIDAS E APLICAÇÕES FORAM ADOTADAS DENTRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MEDIANTE A PROMULGAÇÃO DA LEI Nº 1685/2024 QUE – “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CENSO DE PESSOAS COM TEA (TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA) E DE SEUS FAMILIARES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO DO CADASTRO E HABILITAÇÃO DE UBS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE, DIANTE DO RISCO DE PERDA DE INVESTIMENTO DO PAC.

REQUER AO PROCON MUNICIPAL INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS SOBRE A FISCALIZAÇÃO E EVENTUAIS AUMENTOS ABUSIVOS NOS PREÇOS DOS COMBUSTÍVEIS NO MUNICÍPIO.

QUE SEJA SOLICITADO A COPASA INFORMAÇÕES DA RUA HEITOR VILA LOBOS (MORRO DO ZÉ BONÉ). 1 – Se o local esta em boas condições de rede esgoto. 2- Se o local suporta pavimentação asfáltica? 3 – E se tem algo a ser feito pela Copasa? Quais?

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRª. JESALVA MARIA DE AMORIM LOPES E SILVA

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. CLÉBER LIMA DA SILVA.

ALTERA O ART. 110 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 036/2014 QUE – “DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA AMPLIAR A LICENÇA – PATERNIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA DISPOSITIVOS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 150/2025 PARA DISPOR SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE NOMEAÇÃO DOS CANDIDATOS APROVADOS NO CONCURSO PÚBLICO Nº 001/2023 E PARA VEDAR A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL TERCEIRIZADO OU POR QUAISQUER FORMAS INDIRETAS PARA FUNÇÕES PERMANENTES NOS SERVIÇOS ESSENCIAIS DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Dispõe sobre a denominação do espaço do Auditório “Jotta Barroso” também como “Anfiteatro Maestro Tito Vianna”, no âmbito do Município de Visconde do Rio Branco, e dá outras providências.

INSTITUI O PROGRAMA “CARTEIRA MUNICIPAL DE IDENTIFICAÇÃO DO IDOSO COM DOENÇAS CRÔNICAS” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA “IDIOMAS PARA O FUTURO” NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL “VIDAS EM MOVIMENTO- EDUCAÇÃO, ESPORTE E OPORTUNIDADE” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. MARLON DELEON DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA OU BENEMÉRITA AO SR. HUGO VIDAL RODRIGUES.

REESTRUTURA A ORGANIZAÇÃO DA UNIDADE GESTORA ÚNICA DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES PÚBLICOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCE E ALTERA ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº 044/2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALETRA A LEI COMPLEMENTAR 026, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2009, REGULAMENTA A COMPOSIÇÃO DA REMUNERAÇÃO DO PROFISSIONAL DO MAGISTÉRIO MUNICIPAL E DISCIPLINA A INCIDÊNCIA DA GRATIFICAÇÃO NATALINA NAS HIPÓTESES DE EXTENSÃO DE CARGA HORÁRIA POR EXIGÊNCIA CURRICULAR, ESTABELECE EFEITOS FINANCEIROS RETROATIVOS E AUTORIZA O PARCELAMENTO DOS VALORES REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIÊNCIAS.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE JESUE SIMONCINI CAMPOS, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE IBYS BENETELLO DE OLIVEIRA, OCORRIDO NO DIA 21 DE MARÇO DE 2026.

Moção pesar pelo falecimento do Maestro da Banda 13 de Maio, o Sr.Tito Vianna, ocorrido em 20/03/2026.