Resumo (21ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

"DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE FUNCIONAMENTO DOS ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS DO TIPO SUPERMERCADOS, HIPERMERCADOS E SIMILARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

INSTITUI NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO IMPOSTO SOLIDÁRIO - UNIDOS POR VRB", PARA INCENTIVAR A DESTINAÇÃO DE PARTE DO IMPOSTO DE RENDA A ENTIDADES DO TERCEIRO SETOR E ORGANIZAÇÕES SOCIAIS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS PELAS CONCESSIONÁRIAS DE SERVIÇOS PÚBLICOS EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CRIA A REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, INSTITUI O CONSELHO INTERSETORIAL DA REDE MUNICIPAL DE CURSINHOS POPULARES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MOÇÃO DE APLAUSOS, AO TENENTE LUIZ GUSTAVO OLIVEIRA, SARGENTO LUIZ AUGUSTO PICOLLI NETO E AO CABO LUCAS RODRIGUES CHRISTIANO, PELA ORGANIZAÇÃO DA "1ª CORRIDA SENTINELA DA ZONA DA MATA".

CONCEDE MOÇÃO DE APLAUSOS AO VEREADOR GERSON GOMES DE FREITAS E À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA (ACOSAM) PELA REALIZAÇÃO DO 15º ARRAIÁ DE SANTA MARIA, IMPORTANTE FESTIVIDADE BENEFICENTE E CULTURAL DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE APLAUSOS À FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, EM RECONHECIMENTO AO ATENDIMENTO HUMANIZADO, QUALIDADE E EXCELÊNCIA NO CUIDADO À SAÚDE DA POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO À SUA CONTRIBUIÇÃO PARA O BEM-ESTAR E A PROMOÇÃO DA SAÚDE NA COMUNIDADE.

MOÇÃO DE APLAUSOS À SRA. PENHA APARECIDA DE FREITAS CHAGAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO, JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS, AÇÕES PREVENTIVAS RELACIONADAS AO ESCOAMENTO DE ÁGUAS PLUVIAIS, COM FOCO NA LIMPEZA DE CALHAS, DRENAGENS E ÁREAS DE RISCO, EM ATENÇÃO AO PERÍODO CHUVOSO E Á ESTIAGEM.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA E A CAPINA NO TERRENO DA CRECHE DO MUTIRÃO (CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL WANDA BARRETO SILVA).

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA CONSTRUIDO REDUTORES DE VELOCIDADE NO RANCHO VERDE 3.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À CÂMARA.

O vereador que este subscreve requer a V. Exa., nos termos do inciso I do art. 69 do Regimento Interno ouvindo o plenário, e se aprovado,que seja solicitado ao Sr. Prefeito Municipal as seguintes informações:, 1. Porque o caminhão Ford cedido pelo DER se encontra no almoxarifado sem a sua mecanização (pneus,diferencial,motor,sistema elétrico)? 2. A informação que todas a peças foram furtadas procede ou é apenas informações vazia?

REQUER AUDIÊNCIA PÚBLICA EM FORMATO DE MESA-REDONDA COM A FUNDAÇÃO CRISTIANO VARELLA, PARA APRESENTAÇÃO DE MOÇÃO DE APLAUSOS PELOS 30 ANOS DE SERVIÇOS RELEVANTES, DISCUSSÃO SOBRE O FUTURO DA INSTITUIÇÃO E SUA RELAÇÃO COM VISCONDE DO RIO BRANCO, BEM COMO PARA FORTALECER O VÍNCULO DA CIDADE COM A FUNDAÇÃO DIANTE DO PROCESSO DE EXPANSÃO PARA UBÁ/MG.

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, POR QUE ATÉ HOJE NÃO FOI PAGO?

REQUER AO SR. PREFEITO MUNICIPAL, ESCLARECIMENTOS SOBRE A LEI ORDINÁRIA N º 1790/2025, DO PROJETO 2178/2025 DE MINHA AUTORIA, QUE DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA DIVULGAÇÃO DO CENTRO DE VALORIZAÇÃO DA VIDA (CVV) NO ÂMBITO DE ÓRGÃOS E REPARTIÇÕES PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

REQUER AO PODER EXECUTIVO INFORMAÇÕES SOBRE O NÚMERO DE TRABALHADORES CONTRATADOS POR CREDENCIAMENTO E RPA, OS MOTIVOS DO ATRASO NO PAGAMENTO E A PREVISÃO DE QUITAÇÃO, BEM COMO O ENVIO DO REQUERIMENTO ÀS AUTORIDADES COMPETENTES PARA APURAÇÃO DE EVENTUAL DESCUMPRIMENTO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.814/2025.

Dispõe sobre a concessão de Diploma de Mérito Legislativo Rio-branquense ao Sr. Luiz Augusto Picolli Neto.

Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadania honorária a Sra. Grace Lucy Godinho Pêgas Nascimento.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRº ADÃO TEIXEIRA FERRAZ.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRª SÂMARA SOARES DAMATO.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO RIOBRANQUENSE A ADIR ALVES DE SOUZA.

VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI 2.222/2025, EMENDAS MODIFICATIVAS N.º 01, EMENDAS SUPRESSIVAS N.º 01 E 04

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A REVITALIZAÇÃO DA PRACINHA DA COHAB 3.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA COLOCADO OLHO VIVO NO BAIRRO COHAB 3 PRÓXIMO A QUADRA

SUGERE QUE ABRA UMA RUA E LIGUE O BAIRRO RANCHO VERDE 2 AO CATETE.

SUGERE QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NA COMUNIDADE DO GORDURA

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO REDUTORES DE VELOCIDADE NA AV. DOUTOR CARLOS SOARES, 957, PRÓXIMO A ACADEMIA VIDA SAUDÁVEL.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA INSTALADO BRAÇO E LÂMPADA NO POSTE LOCALIZADO, NO DISPOSITIVO DELIMITADOR DE ESPAÇO PARA CANALIZAR O TRÂNSITO (TRIÂNGULO), PRÓXIMO A BIG HOUSE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO DA RUA ANTÔNIO SOARES NO BAIRRO NOVA VENEZA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ESTUDADA A VIABILIDADE DE DISPONIBILIZAR ACESSO A INTERNET (WI-FI) NA UPA, A FIM DE ATENDER OS FUNCIONÁRIOS E PACIENTES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA TAMPADO OS BURACOS QUE SE ENCONTRAM NA ESTRADA PRINCIPAL DO GORDURA NO TRECHO APÓS A QUADRA SENTIDO AO CAMPO.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADA O ASFALTAMENTO DA RUA SÍLVIO PASSOS, NO BAIRRO CENTENÁRIO.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA FORMADA UMA EQUIPE DESTINADA A EXECUTAR E INCLUIR O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, EM EDITAIS FEDERAIS, ESTADUAIS EMPRESARIAIS.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL ATRAVÉS DAS SECRETARIAS DE SAÚDE, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJAM ORGANIZADAS AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO DESTINADAS A PROMOVER A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA “SETEMBRO AMARELO”.

SUGERE À PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE REALIZE O CREDENCIAMENTO JUNTO À AGÊNCIA BRASILEIRA DE APOIO À GESTÃO DO SUS (AgSUS) PARA PARTICIPAR DO EDITAL DE AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE, VISANDO MODERNIZAR E AMPLIAR A CAPACIDADE DE ATENDIMENTO DA ATENÇÃO PRIMÁRIA NO MUNICÍPIO.

SUGERE À PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE REALIZE ESTUDOS E INTERVENÇÕES PARA ORGANIZAR O TRÂNSITO NA RUA DJALMA FURTADO CAMPOS, NO BAIRRO BARREIRO, VISANDO MELHORAR A CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS E PEDESTRES E AUMENTAR A SEGURANÇA NO LOCAL.

SUGERE À PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE IMPLANTE SEMÁFORO NO CRUZAMENTO ENTRE A AVENIDA DR. CARLOS SOARES, A AVENIDA BENEDITO VALADARES E A TRAVESSA SOUZA LIMA, VISANDO MELHORAR A ORGANIZAÇÃO DO TRÁFEGO E GARANTIR A SEGURANÇA DE CONDUTORES E PEDESTRES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITAS MELHORIAS NO ESTÁDIO MUNICIPAL ALFREDO GOMES DE FREITAS FILHO , SITUADO NA LOCALIDADE DENOMINADA SANTA MARIA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DE VÂNIA SALERMO DE SOUZA.