Resumo (17ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. VISMAR LUIZ GAIONE

A CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA VEREADORA MARIA IZABEL MARTINS CROVATO, VEM NA FORMA REGIMENTA, MANIFESTAR MOÇÃO DE APLAUSOS, AO GRUPO DE DOADORES DE SANGUE DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

RATIFICA O PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MUlTIFINALITÁRIO DOS MUNICÍPIOS DA AMMA - CIMMAN, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE A TROCA DO NOME DO “MUSEU MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA – MUSEU MUNICIPAL THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM 2 HORÁRIOS DE TRANSPORTE (ÔNIBUS,CARRO) PARA JUIZ DE FORA E MURIAÉ.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONARIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO,AUXILIARES DE SERVIÇOS EDUCACIONAL E AUXILIARES SERVIÇOS GERAIS

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA UM MUTIRÃO DE LIMPEZA EM TODO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL QUE ATENDA COMUNIDADE RURAL DO MEMÓRIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA INTERVENÇÃO JUNTO A EMPRESA UNIÃO RECICLÁVEIS PARA AQUISIÇÃO DE NOVOS CONTAINERS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA UMA OPERAÇÃO TAPA BURACOS NA RUA ELIZA MIRANDA CARDOSO, NO BAIRRO JARDIM DA BARRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE LOCALIZADA ATRÁS DO POSTO DE GASOLINA SHELL.

SUGERE À PREFEITURA A RECUPERAÇÃO DA PONTE E A DRENAGEM DAS POÇAS D’ÁGUA NA TERCEIRA ENTRADA À DIREITA, SENTIDO GUIRICEMA, PRÓXIMO AO SÍTIO FERRARI

SUGERE QUE O PODER EXECUTIVO REALIZE A ORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NAS RUAS AO REDOR DA ESCOLA ESTADUAL DR. CELSO MACHADO, COM PRIORIDADE PARA A PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES NA RUA SAID SLAIB (LATERAL DA ESCOLA) E NA AVENIDA GOVERNADOR BENEDITO VALADARES (EM SUA FRENTE).

SUGERE À PREFEITURA O RETORNO DAS CÂMERAS DO PROGRAMA OLHO VIVO E A AMPLIAÇÃO DO SISTEMA DE VIDEOMONITORAMENTO EM ÁREAS ESTRATÉGICAS DA CIDADE

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE À FISK.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO MUNICIPAL DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO DE DEPENDENTES QUÍMICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA DOS ANIMAIS (CMPDA).

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA REALIZADO REPAROS NO CALÇAMENTO DA RUA PEDRO MARTINS DE ANDRADE, BAIRRO CASSIANO MESQUITA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO A REPARAÇÃO DE UM BURACO LOCALIZADO PRÓXIMO A PRAÇA DA SAUDADE (CEMITÉRIO MUNICIPAL).

SUGERINDO A SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, JUNTAMENTE A SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SE UNAM PARA REALIZAR NO MUSEU MUNICIPAL, UMA SEMANA DEDICADA A MEMÓRIA DA ETERNA SRA. THERESINHA DE ALMEIDA PINTO, LEVANDO OS ALUNOS DAS ESCOLAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO, PARA UM DIA DE VISITAÇÃO AO MUSEU.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE NO PERÍODO DO INVERNO REALIZE UMA AÇÃO PARA DISTRIBUIR SOPA AOS MORADORES DO BAIRRO SOLAR E MUTIRÃO TODOS OS SÁBADOS, TENDO COMO OBJETIVO PRIORIZAR AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA (PREFERENCIALMENTE COM IDOSOS E CRIANÇAS), USANDO O PRÉDIO DA ESCOLA MUNICIPAL GABRIEL DE CARVALHO COMO LOCAL DE DISTRIBUIÇÃO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE INFANTIL, UMA ACADEMIA AO AR LIVRE E UMA ÁREA DE LAZER NA CACHOEIRINHA, BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UMA PRAÇA COM ACADEMIA AO AR LIVRE, ÁREA DE LAZER, QUADRA DE AREIA E PARQUE INFANTIL NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE PROVIDENCIE VIGILÂNCIA DURANTE 24 HORAS NA CRECHE DA COLÔNIA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA A REFORMA DO PARQUINHO DO BAIRRO CHÁCARA QUE ESTA LOCALIZADO PRÓXIMO AO PSF.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A TROCA DO REDUTOR DE VELOCIDADE POR UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE AO PSF DO BAIRRO CHÁCARA.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA A COBERTURA DA QUADRA DO BAIRRO CHÁCARA LOCALIZADA PRÓXIMIO AO PSF.

REQUER AO SECRETÁRIO DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, INFORMAÇÕES SOBRE AS ATIVIDADES REALIZADAS NO CAMPO DO CRUZEIRO NO BARREIRO, E OS SEUS RESPECTIVOS HORÁRIOS.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, INFORMAÇÕES SOBRE A APLICAÇÃO REFERENTE AO PROJETO DE LEI Nº 1920/2021, QUE “DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO DIA MUNICIPAL DO ORGULHO LGBTQIAPN+, A SER CELEBRADO ANUALMENTE, NO DIA 28 DE JUNHO, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.”

REQUER AO SENHOR PREFEITO , POR INTERMÉDIO DA SECRETÁRIA DO MEIO AMBIENTE INFORMAÇÕES SOBRE O ANDAMENTO DAS PODAS DE ÁRVORES QUE JÁ FORAM PROTOCOLADOS.

INSTITUI A POLÍTICA ''CICATRIZA JÁ'' DE ATENDIMENTO E TRATAMENTO DE FERIDAS DOMICILIAR NO ÂMBITO DO SISTEMA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE COMBATE AO ABUSO E À EXPLORAÇÃO SEXUAL DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

INSTITUI O MÊS "MAIO LARANJA" DEDICADO AO ENFRENTAMENTO AO ABUSO E À VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

INSTITUI A OBRIGATORIEDADE DO EXECUTIVO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG DISPONIBILIZAR, EM SEU SITE OFICIAL, A LISTA “CAMPEÃS DE RECLAMAÇÃO DO PROCON - PROGRAMA DE DEFESA DO CONSUMIDOR

MODIFICA O ARTIGO 1º DA LEI 1073/2011 PARA ATUALIZAR O TERMO "PESSOAS COM DEFICIÊNCIA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DISPÕE SOBRE O “PROGRAMA DE BUSCA ATIVA – DE VOLTA À ESCOLA”, PARA ALUNOS EM SITUAÇÃO DE INFREQUÊNCIA, INACESSO, EXCLUSÃO OU EVASÃO ESCOLAR NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Vereador José Silvino Reis de Bittencourt, no uso de suas atribuições legais e regimentais, apresento a presente MOÇÃO DE APLAUSOS à toda equipe do Hospital São João Batista em reconhecimento aos relevantes serviços prestados à nossa comunidade.