Resumo (13ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

AOS ALUNOS E PROFESSORES DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, COLÉGIO EQUIPE E COLÉGIO SUPREMO (LÉO CIRNON, GOIABA, PÂMELA VERAZZANI, ANDRÉIA APARECIDA, BRUNO VICENTE), PELA BELÍSSIMA PARTICIPAÇÃO E VITÓRIA, NA PRIMEIRA SEMANA DA ETAPA MICRORREGIONAL DO JEMG 2025 (JOGOS ESCOLARES DE MINAS GERAIS).

MOÇÃO DE APLAUSOS À PASTORAL DA ECOLOGIA INTEGRAL E MINERAÇÃO PELA ENTREGA DE 800 MUDAS DE ÁRVORES NATIVAS À POPULAÇÃO, EM AÇÃO REALIZADA NO DOMINGO DE RAMOS DE 2025.

MOÇÃO DE APLAUSOS à rio-branquense ISABELLA CARELO que foi medalhista de bronze no Campeonato mundial GYMNASIADE 2025, e ao seu treinador ELIAS NERIS.

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - REFIS 2.025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A ATUALIZAÇÃO DOS VALORES DA TAXA DE COLETA, REMOÇÃO E DESTINAÇÃO FINAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS E INDUSTRIAIS, INSTITUÍDA PELA LEI COMPLEMENTAR Nº 039/2014, E ESTABELECE MEDIDAS PARA GARANTIR A SUSTENTABILIDADE ECONÔMICA-FINANCEIRA DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO LAGOONVILE ATE A EMPRESA TIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO COM URGÊNCIA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A LIMPEZA DO CENTRO COMUNITÁRIO LOCALIZADO NO BAIRRO RANCHO VERDE 1

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A COBERTURA DA QUADRA POLIESPORTIVA DA ESCOLA MUNICIPAL CAPITÃO MACHADO

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA CRIADA UMA ROTA TURÍSTICA PARA AS COMUNIDADES RURAIS DO CLEMENTE, MEMÓRIA E CAMELINHA.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL QUE ATENDA OS BAIRROS NOVO HORIZONTE , NOVA CIDADE E JARDINS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITO UM POSTO AVANÇADO DE COLETA EXTERNA DE SANGUE (PACE) CONVENIADA COM FUNDAÇÃO HEMOMINAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CURVA DE NÍVEL EM FORMA DE CANALETA CAINDO DENTRO DE UM MATA BURRO A SER CONSTRUIDO COM TRILHO DE LINHA; SEGUINDO A CONSTRUÇÃO DE 155 METROS DE EXTENSÃO DE REDE D’ÁGUA PLUVIAL NA PARTE ALTA DA RUA ORMINDO BARBOSA, ENTRE O BAR E RESTAURANTE DO ZECA E A CONFECÇÃO CHARM FINELY DO ROBSON E DA CINTIA NO BAIRRO CATETE ; E A PAVIMENTAÇÃO COM PARALELEPÍDEO OU ASFÁLTO,NO MESMO LOCAL, LIGANDO NA PARTE BAIXA DA RUA RAUL OLEGÁRIO QUE TEM 8,5 METROS DE LARGURA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA, OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO, PARA QUE CONSTRUA 155 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA EM DUAS FASES 110v E 220v, PARA ATENDER 03 RESIDÊNCIAS, UM COMÉRCIO E UMA EMPRESA DO RAMO DE CONFECÇÃO, NA RUA ORMINDO BARBOSA, NO BAIRRO CATETE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM PLANTADOS 10 (DEZ) ÁRVORES DE YPÊS NO CALÇADÃO DENOMINADO “RANDERSON RONILDO DA SILVA” ( CONHECIDO COMO CALÇADÃO DOS 71 YPÊS), LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE

SUGERE À PREFEITURA A CRIAÇÃO DE UM PROGRAMA DE CUIDADOS ESPECIAIS PARA PESSOAS ACOMETIDAS PELA CHIKUNGUNYA

SUGERE À PREFEITURA A ADESÃO AO PROGRAMA NACIONAL DE PROTEÇÃO E MANEJO POPULACIONAL ÉTICO DE CÃES E GATOS (PROPATINHAS) E AO SISTEMA DO CADASTRO NACIONAL DE ANIMAIS DOMÉSTICOS (SINPATINHAS)

SUGERE À PREFEITURA O RETORNO DO CONVÊNIO COM O PRESÍDIO E SUA AMPLIAÇÃO PARA A APAC, VISANDO A PARTICIPAÇÃO DE DETENTOS EM AÇÕES DE LIMPEZA URBANA E DOS RIOS DO MUNICÍPIO

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NO FINAL DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO SANTO ANTÔNIO ATÉ A COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE “OLHO VIVO” EM FRENTE À RODOVIÁRIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CRIE UM PROGRAMA DE APOIO PSICOLÓGICO A TODOS OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO.

MOÇÃO DE PESAR À FAMÍLIA PELO FALECIMENTO DO SR. NELSON ROSA DE OLIVEIRA, OCORRIDO EM 03/05/2025.

DISPÕE SOBRE A NULIDADE DA NOMEAÇÃO OU CONTRATAÇÃO, PARA DETERMINADOS CARGOS E EMPREGOS PÚBLICOS, DE PESSOA CONDENADA TRANSITADA EM JULGADO POR CRIME SEXUAL CONTRA CRIANÇA OU ADOLESCENTE, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O PRAZO PARA PAGAMENTO DE REMUNERAÇÃO A TODOS OS TRABALHADORES VINCULADOS À ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA DE PREVENÇÃO E CONTROLE DE DIABETES NAS CRECHES E ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INSTITUI O PROGRAMA MÃE PRESENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SENHOR PREFEITO QUE REALIZADA A PINTURA DOS QUEBRA-MOLAS EXISTENTES NA RUA PROFESSOR ALBERTO LIMA, BAIRRO BOA VISTA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL, QUE SEJA REALIZADA UMA PARCERIA DA SECRETARIA DE SAÚDE COM A AGRICULTURA FAMILIAR, PARA AUXILIAR OS PARTICIPANTES DE BAIXA RENDA, DO “PROGRAMA VRB SAUDÁVEL”, OFERECENDO UM KIT DE FRUTAS E LEGUMES SEMANALMENTE.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, QUE SEJA REALIZADO UM ESTUDO PARA A REALIZAÇÃO DE UMA POSSÍVEL OBRA, NA PRACINHA DO BARREIRO, VISANDO A REVITALIZAÇÃO DO AMBIENTE, REFORMA DO PARQUINHO, CONSTRUÇÃO DE ARQUIBANCADAS E UM VESTIÁRIO AO REDOR DA QUADRA.

SUGERINDO A PREFEITURA MUNICIPAL POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, QUE SEJA IMPLANTADO NA QUADRA DO BAIRRO SOLAR AULAS DE FUTSAL, ATRAVÉS DO PROJETO ESPORTE PARA TODOS, NO PERÍODO NOTURNO.

REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE COLOQUE EM PRÁTICA PROJETO CÂMARA MIRIM NESTA CASA LEGISLATIVA, NOS TERMOS DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 581/2017, APROVADO EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018.

REQUER À CÂMARA MUNICIPAL A REALIZAÇÃO DE AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE O PROJETO MÃOS DADAS, QUE TRATA DA MUNICIPALIZAÇÃO DE ESCOLAS ESTADUAIS EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

REQUER À MESA DIRETORA O AGENDAMENTO DAS AUDIÊNCIAS PÚBLICAS DE PRESTAÇÃO DE CONTAS DO 3º QUADRIMESTRE DE 2024 E DO 1º QUADRIMESTRE DE 2025, COM ENVIO DE CÓPIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO PARA CIÊNCIA E ACOMPANHAMENTO.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DO SETOR DE MARKETING, UMA MAIOR MOVIMENTAÇÃO PARA INFORMAR A COMUNIDADE, ATRAVÉS DAS REDES SOCIAIS DO MUNICÍPIO, INFORMAÇÕES SOBRE AS OFICINAS OFERECIDAS PELO CRAS, SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER E SECRETARIA DE SAÚDE.

REQUER A PREFEITURA MUNICIPAL, ATRAVÉS DA SECRETARIA DE SAÚDE, INFORMAÇÕES SOBRE A FALTA DE MÉDICOS NA UBS BARREIRO 1.

INSTITUI O PASSE LIVRE ESTUDANTIL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO “PROJETO ESPORTE ADAPTADO VRB”, QUE IMPLANTA A PRÁTICA DE ESPORTES COLETIVOS ADAPTADOS, PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E SÍNDROMES RARAS, JUNTO A SECRETARIA DE SAÚDE E SECRETARIA DE CULTURA, TURISMO, ESPORTE E LAZER, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI SOBRE O SISTEMA “ASSISTÊNCIA LGBTQIA+ VRB” DE PROMOÇÃO DA CIDADANIA E ENFREMENTAMENTO A LGBTFOBIA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Dispõe sobre a criação do programa “Botão do Pânico” para facilitar denúncias de casos de violência doméstica contra mulheres e crimes contra o comércio local.

SUGERE AO EXECUTIVO QUE SEJA ABERTA UMA CLÍNICA VETERINÁRIA MUNICIPAL.