Resumo (27ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2126/2024- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2024- ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021.

ESTABELECE PROCEDIMENTOS PARA PRESTAÇÃO DE CONTAS DE RECURSOS ORIUNDOS DE SUBVENÇÕES E TRANSFERÊNCIAS CORRENTES E DE CAPITAL CONCEDIDOS ÀS ENTIDADES PELA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE SAÚDE MENTAL PARA MOTORISTAS DE TRANSPORTE PÚBLICO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº2128/2024.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NO TRECHO DE 800 METROS SITUADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, A SABER: PARTE FINAL DA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE ( INÍCIO NA ENTRADA DA RUA GERALDO PIRES MILAGRES) ATÉ A RUA JOÃO CORREIA LINO RANCHO VERDE (FINALIZANDO NA PONTE, EM FRENTE À CAPELA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O CALÇADÃO DOS 71 YPÊS, DENOMINADO "RANDERSON RONILDO DA SILVA", LOCALIZADO ENTRE OS BAIRROS PIEDADE E RANCHO VERDE, SEJA FINALIZADO E QUE SEJA INSTALADO NO MESMO, ALGUNS EQUIPAMENTOS DE ACADEMIA AO AR LIVRE E/OU ALGUNS BRINQUEDOS DE PLAYGROUD.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A TROCA DA ILUMINAÇÃO, PODA DE ARVORE E RECAPEAMENTO DE TODO BAIRRO COHAB 1.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA LAVANDERIA NA PRAÇA ANTÔNIO LOPES DE FARIA NO BAIRRO DULCILIA CARONE, PRÓXIMO AO ANTIGO MATADOURO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POÇO ARTESIANO NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA QUADRA DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E QUE A MESMA SEJA COBERTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PODA DAS ÁRVORES, AO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS, NA RUA CLÁUDIA MARIA COELHO CARDOSO, NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOSÉ MESQUITA, NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO DO NÚMERO ATUAL DE SALAS DO ENSINO MÉDIO, RETORNO DO FORNECIMENTO DE APOSTILAS E REATIVAÇÃO DO CURSINHO PREPARATÓRIO PARA O ENEM.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE O VALOR DE DEVOLUÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO SEJA PARA A FAMÍLIA DE DOUGLAS CARDOSO DE PAULA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROCEDA COM O RETORNO DO FORNECIMENTO DE CESTAS BÁSICOS ÀQUELAS PESSOAS QUE NECESSITAM.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 5 PONTOS DE PARADAS DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE COMO SUGESTÃO: PRÓXIMO A AUTOESCOLA MASTER PADARIA NETO COMPANHIA DO CHURRASCO, SANITÁRIA TUPAN E OUTRO PRÓXIMO A LOJA HELP CELULARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRA EM FRENTE AO INSS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE PAGAMENTO DE FÉRIAS-PRÊMIO, E CÓPIA DE TODOS OS ACORDOS CELEBRADOS A RESPEITO DESSE TEMA.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA: 1- CRIAÇÃO DE UMA COMISSÃO PARA INVESTIGAR AS CONDIÇÕES DE TODOS OS VEÍCULOS DE TRANSPORTE PÚBLICO E ESCOLAR EM VISCONDE DO RIO BRANCO; 2- AUDIÊNCIA PÚBLICA NOS TERMOS DO REQUERIMENTO 35/2024 JÁ APROVADO PELO PLENÁRIO .

SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE PROVIDENCIE A ESTRUTURAÇÃO DOS NOVOS GABINETES PARA A PRÓXIMA LEGISLATURA E AINDA INFORMAÇÕES SOBRE A ALTERAÇÃO DO REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO À PESSOA COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A FORNECEREM CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA.

EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA

INSTITUI O "PROGRAMA ABRIGO LEGAL" PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024.

Moção de apoio à PEC que propõe o fim da escala de trabalho 6x1

Moção de repúdio ao atentado a bomba ocorrido na noite de 13 de novembro em Brasília na praça dos Três Poderes.

DISPÕE SOBRE O PROGRAMA MUNICIPAL DE CAPTURA DE ANIMAIS DE MÉDIO E GRANDE PORTE NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG REVOGANDO TODAS AS DISPOSIÇÕES CONTRARIAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.