Resumo (25ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

MOÇÃO DE APLAUSOS 03/2024 GAB 05

MOÇÃO DE PESAR 10/2024

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2126/2024- INSTITUI O PROGRAMA MUNICIPAL DE CNH SOCIAL.

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2127/2024- ADICIONA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 1565/2021.

PROJETO DE LEI QUE ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DE RIO DE BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2025 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE AS MALEFÍCIOS DO USO CIGARRO ELETRÔNICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CELEBRAÇÃO DO DIA DA CAVALGADA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INSTITUI O "PROGRAMA ABRIGO LEGAL" PARA ANIMAIS COMUNITÁRIOS E EM SITUAÇÃO DE RUA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA FARMÁCIA SOLIDÁRIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO O DIA DE COMBATE AO PRECONCEITO À PESSOA COM NANISMO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DAS AGÊNCIAS BANCÁRIAS E INSTITUIÇÕES CONGÊNERES A FORNECEREM CADEIRAS DE RODAS ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA OU COM MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O PROGRAMA CUIDAR DE QUEM EDUCA, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº01 DA LEI 2128/2024- LOA

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2070/2024.

EMENDA SUPRESSIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2128/2024-LOA

SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SOLICITA AO SR PREFEITO QUE FAÇA O ESTUDO DO MELHOR LUGAR PARA TORRE E SEJA COLOCADO INTERNET PARA OS MORADORES DA COMUNIDADE DO FEITICEIRO.

SOLICITA AO SR PREFEITO QUE SEJA COLOCADO 02 REDUTORES DE VELOCIDADE PRÓXIMO CAMPO DA SEMENTEIRA

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM ESTUDO TÉCNICO E A POSTERIOR REORGANIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA RUA SANTO ANTÔNIO, NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO, EM TODA A SUA EXTENSÃO. ISSO INCLUI A CRIAÇÃO DE NOVAS VAGAS DE ESTACIONAMENTO, A FISCALIZAÇÃO DE OCUPAÇÃO IRREGULAR DAS VIAS PÚBLICAS E A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS PARA FACILITAR O FLUXO DE VEÍCULOS, ESPECIALMENTE NOS HORÁRIOS DE PICO, CONSIDERANDO O GRANDE FLUXO DE TRÂNSITO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLANTE UM SISTEMA DE COLETA SELETIVA DE BATERIAS E DISPOSITIVOS ELETRÔNICOS OBSOLETOS, COM INSTALAÇÃO DE PONTOS ESTRATÉGICOS DE COLETA EM TODO O MUNICÍPIO, VISANDO A DESTINAÇÃO ADEQUADA DESSES MATERIAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO PROMOVA O ASFALTAMENTO DE TODO O TRECHO DA ESTRADA UTILIZADO PELO TRANSPORTE PÚBLICO NA COMUNIDADE RURAL DE SÃO FRANCISCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA VISITA NA RUA , JOSÉ SARAIVA NA ALTURA DA CACHOEIRINHA, E TOME PROVIDÊNCIAS, POIS O BARRANCO ESTÁ CORRENDO O RISCO DE DESMORONAR.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO NO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE LIXEIRAS SUSPENSAS E COM GRANDE CAPACIDADE DE ARMAZENAMENTO NAS RUAS DO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO NOS BUEIROS DA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPINA E PODA DAS ÁRVORES NO BAIRRO PLANALTO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SOLICITE PARECER JURÍDICO AO PROCURADOR E AO ADVOGADO DESTA CASA LEGISLATIVA A RESPEITO DE QUEM IRÁ ORGANIZAR E PRESIDIR A POSSE DOS ELEITOS PARA 2025.

REQUER À COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS QUE SEJA TROCADO EM CARÁTER DE URGÊNCIA O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO.

REQUER QUE O SR PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUANTOS IMÓVEIS ESTÃO ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 2-QUAIS ENDEREÇOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 3- QUAL FINALIDADE DE CADA IMÓVEL ALUGADO PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 4- QUAL NOME DOS PROPRIETÁRIOS DOS IMÓVEIS ALUGADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL? 5- QUAL VALOR PAGO MENSALMENTE POR CADA IMÓVEL ALUGADO?

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE SEJAM REALIZADAS, AINDA NO ÂMBITO DESTA 19ª LEGISLATURA, AS SESSÕES SOLENES PARA ENTREGAS DOS REFERIDOS TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA E DE MÉRITO LEGISLATIVO.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS REFERENTES AOS MESES DE SETEMBRO E OUTUBRO DE 2024. 1-RELATÓRIO DETALHADO DE TODAS AS DESPESAS DA PREFEITURA MUNICIPAL, DISCRIMINADA POR SECRETARIA; 2-DEMONSTRATIVO FINANCEIRO ATUALIZADO; 3-JUSTIFICATIVAS PARA AS RECENTES DIMINUIÇÕES NOS SERVIÇOS PÚBLICOS.

AUTORIZA A REVERSÃO DE IMÓVEIS QUE SE ESPECIFICA, EM RAZÃO DE VÍCIOS QUE SE INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.