Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 09/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Correspondências
OFC Nº 015/2024 - OFÍCIO
Data: 10/09/2024 - Interessado: SECRETARIA
Assunto: OFICIO PEDIDO DE DILAÇÃO DO PEDIDO DE VISTA AO PLC 138/2024



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 320 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5958
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ADOTE O MODELO DOS BUEIROS INTELIGENTES EM TODA ÁREA URBANA E RURAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
2 - Indicação nº 333 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5971
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE MAIS VAGAS DE ESTACIONAMENTO PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado
3 - Indicação nº 334 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5972
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DO ESCADÃO E MELHORIAS EM SUA ILUMINAÇÃO NA TRAVESSA JOSÉ INOCÊNCIO (EM FRENTE AO PRESÍDIO).
Aprovado
4 - Indicação nº 335 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5973
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA THEOPHILLE DUBREIL, NA BARRA DOS COUTOS, EM FRENTE AO BAR DO VITINHO.
Aprovado
5 - Indicação nº 336 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5974
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE "OLHO VIVO", PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.
Aprovado
6 - Indicação nº 337 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5975
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA COMO ILUMINAÇÃO, ESTÉTICA, BANCOS E AS DEMAIS MELHORIAS NECESSÁRIAS DA PRAÇA CORRÊA DIAS, NA RUA DO DIVINO DO CENTRO.
Aprovado
7 - Indicação nº 338 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5976
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 339 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5977
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COMPRA DE UNIFORME COMO: CAMISAS, SHORTS E MEIAS PARA OS TIMES MAIS TRADICIONAIS DA CIDADE.
Aprovado
9 - Indicação nº 340 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5980
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA UNIDADE DE UM PSF COM EQUIPE COMPLETA DE SAÚDE DA FAMÍLIA, PARA ATENDER OS BAIRROS JARDIM ALICE, CAIÇARAS, BARROCA, JARDIM DONA JOVINA E CENTRO, COM O OBJETIVO DE MELHORAR O ATENDIMENTO À POPULAÇÃO DESSAS LOCALIDADES E DESAFOGAR O ATUAL POSTO DE SAÚDE BEIRA-RIO.
Aprovado
10 - Indicação nº 341 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5981
SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE DA CONSTRUÇÃO DE UMA BIBLIOTECA PÚBLICA MUNICIPAL COM O OBJETIVO DE PROMOVER O ACESSO À LEITURA, À EDUCAÇÃO E À CULTURA PARA TODA A POPULAÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 342 de 2024
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 5982
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UMA MÁQUINA DE FABRICAÇÃO DE FRALDAS GERIÁTRICAS E MATERIAIS NECESSÁRIOS PARA FABRICAÇÃO, GARANTINDO QUE ESTA MÁQUINA SEJA EFICIENTE E DE FÁCIL OPERAÇÃO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 46 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5978
REQUER AO SR. PREFEITO QUE SEJA APRESENTADA A DOCUMENTAÇÃO COMPLETA DOS VEÍCULOS PERTENCENTES AO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO. EM ESPECIAL, APRESENTAÇÃO DOS COMPROVANTES DE PAGAMENTO DO IPVA REFERENTE AOS EXERCÍCIOS DE 2021 A 2024, DE CADA VEÍCULO.
Aprovado
13 - Requerimento nº 47 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5979
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O PARADEIRO DOS SEGUINTES EQUIPAMENTOS AGRÍCOLAS, ADQUIRIDOS PELO MUNICÍPIO: 2 MICRO TRATOR 15CV A DIESEL; 2 MOTOCULTIVADORES; 2 ENCANTEIRADORES PARA MOTOCULTIVADOR; 2 SULCADORES PARA MICRO TRATOR; 2 CARRETAS DE TRASNPORTE AGRÍCOLA TRACIONADAS; 2 ROÇADEIRAS FRONTAIS PARA MICRO TRATORES.
Aprovado
14 - Projeto de Lei Complementar nº 138 de 2024
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5884
ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº089 DE 01.03.2021 E 096 DE 29.06.2022,VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria retirada pelo Autor

Obs.: RETIRADO DE PAUTA DEVIDO OFICIO 004/2024 VEREADOR ALEX VINÍCIUS COELHO.
15 - Projeto de Lei Ordinária nº 2115 de 2024
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5883
DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO UBS TIPO 1 QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria retirada pelo Autor

Obs.: RETIRADA DE PAUTA DEVIDO PARECER JURÍDICO - PERÍODO ELEITORAL.
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2122 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5926
INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado