Resumo (19ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/09/2024 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PL
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / NOVO
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / NOVO
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2125 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5957
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO NOVA AVENIDA DA ANTIGA USINA SÃO JOÃO, PASSA A DENOMINAR-SE MARIA ROSA COSTA MACHADO, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria lida
2 - Indicação nº 314 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5951
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MAIS UM PONTO DE SINAL EM FRENTE A LANCHONETE DO ABEL NA RUA DO DIVINO, CENTRO.
Aprovado
3 - Indicação nº 315 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5952
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE DUAS PLACAS DE SINALIZAÇÃO E A INSTALAÇÃO DE GUARDA CORPO DE CONCRETO NA ENTRADA DO MATUCHO, NA CURVA APÓS O RANCHO VERDE III, SEGUINDO PARA O FLORESTA, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
4 - Indicação nº 316 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5953
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONSTRUÇÃO DE REDE DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL, ESCADÃO E BUEIROS NAS RUA JOÃO VERÍSSIMO DE CARVALHO E IDA DARCY BENATTI, NO BAIRRO SANTO CRISTO.
Aprovado
5 - Indicação nº 317 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5954
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA RURAL CORREGO DOS PINHEIROS, COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.
Aprovado
6 - Indicação nº 318 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5955
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA 25 BARRACAS PARA A FEIRINHA DE QUARTA-FEIRA DA PRAÇA.
Aprovado
7 - Indicação nº 319 de 2024
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5956
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRESIDENTE ARTHUR BERNARDES, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
8 - Indicação nº 321 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5959
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O PAGAMENTO DO RETROATIVO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO REFERENTE AO REAJUSTE SALARIAL DO ANO DE 2024, BEM COMO TODOS OS INCENTIVOS FINANCEIROS JÁ REGULAMENTADOS POR LEI.
Aprovado
9 - Indicação nº 322 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5960
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FEITO A EXECUÇÃO DO PROGRAMA DO GOVERNO FEDERAL "PÉ-DE-MEIA" PARA QUE OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO POSSAM RECEBER OS RECURSOS DO PROGRAMA.
Aprovado
10 - Indicação nº 323 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5961
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FINALIZE OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO, FAZENDO A ILUMINAÇÃO, ENTREGA O GRAMADO, OS MUROS E O QUE AINDA FALTA FINALIZAR QUE SEJA CONCLUÍDO.
Aprovado
11 - Indicação nº 324 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5962
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS VALETAS QUE FORAM DEIXADAS ABERTAS NA ESTRADA DO SANTA HELENA (PERTO DO LAMBIQUE DO JURANDIR).
Aprovado
12 - Indicação nº 325 de 2024
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5963
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NA RUA JOÃO VIEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.
Aprovado
13 - Indicação nº 326 de 2024
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5964
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À ENERGISA PARA QUE AS CONTAS DE ENERGIA DOS MORADORES DA SEMENTEIRA NÃO SEJAM MAIS DEIXADAS NO POSTO DE SAÚDE E QUE SEJAM ENTREGUE NAS RESIDÊNCIAS DOS MORADORES COMO É FEITO NO RESTANTE DA CIDADE.
Aprovado
14 - Indicação nº 327 de 2024
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5965
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA: REFORMA,, AMPLIAÇÃO, E INSTALAÇÃO DE INTERNET NO POSTO DE SAÚDE DA SEMENTEIRA, ZONA RURAL.
Aprovado
15 - Indicação nº 328 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5966
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO EM TODA NOSSA CIDADE.
Aprovado
16 - Indicação nº 330 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5968
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA BEIRA LINHA.
Aprovado
17 - Indicação nº 331 de 2024
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Guilherme Guimarães de Azevedo, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 5969
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CESSÃO DE UM ESPAÇO NO TREVO DO FILIPINHO PARA A COLOCAÇÃO DE UM MARCO DO CAPÍTULO DEMOLAY FRATERNIDADE RIOBRANQUENSE.
Aprovado
18 - Indicação nº 332 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5970
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ELABORE UM PROJETO DE LEI PARA IMPLANTAÇÃO DE UM RESTAURANTE POPULAR MUNICIPAL EM VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2124 de 2024
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5945
DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR "TRENZINHOS DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2118 de 2024
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5909
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG , DE UM AUXILIO FINANCEIRO PARA OS ATIRADORES DO TIRO DE GUERRA 04-015, DENOMINADO "BOLSA ATIRADOR DO TG 04-015- VISCONDE DO RIO BRANCO" - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2119 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5910
CRIA O PROGRAMA MUNICIPAL DE AGRICULTURA URBANA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2120 de 2024
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5911
INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE AGROECOLOGIA E PRODUÇÃO ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2097 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5761
INSERE NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO A "SEMANA MUNICIPAL DO LIVRO".
Aprovado
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 2121 de 2024
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5925
DISPOE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE LOGRADOURO PÚBLICO RUA JA EXISTENTE E RECONHECIDA PELA ADMINISTRAÇÃO 2009-2012 LOCALIZADA NO BAIRRO CATETE NO MUNICIPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
25 - Indicação nº 329 de 2024
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5967
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE À FISK.
Aprovado