Resumo (18ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

INSTITUI O PROGRAMA IR DE BIKE COM A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIOS NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

INSTITUI A "SEMANA DA ÁRVORE" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A EXPLORAÇÃO DA ATIVIDADE RECREATIVA POR MEIO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES E REBOCÁVEIS CARACTERIZADOS E CONHECIDOS POR "TRENZINHOS DA ALEGRIA" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA TROCADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA UTILIZADO O TERRENO DA PREFEITURA QUE SE ENCONTRA SEM USO, PARA CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COM COBERTURA NA RUA CAMPO BELO NO BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM FAIXA ELEVADA DEVIDAMENTE SINALIZADA NA RUA MELO BARRETO, EM FRENTE A POLICLÍNICA MUNICIPAL NO CENTRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO TRÊS QUEBRAS MOLAS NO INÍCIO DA RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO NOS SEGUINTES PONTOS DE REFERÊNCIA: 1 PRÓXIMO A CADA DA SENHORA RENATA CARRIM, 1 PRÓXIMO A CASA DA SENHORA ELAINE ROSÁRIO E OUTRO PERTO DO BUSTER DA COPASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CALÇADÃO E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NA RUA MARIA ANTÔNIETA CARNEIRO, BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA MANUTENÇÃO DE TODA A VIA E A SINALIZAÇÃO DAS LOMBADAS LOCALIZADAS NA RUA ANTÔNIO BARRETO ALVES (RUA QUE LIGA A RUA SANTO ANTÔNIO AO BAIRRO COLÔNIA ATÉ A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE A FUNÇÃO DE MONITOR DE ÔNIBUS ESCOLAR PARA GARANTIR A SEGURANÇA DOS ESTUDANTES, ADOTE MEDIDAS PARA EVITAR A SUPERLOTAÇÃO NOS TRANSPORTES ESCOLARES, SEPARANDO-OS DO TRANSPORTE COLETIVO GERAL,, E EXIJA MAIOR CUIDADO NA DIREÇÃO POR PARTE DOS MOTORISTAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE A LIMPEZA E A MANUTENÇÃO DOS LOTES E VIAS PÚBLICAS NO BAIRRO SANTA CLARA, COM ESPECIAL ATENÇÃO À RUA FRANCISCO R. ROCHA (PRINCIPAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA NA RUA VEREADOR JOSÉ SOARES FERREIRA, NA BARRA DOS COUTOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA QUADRA E UMA PRACINHA NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA PRACINHA NO BAIRRO RANCHO VERDE III.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE SEGURANÇA, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, DA RUA RITA ALES E MELO, NO BAIRRO OPERÁRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA E ILUMINAÇÃO NA RUA FEITA DO LADO DA RUA BIOQUINIO DE ANDRADE RUA PRÓXIMO AO Nº 413.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTONIO SOARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM O CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL).

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA UMA REUNIÃO SOBRE ASSÉDIO CONTRA MULHERES NO CENTRO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, COM A COMISSÃO ESCDA-EDUCAÇÃO, SAÚDE, CULTURA DIREITOS HUMANOS E ASSUNTOS COMUNITÁRIOS E QUE SEJA CONVIDADO O MINISTÉRIO PÚBLICO, POLÍCIA CIVIL E MILITAR, PODER EXECUTIVO E ÀS MULHERES QUE SE SENTIREM À VONTADE PARA PARTICIPAR.

REQUER A POLÍCIA CIVIL AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- A VIABILIDADE DE REALIZAR OS EXAMES PRÁTICOS DE DIREÇÃO VEICULAR EXCLUSIVAMENTE NO PERÍODO DIURNO. 2- QUAIS SÃO OS CRITÉRIOS UTILIZADOS PARA A DEFINIÇÃO DOS HORÁRIOS DOS EXAMES PRÁTICOS ATUALMENTE. 3- SE HÁ POSSIBILIDADE DE ALTERAÇÃO NOS HORÁRIOS PARA PRIORIZAR A SEGURANÇA DOS CANDIDATOS DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EXAMES.

REQUER AO SR. PREFEITO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1- QUAL MOTIVO QUE O CAMINHÃO MARCA IVECO DOADO PELO GOVERNO DE MINAS GERAIS NÃO ESTA SENDO UTILIZADO PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS A POPULAÇÃO DE VISCONDE DO RIO BRANCO? 2- E O MOTIVO DESTE VEICULO NÃO ESTA EMPLACADO?

INSTITUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO O JULHO CINZA DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, ORIENTAÇÃO E COMBATE ÀS FAKE NEWS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE AFIXAÇÃO DE PLACA INFORMATIVA EM OBRA PÚBLICA MUNICIPAL PARALISADA, CONTENDO DE FORMA RESUMIDA, A EXPOSIÇÃO DOS MOTIVOS DE INTERRUPÇÃO.

DISPÕE SOBRE DENOMINAÇÃO DO UBS TIPO 1 QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA NO BAIRRO COLÔNIA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO -MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTAR O AUTOR DO PROJETO DE LEI NA LEI SANCIONADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".

DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PARLAMENTO JOVEM NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

"AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A REALIZAR A DOAÇÃO DE BENS MÓVEIS AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL."

APROVA O PLANO MUNICIPAL DE CULTURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO - PMC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE PARA APOIO A PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS QUE ENQUADRAM NOS REQUISITOS DA LEI FEDERAL 14.399/2022- LEI ALDIR BLANC E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA OS ANEXOS I, II E III DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº089 DE 01.03.2021 E 096 DE 29.06.2022,VISCONDE DO RIO BRANCO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.