Resumo (10ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRALMENTE O PROJETO DE LEI N º 2064/2024

"DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS.5,9,10,26,29,36,40 DA LEI MUNICIPAL Nº 1.296 DE 21 DE DEZEMBRO DE 2016 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

AUTORIZA A ADESÃO/INCLUSÃO DO PROTOCOLO DE INTENÇÕES DO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTISSETORIAL-SIM SAÚDE, PELO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTS. 1º, 10, 24, 26, 28, 32, 33, 34, 35, 36, 37, 39, 40, 49, 51, 56, 64, 68, 71, 81, 87 DA LEI MUNICIPAL Nº1238 DE 15 DE SETEMBRO DE 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. SAID DALVIS BENJAMIN FERREIRA.

ALTERA O ANEXO II QUADRO DE CARGOS E COMISSIONADOS, DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017.

DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE CÓDIGO QR EM TODAS AS PLACA DE OBRAS PÚBLICAS MUNICIPAIS PARA LEITURA E FISCALIZAÇÃO ELETRÔNICA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE CACHOEIRINHA EM ESTRUTURA MISTA METÁLICA E CONCRETO ARMADO COM GALERIA QUE ESTÁ SENDO CONSTRUÍDA PELO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL ADMINISTRAÇÃO 2021-2024, SENDO UM PROJETO DA DEFESA CIVIL, SOBRE O RIO XOPOTÓ, EM VISCONDE DO RIO BRANCO,MG.

INSTITUI O PROGRAMA "BANCO DE RAÇÃO E UTENSÍLIOS PARA ANIMAIS" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES EM FUTURAS OBRAS DE PONTES E SIMILARES, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DE MULHERES EM ESPAÇO DE LIDERANÇA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UM CAMINHÃO DE AREIA NA QUADRA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO.

REQUER INFORMAÇÕES AO PREFEITO SOBRE A UTILIZAÇÃO DO TRATOR MASSEY FERGUSON 265 PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS AOS PRODUTORES RURAIS?

REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE A MÁQUINA DE CAPINA ELÉTRICA POSTADA NAS REDES SOCIAIS EM 2022, PERTENCE AO MUNICÍPIO?

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DA LEI Nº 1675/2023 EM CADA UMA DAS ESCOLAS DO MUNICÍPIO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE IMPLANTAÇÃO DA GESTÃO PLENA DE SAÚDE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM PARQUINHO INFANTIL NA PRAÇA DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TAPA BURACOS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, LIMPEZA E RECOLHIMENTO DE ENTULHOS, E TAMBÉM MELHORIAS DO PONTO DE ÔNIBUS NA ESTRADA DO CATETE.

SUGERE QUE SEJA FEITA INSTALAÇÃO COM LÂMPADAS A VAPOR DE SÓDIO NOS TREVOS QUE DÃO ACESSO AO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA PRAÇA COM PLAYGROUND E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA REALIZADA A TROCA DE TRÊS TAMPAS DE BUEIROS, SENDO DOIS DELES EM FRENTE AO Nº 2052, E UM PRÓXIMO AO Nº 1694, BEM COMO SEJA CONSTRUÍDO UM MEIO FIO EM FRENTE AO Nº1063, TODOS LOCALIZADOS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA, BAIRRO FORMIGA DE TRÁS.

SUGERE AO SR PREFEITO FAÇA UM ESCADÃO COM RAMPA, CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, E A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO,LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA ( RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA RESCINDIDO O CONTRATO EM CARÁTER DE URGÊNCIA COM A COMPANHIA DE SANEAMENTO DE MINAS GERAIS-COPASA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO CHÁCARA.

SUGERE AO SR.PREFEITO QUE SEJA INSTALADO DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NO TREVO QUE LIGA A CHÁCARA COM A COMUNIDADE DAS PEDRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA COMPLETA NO RIO DA DR. LELÉ E SUAS MARGENS ATÉ O RIO DO BAIRRO PITO ACESO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS (UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO AGENTE DE SAÚDE ANIMAL NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE EQUIPES DE SEGURANÇA PERMANENTEMENTE E A INSTALAÇÃO DO SISTEMA DE OLHO VIVO NO MIRANTE DO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA QUE CONSIGA ATENDER ADEQUADAMENTE OS CONJUNTOS HABITACIONAIS SOLAR I, SOLAR II, E MUTIRÃO.

"INSTITUI AUXILIO AOS MÉDICOS PARTICIPANTES DO PROJETO MAIS MÉDICOS PARA O BRASIL, INSTALADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SRA. CÉLIA MARIA DE ANDRADE.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À PRISCILA DE ALMEIDA OLIVEIRA

DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO VOLUNTÁRIA DE SANGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS."

"FIXA OS SUBSÍDIOS DOS VEREADORES DE VISCONDE DO RIO BRANCO MINAS GERAIS PARA 20º LEGISLATURA (2025/2028) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

MODIFICA O ART.3º DO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº2074/2024 - DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REAJUSTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.