Resumo (4ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RUA Q NO BAIRRO CIDADE NOVA II NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DESCONTO NA TAXA DE CONTRIBUIÇÃO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA (CIP) EM VIRTUDE DA MODERNIZAÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI A CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DA PESSOA COM FIBROMIALGIA (CIPFIBRO) E ESTABELECE DIRETRIZES PARA O ATENDIMENTO PRESTADO PELO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE(SUS) ÀS PESSOAS ACOMETIDAS POR SÍNDROME DE FIBROMIALGIA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A SALVADOR BAMBINO FILHO.

DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE IMPLEMENTE UMA POLÍTICA GRADATIVA DE TRANSPOSIÇÃO DOS CABOS DE ENERGIA E TELECOMUNICAÇÃO PARA O MEIO SUBTERRÂNEO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A DOAÇÃO DE UM MICRO-ÔNIBUS PARA A ESCOLA DE MÚSICA FILARMÔNICA RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPARO/MANUTENÇÃO E EXTENSÃO DO ASFALTO NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA ATÉ NO PORTÃO DA CRECHE DA COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO DOAÇÃO DE KIT DE HIGIENE DENTÁRIA PARA A COMUNIDADE DO BOM JARDIM.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO E A COLETA DO LIXO, NA RUA JACOB FERREIRA DUTRA, NO BAIRRO FILIPINHO (CAMPO BELO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE PASSARELA PARA PEDESTRES NA PONTE DE FERRO DA RUA EUGÊNIO DE MELO, PRÓXIMO A LOJA DE MATERIAL DE CONSTRUÇÃO CASA SÃO PAULO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COMPRE PARA TODOS FUNCIONÁRIOS EPI DE SEGURANÇA DE ACORDO COM CADA SETOR DE TRABALHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA TRAVESSA MARIA BIGONHA, EM SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE O PODER EXECUTIVO APRESENTE A ESTA CASA O PROJETO DE LEI PARA O AUMENTO DO PISO SALARIAL DA CATEGORIA DE AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL (ASB), NO SETOR DE ODONTOLOGIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O PATROLAMENTO E CASCALHAMENTO NA COMUNIDADE BONFIM,, PRÓXIMO AO MORRO SANTANA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA, NA RODOVIA MG-447 VRB X UBÁ, PRÓXIMO AO ENGENHO DE AÇÚCAR MASCAVO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA E MANUTENÇÃO DO BUEIRO LOCALIZADO NA FRENTE DA RAMPA QUE DÁ ACESSO À ANTIGA ESTAÇÃO FERROVIÁRIA, ONDE HOJE FUNCIONA CELT.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A CAPINA, LIMPEZA E REFORMA DA PRAÇA DO BAIRRO CAIÇARAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA VISTORIA DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES FERRAZ LOPES, TIA LOURDES, BAIRRO BARRA DOS COUTOS POR ENGENHEIRO CIVIL E POR ARQUITETO URBANÍSTICO.

REQUER AO SR. PRESIDENTE QUE DETERMINE À PROCURADORIA DA CÂMARA MUNICIPAL QUE OFICIE A SUPOSTA INFRAÇÃO POLÍTICO-ADMINISTRATIVA DO PREFEITO MUNICIPAL AO MINISTÉRIO PÚBLICO, CONSIDERANDO CADA REQUERIMENTO NÃO RESPONDIDO , DE QUALQUER VEREADOR, UMA CONDUTA ESPECÍFICA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO ENVIARÁ PROJETO DO NOVO PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO?

INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-REFIS 2024 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR. JUAREZ GONÇALVES LAMAS.

INSTITUI O SISTEMA AUTOMATIZADO DE ACOMPANHAMENTO DE ATENDIMENTOS MÉDICOS NA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.