Resumo (30ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA PONTE MISTA QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA EM SANTA MARIA, MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, MG.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INTERLIGAÇÃO DA REDE ELÉTRICA DO BOA VISTA ATÉ A COMUNIDADE DO GORDURA COM ILUMINAÇÃO PÚBLICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE PLACAS DE ENERGIA SOLAR EM TODOS PRÉDIOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A LIMPEZA DE TODA EXTENSÃO DO CÓRREGO QUE PASSA NO CENTRO DA CIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, TRAVESSA SOUZA LIMA, RUA CORONEL GERALDO E RUA DO DIVIDO (CENTRO).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA RUA DORALIZA GOMES MONTEIRO, BAIRRO CAPITÃO GONÇALO, PRÓXIMO AOS NÚMEROS 113, 123 E 94.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE PARE VERTICAL E HORIZONTAL NA RUA ELVIRA GRAZIOLE ESQUINA COM A RUA MARIA ANTONIETA CARNEIRO BAIRRO FILIPINHO, EM FRENTE A AGROCARLOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM PASSEIO NA RUA JOSÉ SARAIVA, NO MESMO TERRENO DA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DAS VIAS E A COLOCAÇÃO DE TAMPAS NOS BUEIROS DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS NA RUA JOSÉ MESQUITA NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONSERTO DOS VENTILADORES DA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA (TIA NANÁ).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA REDE PLUVIAL E REDE DE ESGOTO JUNTAMENTE COM A COPASA NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SUGERE AO SR. QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A TROCA DA CAIXA D'ÁGUA NO BAIRRO PLANALTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A LIMPEZA DA PRACINHA NO BAIRRO PLANALTO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2024- LOA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA LIMITE DE ABERTURA DE CRÉDITOS SUPLEMENTARES DE 20% PARA 30%.

AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE.

ALTERA O ART.27;II DO ART.34; E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017;ALTERA O ART.2º E SUPRIME O ART.4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº073/2017.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE PRÉDIO EM CONSTRUÇÃO PELA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DE SANTA MARIA, NA PRAÇA DR. CELSO MACHADO, Nº 36, ZONA RURAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG.

DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE NOME DE LOGRADOURO PÚBLICO, RUA GENERAL OSÓRIO PASSA A SER RUA PREFEITO DOUTOR JOÃO ANTÔNIO DE SOUZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 11 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 12 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 13 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 14 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 15 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023- ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA LOA 2024.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº18 PL 2034/2023

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR ESTÁTUA BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.