Resumo (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR ESTÁTUA BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023.

DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023.

EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 134/2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA JOSÉ BARRETO ALVES BAIRRO CHÁCARA (AO LADO DA AABB) A LIMPEZA,, PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DE TODA RUA E QUE O CAMINHÃO LIXO PASSE NO LOCAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DENOMINADA LÃO TAVARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA COMUNIDADE DA SANTA JULIANA, O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, TAPA BURACOS, LIMPEZA NAS MARGENS DA ESTRADA, DESOBSTRUÇÃO E LIMPEZA DOS BUEIROS, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS, MELHORIAS NO ESCOAMENTO DE ÁGUA E AUMENTAR AS MANILHAS DA PONTE QUE NÃO ESTÃO SUPORTANDO O VOLUME NA ÉPOCA DE CHUVAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA, LIMPEZA, CAPINA E CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NA PASSAGEM QUE LIGA OS BAIRROS NOVA CIDADE E NOVO HORIZONTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO NA RUA CORONEL BELARMINO ESQUINA COM A RUA ONELIO JOSÉ DE LIMA, BAIRRO BARREIRO.

SEJA FEITO JUNTO À SECRETARIA DE OBRAS E MOBILIDADE URBANA, ASFALTAMENTO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO NO TRECHO DA CAPELA DO SÃO FRANCISCO ATÉ RESTAURANTE DA ROSÂNGELA, NO SÃO FRANCISCO, ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO REPASSE DE R$800.000,00 PARA PAGAMENTO DO 13º SALÁRIO DOS FUNCIONÁRIOS DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE QUAIS MEDIDAS QUE ESTÃO SENDO TOMADAS PARA O PATRIMÔNIO HISTÓRICO-CULTURAL DOS IMÓVEIS.

REQUER AO SR. PREFEITO ESCLARECIMENTO SOBRE O REPASSE DO PISO DE ENFERMAGEM DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA E A DATA PREVISTA PARA PAGAMENTO DO MESMO.

ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA O EXERCÍCIO DE 2024- LOA-2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ALTERA O ART.27;II DO ART.34; E O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 067/2017;ALTERA O ART.2º E SUPRIME O ART.4º DA LEI COMPLEMENTAR Nº073/2017.

CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO USO E DA COMERCIALIZAÇÃO DE AGROTÓXICOS QUE CONTENHAM CLOTIANIDINA, TIAMETOXAM, IMIDACLOPRIDE E FIPRONIL EM SUA COMPOSIÇÃO PARA A PRESERVAÇÃO DAS ABELHAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O REPASSE DA DEVOLUÇÃO DA CÂMARA DO DUODÉCIMO DE R$ 850.000,00 DIRETO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023.