Matérias do Expediente (29ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2052 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5397
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A ERIGIR ESTÁTUA BUSTO EM HOMENAGEM PÓSTUMA A QUEM INDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2053 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 5398
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Emenda Modificativa nº 65 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 5402
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 16 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2054 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5416
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A DIVULGAÇÃO DA PRESTAÇÃO DE CONTAS MENSAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB) NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - |
Não há resultado |
| 5 |
Emenda Modificativa nº 66 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 5417
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 17 AO PROJETO DE LEI Nº 2034/2023. - |
Não há resultado |