Resumo (27ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/11/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2046 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5359
DISPÕE SOBRE A DISTRIBUIÇÃO DE ABSORVENTES NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE E POSTOS DE SAÚDE SITUADOS NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Indicação nº 409 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5353
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA SERRA DE SANTA MARIA LIGANDO A COMUNIDADE A MG 280 QUE ESTA SENDO CONSTRUIDA PELO DER-MG.
Aprovado
3 - Indicação nº 410 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5354
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PODA DAS ÁRVORES NA RIO BAHIA, ESTRADA RURAL PAVIMENTADA DENOMINADA JOSÉ DE OLIVEIRA COELHO.
Aprovado
4 - Indicação nº 397 de 2023
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5340
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA ROTATÓRIA COM DUAS FAIXAS ELEVADAS EM FRENTE AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA MAIS PRECISAMENTE NA PRAÇA JORGE CARONE FILHO, EM FRENTE A PAX Nº259.
Aprovado
5 - Indicação nº 398 de 2023
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5341
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REVITALIZAÇÃO DA PRAÇA DE SANTA MARIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 399 de 2023
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 5342
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A DOAÇÃO DO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO QUE SE ENCONTRA ATRÁS DO POSTO DE SAÚDE NA DIVISA COM O JOTÃO, NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA, PARA AS FAMÍLIAS DE BAIXA RENDA QUE LÁ HABITAM.
Aprovado
7 - Indicação nº 394 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5337
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS.
Aprovado
8 - Indicação nº 395 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5338
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES; FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, SÃO FRANCISCO, BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO, COLÔNIA, CAMELINHA, RENOVAÇÃO, SANTA JULIANA, MEMÓRIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3), BAIRRO DE LURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE , BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA.
Aprovado
9 - Indicação nº 396 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5339
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE 5 PONTOS DE PARADA DE VEÍCULOS NO CENTRO DA CIDADE, COMO SUGESTÃO: PRÓXIMO A AUTOESCOLA MASTER, PADARIA NETO, COMPANHIA DO CHURRASCO, SANITÁRIA TUPAN E OUTRO PRÓXIMO A LOJA HELP CELULARES.
Aprovado
10 - Indicação nº 400 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5343
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE BANCOS, NA PRAÇA CORRÊA DIAS (ANTIGA RODOVIÁRIA), PRÓXIMO À ESCOLA FISK, NO CENTRO.
Aprovado
11 - Indicação nº 401 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5344
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UMA LOMBADA COM SINALIZAÇÃO E PINTURA, NA RUA MILTON DE PAIVA BARBOSA, EM FRENTE AO Nº 79, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, NO BAIRRO COHAB 3.
Aprovado
12 - Indicação nº 402 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5345
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BURACOS, NA RUA CLÁUDIA MARIA COELHO CARDOSO, NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO.
Aprovado
13 - Indicação nº 403 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5346
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO BELVEDERE.
Aprovado
14 - Indicação nº 405 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5349
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA REFORMA NA MINA D'AGUA NA AVENIDA DR. LELÉ.
Aprovado
15 - Indicação nº 406 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5350
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA E LIMPEZA EM TODAS A RUAS DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Aprovado
16 - Indicação nº 407 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5351
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA NO CAPITÃO MACHADO, DEPOIS DA IGREJINHA.
Aprovado
17 - Indicação nº 408 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5352
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM MURO DE CONTENÇÃO NA PARTE DE BAIXO DA ESCOLA PORFÍRIO SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA, ONDE FOI CONSTRUÍDO A QUADRA.
Aprovado
18 - Indicação nº 411 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5355
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O REPASSE DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL AOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS E ZOONOSES, CONFORME A LEI MUNICIPAL Nº 1.645/2023.
Aprovado
19 - Indicação nº 412 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5356
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA IMPLANTADO O SISTEMA DE "ESTACIONAMENTO ROTATIVO" NO CENTRO DA CIDADE.
Aprovado
20 - Indicação nº 413 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5357
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ORGANIZE O TRÂNSITO NA AVENIDA SINHÔ DRUMMOND, DESDE A ESQUINA PRÓXIMA AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO, ATÉ A PONTE DO BARREIRO, PROVIDENCIANDO CALÇADAS, FAIXAS DE PEDESTRES E REGULARIZANDO A SITUAÇÃO DO ESTACIONAMENTO DE CAMINHÕES QUE FAZEM MANUTENÇÃO NAS OFICINAS MECÂNICAS SITUADAS NAQUELE LOCAL.
Aprovado
21 - Requerimento nº 54 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5358
REQUER INFORMAÇÕES AO SR. PREFEITO SOBRE A DISPONIBILIDADE DE APOSTILA NO COLÉGIO RIO BRANCO NOS ANOS DE 2023 E 2024.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2042 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5152
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL (COMPDEC) DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2045 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5348
AUTORIZA A ALIENAÇÃO DE IMÓVEIS DO PATRIMÔNIO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida