Resumo (24ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 17/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2040 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5142
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR NO MUNICÍPIO O PROGRAMA DE PREVENÇÃO A DIABETES NAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
2 - Projeto de Lei Ordinária nº 2041 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5143
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE FESTAS E COMEMORAÇÕES DO MUNICÍPIO A SEMANA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE DEPRESSÃO INFANTIL E NA ADOLESCÊNCIA A SER COMEMORADA NA SEGUNDA SEMANA DO MÊS DE MAIO.
Matéria lida
3 - Indicação nº 366 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5134
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NO CALÇAMENTO E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA SEBASTIÃO LOPES FERRAZ, BAIRRO PRIMAVERA.
Aprovado
4 - Indicação nº 367 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5135
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A PINTURA DE FAIXAS DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL DE SOLO, ALÉM DE TODAS AS SINALIZAÇÕES NECESSÁRIAS COMO PINTURA DE FAIXAS DE PEDESTRES, QUEBRA MOLAS, VAGAS DE IDOSOS E DEFICIENTES, E TAMBÉM TODA SINALIZAÇÃO VERTICAL QUE SEJA IMPORTANTE PARA TODA A EXTENSÃO DA AV. DR. CARLOS SOARES.
Aprovado
5 - Indicação nº 368 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5136
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE QUATRO POSTES DE ILUMINAÇÃO NA ENTRADA DO TREVO DO MASSAMBARÁ NA RODOVIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 376 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5147
SUGERE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL QUE ADQUIRA EQUIPAMENTOS E SOFTWARE PARA SISTEMATIZAR E AUTOMATIZAR A IDENTIFICAÇÃO DE VISITANTES NA CÂMARA MUNICIPAL.
Aprovado
7 - Indicação nº 377 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5148
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE CESSE A PERSEGUIÇÃO E VIGÍLIA VIRTUAL A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, BEM COMO AS COBRANÇAS POR SUAS FUTURAS REAÇÕES A QUALQUER PUBLICAÇÃO EM REDES SOCIAIS, SOB PENA DE UMA POSSÍVEL CARACTERIZAÇÃO DE ASSÉDIO MORAL.
Aprovado
8 - Indicação nº 378 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5149
SUGERE A CÂMARA DOS DEPUTADOS E SEUS MEMBROS PARLAMENTARES DEFENDAM O DIREITO AO CASAMENTO HOMOAFETIVO NO BRASIL E QUE REPROVE O PROJETO DE LEI 580/2017 QUE TRAMITA NA CÂMARA DOS DEPUTADOS.
Aprovado
9 - Indicação nº 373 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5144
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE MAIS BANCOS, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.
Aprovado
10 - Indicação nº 374 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5145
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE ASFALTO, NA AVENIDA BENEDITO VALADARES, EM FRENTE AO SPAZIO PILATES, NO CENTRO
Aprovado
11 - Indicação nº 375 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5146
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO, INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL E DE APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS, NA PRAÇA NAIR MESQUITA TORRES, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.
Aprovado
12 - Indicação nº 369 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5137
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA MANUTENÇÃO NO PARQUINHO E NA ACADEMIA AO AR LIVRE DA PRAÇA PREFEITO SEBASTIÃO PACHECO NO BARREIRO.
Aprovado
13 - Indicação nº 370 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5138
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUIDO UMA PASSARELA PARA PEDESTRE NA PONTE DO BARREIRO.
Aprovado
14 - Indicação nº 371 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5139
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTA A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.
Aprovado
15 - Requerimento nº 50 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5141
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL SOLICITE AO SR. PREFEITO, QUANDO SERÁ FEITO O QUEBRA-MOLAS EM FRENTE A UPA?
Aprovado
16 - Requerimento nº 51 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5150
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E O DIRETOR DA RÁDIO CULTURA AM 920KHZ E FM 101MHZ, CONCEDA O DIREITO DE RESPOSTA À CÂMARA MUNICIPAL E/OU AOS VEREADORES QUANDO ESTES FOREM CITADOS PELO PREFEITO MUNICIPAL.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5114
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL-ACAR"
Aprovado