Resumo (22ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 03/10/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Secretário: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2033 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5114
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DOS CORREDORES AMADORES REGIONAL-ACAR"
Matéria lida
2 - Indicação nº 343 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5104
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA ADQUIRIDO EM CARÁTER DE URGÊNCIA UM VEÍCULO PARA CAPTURA DE ANIMAIS SOLTOS EM VIAS PÚBLICAS COMO RUAS AVENIDAS E RODOVIA.
Aprovado
3 - Indicação nº 344 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5105
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO 3 REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA PRINCIPAL EM FRENTE AO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
4 - Indicação nº 345 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5106
SUGERE O SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO RANCHO VERDE II.
Aprovado
5 - Indicação nº 349 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 5110
SUGERE AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO DE UMA EMPRESA PARA CONSTRUIR NO CÓRREGO DOS ELIAS (SETOR 1) UMA EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA COM DUAS FASES.
Aprovado
6 - Indicação nº 353 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5115
SUGERE AO SR. PRESIDENTE QUE FIRME CONVÊNIO COM A CÂMARA DOS DEPUTADOS E REALIZE LICITAÇÃO NA CÂMARA PARA QUE HAJA A TRANSMISSÃO DAS REUNIÕES E DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS EM EMISSORA DE RÁDIO E TV.
Aprovado
7 - Indicação nº 354 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5116
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE UM NOVO RESERVATÓRIO DE ÁGUA NA COMUNIDADE PIEDADE DE CIMA, NA ZONA RURAL, COM CAPACIDADE MÍNIMA DE 70 MIL LITROS.
Aprovado
8 - Indicação nº 355 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5117
SUGERE AO SR. PREFEITO APRESENTE PROJETO DE LEI VISANDO DAR CUMPRIMENTO AO DISPOSTO NA LEI FEDERAL Nº 14.434/2022 QUE INSTITUIU O PISO SALARIAL NACIONAL DO ENFERMEIRO, DO TÉCNICO DE ENFERMAGEM, DO AUXILIAR DE ENFERMAGEM E DA PARTEIRA.
Matéria retirada pelo Autor
9 - Indicação nº 346 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5107
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCOS, MANUTENÇÃO DOS APARELHOS DE GINÁSTICAS E IMPLANTAÇÃO DE UM PARQUE INFANTIL NO TERRENO ATRÁS DA ESCOLHA TIA NANÁ, NO BAIRRO COHAB I.
Aprovado
10 - Indicação nº 347 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5108
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 05 POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA SENDO 02 NO LOCAL CONHECIDO COMO "BECO DA DONA CARMINHA", E OS DEMAIS NOS FUNDOS DO REFERIDO BECO NA RUA MELO BARRETO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
11 - Indicação nº 348 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5109
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
12 - Indicação nº 340 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5101
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UM ROTATÓRIA NA RUA VOLUNTÁRIOS DA PÁTRIA, COM A RUA FLORIANO PEIXOTO.
Aprovado
13 - Indicação nº 341 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5102
SUGERE AO SR. PREFEITO REPARO NA PONTE QUE LIGA O CÓRREGO FERRUGEM AO RESTAURANTE DA ROSÂNGELA, SÃO FRANCISCO ZONA RURAL.
Aprovado
14 - Indicação nº 342 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5103
SUGERE AO SR. PREFEITURA QUE SEJA EFETUADO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS.
Aprovado
15 - Indicação nº 350 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5111
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA INSTALADO MAIS UM BEBEDOURO INDUSTRIAL NA ESCOLA MUNICIPAL ALBERTINA SOARES DA COSTA, MAIS CONHECIDA COMO TIA NANÁ.
Aprovado
16 - Indicação nº 351 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5112
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA CALÇADA EM TORNO DA ESCOLA MUNICIPAL DEPUTADO LUIZ SOARES DA ROCHA, NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NAS RUAS JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA E RUA JOÃO CÂNDIDO DUTRA.
Aprovado
17 - Indicação nº 352 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5113
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A INTERVENÇÃO JUNTO A UMA EMPRESA DE TELEFONIA PARA INSTALAÇÃO DE UMA TORRE COM ANTENA DE SINAL MÓVEL NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2031 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 5065
AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5076
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CRIAÇÃO DA RAÇA PORCO PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado