Resumo (21ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 19/09/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Ordinária nº 2032 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5076
RECONHECE COMO DE RELEVANTE INTERESSE SOCIAL E ECONÔMICO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CRIAÇÃO DA RAÇA PORCO PIAU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Indicação nº 334 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico, Guilherme Guimarães de Azevedo, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5093
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE DISPONIBILIZE UM TERRENO PARA A CONSTRUÇÃO DA SEDE PRÓPRIA DA 42ª SUBSEÇÃO DA ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL.
Aprovado
3 - Indicação nº 335 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5094
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO POÇO ARTESIANO E A REDE DE INSTALAÇÃO DE ÁGUA NA COMUNIDADE DO GORDURA ZONA RURAL.
Aprovado
4 - Indicação nº 336 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5095
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A SUBSTITUIÇÃO DA REDE DE ESGOTO CONSTRUIDA POR MANILHAS DE BARRO, POR TUBOS DE PLÁSTICOS PVC NA COMUNIDADE DO GORDURA.
Aprovado
5 - Indicação nº 337 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5098
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA E UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA LADEIRA JOSÉ SOARES DA COSTA, EM FRENTE A APAE
Aprovado
6 - Indicação nº 338 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5099
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA TEÓFILO OTINI,, NO CENTRO, ESQUINA DO FERRO VELHO ATÉ A CASA TELLES NO JARDIM ALICE.
Aprovado
7 - Indicação nº 339 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 5100
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE, UM INCREMENTO NA SEGURANÇA DESSES LOCAL.
Aprovado
8 - Indicação nº 332 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5091
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM BEBEDOURO NO POSTO DE SAÚDE SANTA RITA, NO BAIRRO SANTA RITA E UM BEBEDOURO NA QUADRA POLIESPORTIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 333 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 5092
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONSTRUÇÃO OU INSTALAÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/PSF (PROGRAMA SAÚDE DA FAMÍLIA), NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
10 - Indicação nº 330 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5089
SUGERE AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE VRB/MG QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM A JUSTIÇA FEDERAL-SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE VIÇOSA E PROVEJA UM ESTAGIÁRIO (ESTUDANTE DE DIREITO) PARA A REFERIDA SUBSEÇÃO.
Aprovado
11 - Indicação nº 331 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5090
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE APRESENTE O PROJETO DE LEI NOS TERMOS DO MODELO QUE SEGUE EM ANEXO, PARA INSTITUIR O PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE INCENTIVO AOS INDICADORES DE DESEMPENHO DA SAÚDE BUCAL.
Aprovado
12 - Indicação nº 328 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5087
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA DOAÇÃO DO TERRENO PARA IMPLANTAÇÃO DE MAIS INDÚSTRIAS AO LADO DA CRECHE DA COLÔNIA, NA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA.
Aprovado
13 - Indicação nº 329 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5088
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NAS COMUNIDADES DO BOM JARDIM DE CIMA E BOM JARDIM DE BAIXO.
Aprovado
14 - Indicação nº 327 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 5086
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DAS LÂMPADAS PARA LED EM TODO O BAIRRO GILENO SIQUEIRA
Aprovado
15 - Indicação nº 324 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5083
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA ESTRADA DO CAPITÃO MACHADO ATÉ A RODOVIA QUE LIGA UBÁ X VRB.
Aprovado
16 - Indicação nº 325 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5084
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE UM ALAMBRADO NA RODOVIÁRIA À DIREITA, PRÓXIMO AO PONTO DE TÁXI.
Aprovado
17 - Indicação nº 326 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 5085
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA DO NOVO HORIZONTE E A INSTALAÇÃO DE UMA COBERTURA.
Aprovado
18 - Requerimento nº 48 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5096
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES FINANCEIRAS SOBRE CONVÊNIOS FIRMANDO PELA PREFEITURA DESDE O ANO 2021.
Aprovado
19 - Requerimento nº 49 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 5097
REQUER A CONSULTORA FINANCEIRA VIVIANE SILVA E A DIREÇÃO DO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA, PARA PRESTAR ESCLARECIMENTOS FINANCEIROS DO HOSPITAL.
Aprovado
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2027 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4966
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.
Matéria não votada
21 - Emenda Modificativa nº 39 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5043
EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
22 - Emenda Modificativa nº 40 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5044
EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
23 - Emenda Modificativa nº 41 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5045
EMENDA MODIFICATIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
24 - Emenda Modificativa nº 42 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5046
EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
25 - Emenda Modificativa nº 48 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5082
EMENDA MODIFICATIVA E SUPRESSIVA Nº13 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022. (SUPRIME O INCISO IV E MODIFICA O § 3º DO ART. 209)
Matéria não votada
26 - Emenda Supressiva nº 1 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5047
EMENDA SUPRESSIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
27 - Emenda Supressiva nº 2 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5048
EMENDA SUPRESSIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
28 - Emenda Supressiva nº 3 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5049
EMENDA SUPRESSIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
29 - Emenda Supressiva nº 4 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5050
EMENDA SUPRESSIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
30 - Emenda Supressiva nº 5 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5051
EMENDA SUPRESSIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
31 - Emenda Supressiva nº 6 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5052
EMENDA SUPRESSIVA Nº06 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
32 - Emenda Supressiva nº 8 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5054
EMENDA SUPRESSIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
33 - Emenda Supressiva nº 9 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5055
EMENDA SUPRESSIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada
34 - Emenda Supressiva nº 10 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 5056
EMENDA SUPRESSIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI Nº 2027/2023-LDO
Matéria não votada