Resumo (19ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO TOTAL AO PROJETO DE LEI Nº 2024/2023- DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA A INSTALAÇÃO DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO PSF NO BAIRRO COLÔNIA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO ORÇAMENTO DO MUNICÍPIO PARA 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 04 E ACRESCENTA NO INCISO I DO ART. 3º AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 125/2022 "PLANO DIRETOR DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-VRB"

EMENDA MODIFICATIVA Nº 05 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

EMENDA MODIFICATIVA Nº 06 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

EMENDA MODIFICATIVA Nº 07 AO PROJETO DE LC Nº 125/2022- PLANO DIRETOR

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024.

" ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº087/2020 E DA LEI COMPLEMENTAR 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."

SUBMENDA Nº 01 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023

EMENDA ADITIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023.

EMENDA ADITIVA Nº 03 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133-2023.

EMENDA ADITIVA Nº 04 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ARQUITETO)

EMENDA ADITIVA Nº 05 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TERAPEUTA OCUPACIONAL)

EMENDA ADITIVA Nº 06 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (AGENTE ADMINISTRATIVO GESTÃO PÚBLICA)

EMENDA ADITIVA Nº 07 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (TÉCNICO AGRÍCOLA / TÉCNICO EM ALIMENTOS)

EMENDA ADITIVA Nº 08 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023. (ENGENHEIROS)

EMENDA ADITIVA Nº 09 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023 (FISCAL DE TRIBUTOS)

EMENDA ADITIVA Nº 10 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 133/2023 (ATENDENTE II)