Matérias da Ordem do Dia (18ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE QUE SEJA FEITO UM POÇO ARTESIANO NA ZONA RURAL DO CAPITÃO MACHADO.

SUGERE QUE SEJA INSTALADO NA ZONA RURAL DO SEMENTEIRA UMA TORRE DE TELEFONE.

SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA CAIXA D 'AGUA DE 25 MIL LITROS NA ZONA RURAL DE SANTA MARIA COM URGÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA ESTUDOS E TOMADA AS PROVIDÊNCIAS ADMINISTRATIVAS LEGAIS E NECESSÁRIAS, OBJETIVANDO-SE A CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NAS DUAS ENTRADAS PRINCIPAIS DA CIDADE, PELO BAIRRO FILIPINHO/NOVO HORIZONTE E BARRA DOS COUTOS CONFORME CROQUI EM ANEXO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA RECAPEAMENTO DO CALÇAMENTO NO BAIRRO RANCHO VERDE I, EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS: JOÃO CORRÊA LINO, MÁRIO FERREIRA, JAIR DIAS BICALHO E JOSÉ TAGINO JACINTO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMARAS DE SEGURANÇA, NA PRAÇA DO CRUZEIRO, NO BAIRRO CASSIANO MESQUITA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DE APROXIMADAMENTE 10 METROS DE COMPRIMENTO E 5 METROS DE LARGURA, DA RUA RITA ALVES DE MELO, NO BAIRRO OPERÁRIOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMARA DE "OLHO VIVO", PRÓXIMO À ENTRADA DO BAIRRO NOVA CHÁCARA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA TROCADO O RESERVATÓRIO DE ÁGUA DO BAIRRO PLANALTO EM CARÁTER DE URGÊNCIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA CONSTRUÇÃO E UM PSF NO BAIRRO COLÔNIA, CONFORME INDICAÇÕES SOLICITADAS NA LEGISLAÇÃO 2017/2020 E 58/2021.

SUGERE QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA ESTRADA RURAL CÓRREGO DOS PINHEIROS, COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA PROVIDENCIADA 25 BARRACAS PARA A FEIRINHA DE QUARTA-FEIRA DA PRAÇA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NA AVENIDA, PRÓXIMO AO HOSPITAL SÃO JOÃO BATISTA ATÉ A BARRA DOS COUTOS, PRÓXIMO A RETÍFICA RIO BRANCO.

REQUER AO SR. PREFEITO ANALISE A POSSIBILIDADE DA CONTRATAÇÃO EM CARÁTER DE URGÊNCIA DE UM ENGENHEIRO DE AGRIMENSURA E CARTOGRAFIA PARA LEVANTAMENTO PLANIALTIMÉTRICO DE DOIS TERRENOS PÚBLICOS ADQUIRIDOS PELA PREFEITURA EM LOCALIZAÇÃO NA COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TÉCNICO DE ENFERMAGEM.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE O CAPS II.

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM O ESTADO DE MG, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO ESTADO, VISANDO A TRANSFERÊNCIA TOTAL DA GESTÃO ADMINISTRATIVA, FINANCEIRA E OPERACIONAL NO ATENDIMENTO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL (1º AO 5º ANO) DA REDE ESTADUAL PARA A REDE MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A "ASSOCIAÇÃO DA ZONA DA MATA MINEIRA DE ESPORTES SOBRE RODAS - CROSS CLUBE VISCONDE DO RIO BRANCO- MG

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.

ALTERA O ARTIGO 115 E INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUGERE AO SR. PRESIDENTE ENCAMINHE SOLICITAÇÃO FORMAL AO PODER EXECUTIVO PARA QUE DELIBERE PARA VOTAÇÃO DO PROJETO DE LC Nº 133/2023.

DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO QUADRA POLIESPORTIVA LOCALIZADA AO LADO DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

SUBMENDA Nº 01 A PROPOSTA DE EMENDA À LEI ORGÂNICA MUNICIPAL Nº 01/2023.

" ALTERA OS ANEXOS I DA LEI COMPLEMENTAR Nº087/2020 E DA LEI COMPLEMENTAR 099/2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."