Resumo (15ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 27/06/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Secretário: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 250 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4930
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA TRAVESSA BARRETO NO BAIRRO ANTÔNIO SOARES.
Aprovado
2 - Indicação nº 251 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4931
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONTINUIDADE DAS OBRAS DO CAMPO DO CRUZEIRO DO BARREIRO, CONSTRUINDO VESTIÁRIOS, ARQUIBANCADAS E FAZENDO A ILUMINAÇÃO.
Aprovado
3 - Indicação nº 237 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4914
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA PLACAS DE SINALIZAÇÃO NA AVENIDA DR. LELÉ CONFORME CADA LOCAL DA VIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 243 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4920
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM PONTO DE ÔNIBUS EM CARÁTER DE URGÊNCIA NA COMUNIDADE DA FAZENDINHA.
Aprovado
5 - Indicação nº 244 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4921
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PARA A SEPARAÇÃO DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO PIEDADE DO Nº 949 AO Nº 1.175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.
Aprovado
6 - Indicação nº 245 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4923
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA INSTALAÇÃO DE UMA CAÇAMBA DE LIXO GRANDE NA RUA AVELINO CARDOSO, BAIRRO PIEDADE, NA ALTURA NO NÚMERO 420, PRÓXIMO À ESTAÇÃO DE ÁGUA DA COPASA.
Aprovado
7 - Indicação nº 238 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4915
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CONSTRUÇÃO DE UMA CRECHE NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
8 - Indicação nº 239 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4916
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO, MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO E CONSTRUA UNS BANCOS NA PRAÇA DO LÍBANO, EM FRENTE O PARQUE DE EXPOSIÇÃO NA BARRA DOS COUTOS.
Aprovado
9 - Indicação nº 240 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4917
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE MUDE A ACADEMIA AO AR LIVRE DA BARRA DOS COUTOS DE LUGAR.
Aprovado
10 - Indicação nº 241 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4918
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE DO BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado
11 - Indicação nº 242 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4919
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ALARGAMENTO DA PONTE DO BEIRA RIO.
Aprovado
12 - Indicação nº 246 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4924
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA DO CÓRREGO SITUADO NA RUA CORONEL GERALDO, BAIRRO CENTRO, EM TODA SUA EXTENSÃO.
Matéria retirada pelo Autor
13 - Indicação nº 247 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4927
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM GRELHAS, BUEIROS E MANILHAS E ASFALTAMENTO, NA TRAVESSA HEITOR VILLA LOBOS (CONHECIDA COMO MORRO DO ZÉ BONÉ) , NO BAIRRO SANTO ANTÔNIO.
Aprovado
14 - Indicação nº 248 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4928
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA ACADEMIA AO AR LIVRE, NO TERRENO DO CENTRO COMUNITÁRIO DO BAIRRO RANCHO VERDE I.
Aprovado
15 - Indicação nº 249 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4929
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UM CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REABILITAÇÃO FEMININA DE DEPENDENTES QUÍMICAS.
Aprovado
16 - Indicação nº 252 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4937
SUGERE AO SR. PREFEITO REALIZE O CADASTRO NA AMPLIAÇÃO DO PROGRAMA MAIS MÉDICOS JUNTO AO MINISTÉRIO DA SAÚDE NA MODALIDADE DE COPARTICIPAÇÃO- UMA PARCERIA ENTRE O MINISTÉRIO DA SAÚDE E MUNICÍPIOS - ATÉ O DIA 27 DE JUNHO, VISTO QUE VISCONDE DO RIO BRANCO PODERIA REQUERER ATÉ 13 MÉDICOS/AS.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4878
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024-LDO.
Matéria retirada pelo presidente
18 - Projeto de Resolução nº 682 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4901
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Aprovado
19 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4933
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não lida
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2024 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4925
DISPÕE SOBRE O PROCEDIMENTO PARA INSTALAÇÃO DE INFRAESTRUTURA DE SUPORTE PARA ESTAÇÃO TRANSMISSORA DE RADIOCOMUNICAÇÃO-ETR AUTORIZADA PELA AGÊNCIA NACIONAL DE TELECOMUNICAÇÕES- ANATEL, NOS TERMOS DA LEGISLAÇÃO FEDERAL VIGENTE E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
21 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca, José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais, Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4888
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria retirada pelo presidente
22 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 2 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba, Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4933
ACRESCENTA O PARÁGRAFO ÚNICO AO ART. 8º DA LEI ORGÂNICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Matéria não lida
23 - Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 3 de 2023
Autores: COMISSÃO DE VEREADORES, Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola, Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca, Guilherme Guimarães de Azevedo, João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4934
ALTERA O ARTIGO 115 E INCLUI O ARTIGO 115-A NA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida