Matérias da Ordem do Dia (14ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VOLTE COM CAEF (CENTRO DE ATENDIMENTO AO ESTUDANTE FUNDAMENTAL)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO JUNTO AO DEPARTAMENTO DE TRÂNSITO SOBRE A POSSIBILIDADE DE COLOCAÇÃO DE QUEBRAS MOLAS NA RUA JOÃO VIEIRA NO BAIRRO ALTO DA BOA VISTA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DAS VALETAS QUE FORAM DEIXADAS ABERTAS NA ESTRADA DO SANTA HELENA (PERTO DO ALAMBIQUE DO JURANDIR)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A ADEQUAÇÃO SALARIAL PARA OS MOTORISTAS, TRATORISTAS E OPERADORES DE MÁQUINA CONFORME A MÉDIA PARA CADA CATEGORIA (A, B, C, D, E).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A CONSTRUÇÃO DE UM ACESSO PARA AS CASAS DOS MORADORES PARALELO A RUA DELORME TAVEIRA, BAIRRO FILIPINHO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRE ELEVADA EM FRENTE A IGREJA SANTO ANTÔNIO E OUTRA NA RUA SANTO ANTÔNIO PRÓXIMO A PADARIA NETO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE ABRIGOS COBERTOS COMO PARADA DE ÔNIBUS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NA RUA NENÉM ESTEVÃO AO LADO DA PRAÇA CELSO MACHADO, NO CÓRREGO DOS CARDOSO, À MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL ASFALTADA E NO CÓRREGO DOS ELIAS SETOR 1, À MARGEM DA ESTRADA MUNICIPAL PRINCIPAL, COMUNIDADE DE SANTA MARIA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE ACOLHA E MANIFESTE FORMALMENTE O INTERESSE DO NOSSO PLEITO DE INSTALAÇÃO DE UMA UNIDADE DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (IFET) EM VISCONDE DO RIO BRANCO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DE BUEIRO, NA RUA JOSÉ GERALDO NAMORATO, EM FRENTE À IGREJA EVANGÉLICA CONGRENACIONAL, NO BAIRRO NOVA CIDADE (NOVO HORIZONTE)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA ELEVADA DE PEDESTRE NA RUA DO DIVINO, EM FRENTE À FISK.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O COMPLEMENTO DO ASFALTO EM TODA EXTENSÃO DA BEIRA LINHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADO LÂMPADAS NA QUADRA DA COHAB 1.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E ASFALTAMENTO NA RUA CEL. JOSÉ MESQUITA, BAIRRO SANTO ANTÔNIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CONVÊNIO COM UMA CASA DE APOIO EM BELO HORIZONTE PARA PACIENTES EM TRATAMENTO MÉDICO NA CAPITAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO ATRAVÉS DE UM PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR ENVIADO À CÂMARA.

REQUER AO INFORMAÇÕES SOBRE O RAIS E CNES DAS INSTITUIÇÕES DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO ESTÃO ATUALIZADOS? SE NÃO, QUANDO SERÃO?

REQUER AO SR. PREFEITO O POSICIONAMENTO IMEDIATO E CONCRETO DA DEFESA CIVIL E SECRETARIA DE OBRAS SOBRE A OBRA DE CAPTAÇÃO PLUVIAL NA RUA DELORME TAVEIRA NO BAIRRO FILIPINHO.

REQUER AO SR. PREFEITO POR QUE OS MORADORES DOS BAIRROS SERRA VERDE E NOVA AMÉRICA AINDA NÃO ESTÃO SENDO ATENDIDOS PELO PSF JOSÉ DE ALMEIDA FILHO (CHÁCARA)?

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024-LDO.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DE PRESTAÇÃO DAS CONTAS DO EXECUTIVO MUNICIPAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2021 DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

COMO O PROJETO FOI VOTADO A EMENDA REFERENTE AO PROJETO FOI INCORPORADO E VOTADO

DISPOE SOBRE O ACRÉSCIMO DO INCISO XVII AO ART. 1º DA LEI Nº 818/2005

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI Nº 131/2023.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 02 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 131/2023