Resumo (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA 40 HRS SEMANAIS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SANTA HELENA ZONA RURAL PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO DO OLGA BENÁRIO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM FRENTE À PADARIA CENTRAL NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, CARGA E DESCARGA PARA CAMINHÕES 3/4.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TRAILERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ZUMBI DOS PALMARES PRÓXIMO A PRACINHA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET, AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E COPIADORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA E AQUISIÇÃO DE UMA MOTO DE 125cc OU 150cc COM BAÚ PARA RECOLHER E REALIZAR ENTREGA DE RESULTADO DE EXAMES DA COMUNIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA , A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA, NA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA, PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE OFERECENDO O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE AUGUSTINHO AUGUSTO, NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, DEVIDO À SUA DETERIORAÇÃO E IMINENTE RISCO À SEGURANÇA DOS QUE ALI TRANSITAM, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ONDE A PONTE SE ENCONTRA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA, ZONA RURAL DE: PONTO DE TELEFONE FIXO, ATUALIZAÇÃO DA PLACA DA ESCOLA E REFORMA DO PISO DA ESCOLA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL).

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO EM TODA NOSSA CIDADE.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA FAIXA DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA) E INSTALE PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODAS AS PARADAS DOS BAIRROS COLÔNIA E DISTRITO INDUSTRIAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, CONFORME O ANEXO DO ANTEPROJETO Nº 02/2023.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARTÃO VALE GÁS NO VALOR DE R$ 60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE COBERTURA MÉDICA EM TODA ZONA RURAL.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA DA POLICLÍNICA.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA SANTA LUZIA BAIRRO ANTÔNIO SOARES.

SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BARREIRO.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUAL O PRAZO PARA QUE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DA VAN ADQUIRIDA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POR MIM, JUNTAMENTE COM O EX- DEPUTADO BRÁULIO BRAZ, DESTINADA À APAE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA.

REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023.

REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES REFERENTE AO REAJUSTE E INFORMAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE 20%.

ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024-LDO.

EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023.

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI.

DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA.

ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.