Matérias da Ordem do Dia (13ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 39
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 39 |
Proposta de Emenda a Lei Orgânica nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: COMISSÃO DE VEREADORES
Protocolo: 4888
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 17 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 38 |
Projeto de Resolução nº 681 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4867
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO BENEMÉRITO AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA. - - |
Matéria lida |
| 37 |
Projeto de Resolução nº 680 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4858
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO A SRA. ITACI IGNACCHITI. - - |
Matéria lida |
| 36 |
Emenda Aditiva nº 1 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4885
Turno: -
Texto original
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EMENDA ADITIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. - - |
Matéria lida |
| 35 |
Emenda Modificativa nº 24 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4884
Turno: -
Texto original
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EMENDA MODIFICATIVA Nº 01 AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 132/2023. - - |
Matéria lida |
| 34 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2022 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 4878
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2024-LDO. - - |
Matéria lida |
| 33 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2021 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 4876
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG A CONTRATAR COM O BANCO DE DESENVOLVIMENTO DE MINAS GERIAS S/A- BDMG, OPERAÇÕES DE CRÉDITO COM OUTORGA DE GARANTIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria lida |
| 32 |
Projeto de Resolução nº 679 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4854
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO. - - |
Aprovado |
| 31 |
Projeto de Resolução nº 678 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4853
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO. - - |
Aprovado |
| 30 |
Projeto de Resolução nº 677 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4840
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA. - - |
Aprovado |
| 29 |
Projeto de Resolução nº 676 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4839
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS. - - |
Aprovado |
| 28 |
Projeto de Resolução nº 675 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4838
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA. - - |
Aprovado |
| 27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 4816
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG. - - |
Matéria retirada pelo Autor RETIRADA PELO AUTOR O PL2020/2023 |
| 26 |
Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 4797
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Não há resultado |
| 25 |
Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 4796
Turno: -
Texto original
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ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Não há resultado |
| 24 |
Requerimento nº 32 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4883
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE REALIZAÇÃO DO PAGAMENTO RETROATIVO AOS SERVIDORES REFERENTE AO REAJUSTE E INFORMAÇÃO SOBRE REGULARIZAÇÃO DO PAGAMENTO DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO DE 20%. - - |
Aprovado |
| 23 |
Requerimento nº 31 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4882
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE SEJA REALIZADA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI PAULO GUSTAVO EM CONJUNTO COM A SECRETARIA DE CULTURA, ESPORTE E LAZER, NO DIA 21 DE JUNHO DE 2023. - - |
Aprovado |
| 22 |
Requerimento nº 30 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4863
Turno: -
Texto original
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REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUAL O PRAZO PARA QUE PROJETO DE LEI PARA DOAÇÃO DA VAN ADQUIRIDA ATRAVÉS DE EMENDA PARLAMENTAR POR MIM, JUNTAMENTE COM O EX- DEPUTADO BRÁULIO BRAZ, DESTINADA À APAE, SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA. - - |
Aprovado |
| 21 |
Indicação nº 200 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4860
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO GERAL DA PRAÇA SÃO SEBASTIÃO, NO BARREIRO. - - |
Aprovado |
| 20 |
Indicação nº 199 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4859
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA SANTA LUZIA BAIRRO ANTÔNIO SOARES. - - |
Aprovado |
| 19 |
Indicação nº 166 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4811
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE COM SINALIZAÇÃO NA RUA DA POLICLÍNICA. - - |
Aprovado |
| 18 |
Indicação nº 204 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4865
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE COBERTURA MÉDICA EM TODA ZONA RURAL. - - |
Aprovado |
| 17 |
Indicação nº 202 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4862
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA DISPONIBILIZADO CARTÃO VALE GÁS NO VALOR DE R$ 60,00 PARA TODOS OS SERVIDORES PÚBLICOS. - - |
Aprovado |
| 16 |
Indicação nº 201 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4861
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO A ELABORAÇÃO DO PROJETO DE LEI QUE FIXA O PISO SALARIAL DOS PROFISSIONAIS DA SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, CONFORME O ANEXO DO ANTEPROJETO Nº 02/2023. - - |
Aprovado |
| 15 |
Indicação nº 213 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4875
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA FAIXA DE PEDESTRE, IMPLANTAÇÃO DE PLACA DE SINALIZAÇÃO DE ÁREA ESCOLAR, NA RUA JOSÉ SARAIVA (PRÓXIMO A ENTRADA DA ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA) E INSTALE PONTOS DE ÔNIBUS, EM TODAS AS PARADAS DOS BAIRROS COLÔNIA E DISTRITO INDUSTRIAL. - - |
Matéria retirada pelo Autor RETIRADA PELO AUTOR A INDICAÇÃO 213 |
| 14 |
Indicação nº 212 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4874
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA ARBORIZAÇÃO EM TODA NOSSA CIDADE. - - |
Aprovado |
| 13 |
Indicação nº 211 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4873
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE POSTES DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA, EM TODA EXTENSÃO DA COMUNIDADE DE SANTA JULIANA (INCLUINDO A ESTRADA QUE DÁ ACESSO AO LOCAL). - - |
Aprovado |
| 12 |
Indicação nº 217 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4881
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO NA ESCOLA MUNICIPAL CORONEL JOAQUIM LOPES E POSTO DE SAÚDE, LOCALIZADO NA COMUNIDADE DO MEMÓRIA, ZONA RURAL DE: PONTO DE TELEFONE FIXO, ATUALIZAÇÃO DA PLACA DA ESCOLA E REFORMA DO PISO DA ESCOLA. - - |
Aprovado |
| 11 |
Indicação nº 216 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4880
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REFORMA DA PONTE AUGUSTINHO AUGUSTO, NA COMUNIDADE DO CLEMENTE DE BAIXO, DEVIDO À SUA DETERIORAÇÃO E IMINENTE RISCO À SEGURANÇA DOS QUE ALI TRANSITAM, BEM COMO A MANUTENÇÃO DA ESTRADA ONDE A PONTE SE ENCONTRA. - - |
Aprovado |
| 10 |
Indicação nº 215 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4879
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE VIABILIZE, COM URGÊNCIA , A CONSTRUÇÃO DE UMA SALA DE AULA NA ESCOLA ESTADUAL TENENTE ROBERTO SOARES DE SOUZA LIMA, NA COMUNIDADE DA SEMENTEIRA, PARA QUE A INSTITUIÇÃO CONTINUE OFERECENDO O PRÉ-ESCOLAR MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 9 |
Indicação nº 219 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 4887
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO A INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE INTERNET, AQUISIÇÃO DE UMA IMPRESSORA E COPIADORA PARA O POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA E AQUISIÇÃO DE UMA MOTO DE 125cc OU 150cc COM BAÚ PARA RECOLHER E REALIZAR ENTREGA DE RESULTADO DE EXAMES DA COMUNIDADE. - - |
Aprovado |
| 8 |
Indicação nº 218 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 4886
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA AQUISIÇÃO DE UM TERRENO PARA CONSTRUÇÃO DE UM MERCADO MUNICIPAL. - - |
Aprovado |
| 7 |
Indicação nº 207 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4869
Turno: -
Texto original
|
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM QUEBRA MOLAS (REDUTOR DE VELOCIDADE) NA RUA ZUMBI DOS PALMARES PRÓXIMO A PRACINHA. - - |
Matéria retirada pelo Autor RETIRADA PELO AUTOR INDICAÇÃO 207 |
| 6 |
Indicação nº 206 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4868
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM CENTRO COMUNITÁRIO NO BAIRRO MUTIRÃO. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 203 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4864
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA A RETIRADA DE: CARROS, TRAILERS, EQUIPAMENTOS E OUTROS QUE ENCONTRAM-SE EM SITUAÇÃO DE ABANDONO NAS RUAS, PRAÇAS E AVENIDAS DE NOSSA CIDADE, CONFORME LEI MUNICIPAL JÁ EXISTENTE. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 205 de 2023
Processo: -
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Protocolo: 4866
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO EM FRENTE À PADARIA CENTRAL NA PRAÇA 28 DE SETEMBRO, CARGA E DESCARGA PARA CAMINHÕES 3/4. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 210 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4872
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE PROVIDENCIE UM CONTAINER GRANDE PARA COLETA DE LIXO NA COMUNIDADE DO SANTA HELENA ZONA RURAL PRÓXIMO AO ASSENTAMENTO DO OLGA BENÁRIO. - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 209 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4871
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REDUÇÃO DA CARGA HORÁRIA DOS SERVIDORES AUXILIARES DE SERVIÇOS GERAIS PARA 40 HRS SEMANAIS. - - |
Aprovado |
| 1 |
Indicação nº 208 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4870
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO UM ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE PAGAMENTO DE INSALUBRIDADE AOS FUNCIONÁRIOS AUXILIARES DE EDUCAÇÃO. - - |
Aprovado |