Resumo (12ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/05/2023 - 19:00
Encerramento: 16/05/2023 - 19:50



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 187 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4843
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RESTABELECIMENTO DA POLÍTICA RURAL ESTABELECIDA NO ARTIGO 233 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL PARA ATENDER OS PRODUTORES DE CANA DE AÇÚCAR E FRUTAS COM A LIMPEZA DAS ESTRADAS RURAIS QUE DÃO ACESSO AS SUAS PLANTAÇÕES.
Aprovado
2 - Indicação nº 188 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4844
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA APÓS O SALÃO DE FESTA DO CHICO ARNALDO SEGUINDO O ASFALTO ATÉ O FINAL O SALÃO DE FESTA RECANTO JP.
Aprovado
3 - Indicação nº 189 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4845
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PONTE DA RUA EUGENIO DE MELO (RUA DO FÓRUM) À RUA TEÓFILO DUBRÊ SAINDO PRÓXIMO AO CRUZAMENTO QUE DÁ ACESSO AO BARRALS.
Aprovado
4 - Indicação nº 193 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4850
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO DE : " CUIDADO ANIMAIS NA PISTA, RISCO DE ACIDENTES" NAS RODOVIAS DE SÃO GERALDO X VRB E UBÁ X VRB NOS PONTOS ONDE HÁ MAIOR ÍNDICE DE ANIMAIS SOLTOS ENTRE AS PISTAS DAS RODOVIAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 194 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4851
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA DAS RUAS, PODA DE ÁRVORES E LIMPEZA DOS BUEIROS EM TODA EXTENSÃO DAS RUAS MARIA ANTONIETA CARNEIRO E VEREADOR ADÃO AMORIM, BAIRRO FILIPINHO.
Aprovado
6 - Indicação nº 195 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4852
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A TROCA DE 3 (TRÊS) TAMPAS DE BUEIRO NA RUA DOUTOR ULISSES FERREIRA, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado
7 - Indicação nº 190 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4846
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE O CONSERTO DA ESTRADA QUE PASSA PELA COMUNIDADE MEMÓRIA SENTIDO À CAMELINHA, PASSANDO PELO SR. JOÃO LOPES, BEM COMO REALIZE A INSTALAÇÃO DE PELO MENOS 7 MANILHAS DE 60CM NA ALTURA DA CASA DO SENHOR ARI COELHO.
Aprovado
8 - Indicação nº 191 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4847
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM TANQUE (FOSSA) DE EVAPOTRANSPIRAÇÃO NAS ESCOLAS DA ZONA RURAL, EM ESPECIAL NA MEMÓRIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 192 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4848
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PLACAS DE TRÂNSITO QUE INDIQUEM ESTACIONAMENTO PROIBIDO NA RUA GILMAR DA SILVA BRAGA, EM ESPECIAL NA CURVA PRÓXIMO À FABRICA DE MÓVEIS BOM PASTOR.
Aprovado
10 - Indicação nº 186 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4842
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ARBORIZADO CONTENDO PLAYGRAUD, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
11 - Requerimento nº 29 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4849
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITO O PAGAMENTO DAS FÉRIAS-PRÊMIO DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS? QUAL DATA PREVISTA?
Aprovado
12 - Indicação nº 167 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4812
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A COLOCAÇÃO DE UM SEMÁFORO DE TRANSITO NA RUA DO POSTO BEIRA RIO, EM FRENTE A OFICINA DO BETO REIS.
Aprovado
13 - Indicação nº 168 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4813
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA RUA BENEDITO QUIRINO E RUA LOURIVAL G. SOARES NO BAIRRO BEIRA RIO, PRÓXIMO A PONTE DO BARREIRO.
Aprovado
14 - Indicação nº 185 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4841
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA MANUTENÇÃO DO BUEIRO NA RUA JACQUES ROCHEBOIS, PRÓXIMOS AO Nº 128 NO BARREIRO.
Aprovado
15 - Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4796
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
16 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4797
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
17 - Projeto de Resolução nº 670 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4814
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALEXANDRE GIROTTO.
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 671 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4815
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. DAVID GIROTTO FILHO.
Aprovado
19 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4816
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Matéria não votada
20 - Projeto de Resolução nº 672 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4833
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SEBASTIÃO ONIBENE.
Aprovado
21 - Projeto de Resolução nº 673 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4835
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. RENATO DRUMMOND COSTA.
Aprovado
22 - Projeto de Resolução nº 674 de 2023
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 4837
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ANDERSON FRANKLIN DE PAULA.
Matéria lida

Obs.: LEITURA NO DIA 16/05/2023
23 - Projeto de Resolução nº 675 de 2023
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 4838
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ALLISON FRANKLIN DE PAULA.
Matéria lida

Obs.: LEITURA NO DIA 16/05/2023
24 - Projeto de Resolução nº 676 de 2023
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
Número de Protocolo: 4839
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SENHOR ELY MOREIRA DIAS.
Matéria lida

Obs.: LEITURA NO DIA 16/05/2023
25 - Projeto de Resolução nº 677 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4840
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULOS DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. ALESSANDRO VILELA DE OLIVEIRA.
Matéria lida

Obs.: LEITURA NO DIA 16/05/2023
26 - Projeto de Resolução nº 678 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4853
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO SR. JOSÉ EUSTÁQUIO DE TOLEDO.
Matéria lida

Obs.: LEITURA NO DIA 16/05/2023
27 - Projeto de Resolução nº 679 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4854
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA À SRA. WILMA APARECIDA SEGURO TOLEDO.
Matéria lida

Obs.: LEITURA NO DIA 16/05/2023
28 - Indicação nº 196 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4855
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DE PRAÇA (CALÇAMENTO, INSTALAÇÃO DE ILUMINAÇÃO E DE BANCO), PODA DE ÁRVORE, LIMPEZA DA VIA, CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E INSTALAÇÃO DE UM QUEBRA-MOLA (COM SINALIZAÇÃO E PINTURA), NA RUA ZUMBI DOS PALMARES, NO BAIRRO CAMPO BELO.
Aprovado
29 - Indicação nº 197 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4856
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.
Aprovado
30 - Indicação nº 198 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4857
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O RECAPEAMENTO DO ASFALTO DA RUA RAPOSO TAVARES (RUA DOS BOIS), NO BAIRRO FILIPINHO.
Aprovado