Resumo (10ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 02/05/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Secretário: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 135 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4761
SUGERE QUE SEJA FEITO ASFALTAMENTO DA ESTRADA QUE MARGEIA A RODOVIA VISCONDE DO RIO BRANCO X UBÁ NA FAZENDINHA
Aprovado
2 - Indicação nº 139 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4770
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA EM TODA MARGEM DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O RUADO DAS PEDRAS/CÓRREGO DAS PEDRAS ATÉ A RODOVIA NA FAZENDINHA.
Aprovado
3 - Indicação nº 158 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4800
SUGERE QUE SEJA FEITO UM ESCADÃO COM ILUMINAÇÃO LIGANDO A RUA SÃO JOSÉ A RUA RONALDO DRUMOND DA COSTA NO BAIRRO COHAB II
Aprovado
4 - Indicação nº 157 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4794
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE ADESÃO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL MULTIFINALITÁRIO DO VALE DO PARAIBUNA (CIMPAR-ZONA DA MATA).
Aprovado
5 - Indicação nº 159 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4801
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE COLOQUE UMA CAÇAMBA DE LIXO COM TAMPA NA ESQUINA DAS RUAS JOSÉ BENTO DA CUNHA COM A RUA JOSÉ MAXIMINO DE ALMEIDA, EM FRENTE À LOJA "AGROOS RAÇÕES", NO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES, NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
6 - Indicação nº 160 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4802
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REALIZE A LIMPEZA E MELHORIA DA MINA D'ÁGUA NA RUA ARNALDO PACHECO DE MEDEIROS, NO BAIRRO RANCHO VERDE NESTE MUNICÍPIO.
Aprovado
7 - Indicação nº 142 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4774
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO DA REDE DE ESGOTO, REALIZE A TROCA DA TAMPA DO BUEIRO E A CORREÇÃO DO DESNÍVEL , NA RUA JOSÉ SARAIVA, PRÓXIMO A CASA DE Nº 713 E DA OFICINA DO SR. JORGE, NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
8 - Indicação nº 164 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4809
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM POSTO DE SAÚDE/UBS (UNIDADE BÁSICA), NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA, NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
9 - Indicação nº 165 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4810
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DO "AGENTE DE SAÚDE ANIMAL" NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
10 - Indicação nº 118 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4743
SUGERE QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E PODA DAS ÁRVORES DO BAIRRO COHAB I
Aprovado
11 - Indicação nº 119 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4744
SUGERE QUE O PREFEITO INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NOS BAIRROS SOLAR I E II
Aprovado
12 - Indicação nº 120 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4745
SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO AOS CORREIOS, NO INTUITO DE REGULARIZAR O SERVIÇO DE ENTREGA NO BAIRRO NOVA CIDADE.
Aprovado
13 - Indicação nº 161 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4804
SUGERE QUE SEJA FEITO A MANUTENÇÃO NA REDE DE ÁGUAS PLUVIAIS NA RUA DELORME TAVEIRA DA SILVA, BAIRRO FILIPINHO.
Aprovado
14 - Indicação nº 162 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4805
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS PARA ESCOAMENTO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA, PIEDADE DE CIMA E GORDURA.
Aprovado
15 - Indicação nº 163 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4806
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NAS ESTRADAS DE SANTA MARIA E GORDURA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 26 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4803
REQUER AO SR. PRESIDENTE DA CÂMARA QUE CONVIDE BRUNO DE CASTRO JANNOTTI SANTANA RESPONSÁVEL DA EMPRESA COLETIVOS DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO.
Aprovado
17 - Requerimento nº 27 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4808
REQUER AO SR. PREFEITO O VALOR ARRECADADO MENSALMENTE ATRAVÉS DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA PAGA PELO CONTRIBUINTE DA CONTA DE LUZ E O VALOR ANUAL PAGO NO IPTU DOS LOTES E QUAL A DESPESA ANUAL COM A MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO, CONSIDERANDO DESPESA COM O PESSOAL E EQUIPAMENTOS? SENDO TODOS OS VALORES REFERENTES A CONTA COSIP.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4796
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria não votada
19 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4797
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
20 - Projeto de Lei Ordinária nº 2015 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4701
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO COM PRENDEDORES E REMOÇÃO DE CABOS DE INTERNET, TELEFONIA,TELEVISÃO E SIMILARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Aprovado
21 - Projeto de Lei Ordinária nº 2016 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4702
INSTITUI O PROGRAMA " EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Aprovado
22 - Projeto de Lei Ordinária nº 2017 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 4771
INSTITUI O SELO PET FRIENDLY NA CIDADE DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG, COMO FORMA DE CERTIFICAÇÃO OFICIAL.
Matéria retirada pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR ANTES DA REUNIÃO
23 - Projeto de Lei Ordinária nº 2020 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4816
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE DETECTOR DE METAIS NAS ESCOLAS PÚBLICAS E PRIVADAS DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO-MG.
Matéria lida

Obs.: FEITA A LEITURA 02/05/2023
24 - Projeto de Lei Ordinária nº 2019 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4799
DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÀS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Matéria lida

Obs.: FEITA A LEITURA 02/05/2023
25 - Emenda Modificativa nº 23 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4807
EMENDA MODIFICATIVA Nº01 AO PROJETO DE LEI Nº 2019/2023- DISPÕE SOBRE A PUBLICIDADE DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS ÁS EMENDAS PARLAMENTARES, QUE DESTINAM RECURSOS AO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida

Obs.: FEITA A LEITURA 02/05/2023