Resumo (9ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 18/04/2023 - 19:00
Encerramento: 18/04/2023 - 22:10



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Secretário: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 155 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4792
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL DO FEITICEIRO SENTIDO A POLPA ROMA, QUE DÁ ACESSO AO POMBAL.
Aprovado
2 - Indicação nº 156 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4793
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A LIMPEZA E MELHORIAS NA MINA DO BARREIRO.
Aprovado
3 - Indicação nº 129 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4755
SUGERE A RECOMPOSIÇÃO DE PERDAS SALARIAIS DE TODOS OS FUNCIONÁRIOS DO ADMINISTRATIVO DA PREFEITURA DE VISCONDE DO RIO BRANCO
Aprovado
4 - Indicação nº 133 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4759
SUGERE QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO E ACADEMIA AO AR LIVRE NA RUA ALTINO PELUSO E DR CELSO MACHADO
Aprovado
5 - Indicação nº 134 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4760
SUGERE QUE SEJA FEITO UMA PRAÇA E UMA ACADEMIA AO AR LIVRE NO BAIRRO MULTIRÃO
Aprovado
6 - Indicação nº 145 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4777
SUGERE AO SR. PRESIDENTE O RETORNO DO FUNCIONAMENTO DO CAC, EM ESPECIAL PARA OS/AS ESTUDANTES DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
7 - Indicação nº 150 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4786
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE REGULARIZE O FORNECIMENTO DE LIVROS E MATERIAL DIDÁTICO PARA OS ESTUDANTES DO ENSINO MÉDIO DO COLÉGIO MUNICIPAL RIO BRANCO, BEM COMO REALIZE UMA MELHOR ADAPTAÇÃO DAS MATÉRIAS DO NOVO ENSINO MÉDIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 154 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4790
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O CADASTRO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO NO PROGRAMA NACIONAL DE SEGURANÇA NAS ESCOLAS LAÇADO PELO GOVERNO FEDERAL.
Aprovado
9 - Indicação nº 138 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4769
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INSTALE PORTAL COM DETECTOR DE METAIS NA ENTRADA DE TODAS AS ESCOLAS MUNICIPAIS.
Aprovado
10 - Indicação nº 140 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4772
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM ESCADÃO, COM RAMPA, CORRIMÃO, ILUMINAÇÃO E TODA ESTRUTURA DE SEGURANÇA E ACESSIBILIDADE, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, LIGANDO A RUA JOSÉ SARAIVA (RUA PRINCIPAL), NO BAIRRO COLÔNIA AO BAIRRO LOURDES SARAIVA.
Aprovado
11 - Indicação nº 141 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4773
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA DE LAZER COMPLETA, COM PARQUE INFANTIL COMPLETO, APARELHOS DE GINÁSTICA PARA A PRÁTICA DE EXERCÍCIOS FÍSICOS AO AR LIVRE E ÁREA DE RECREAÇÃO, NO TERRENO PERTENCENTE AO MUNICÍPIO, TENDO COMO REFERÊNCIA , PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL PORFÍRIO SARAIVA NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
12 - Indicação nº 101 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4713
SUGERE QUE INTERCEDA JUNTO À COPASA PARA QUE SEJA FEITA EXTENSÃO DE REDE DE ESGOTO NA RUA MARIA EDWIGES SARAIVA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL
Aprovado
13 - Indicação nº 114 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4738
SUGERE MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PUBLICA E PODA DE ARVORES NA BAIRRO FILIPINHO
Aprovado
14 - Indicação nº 117 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4742
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDO UM PARQUE ARBORIZADO COM UMA PRAÇA, CONTENDO PLAYGROUND, UMA QUADRA POLIESPORTIVA OU QUADRA DE AREIA, NO BAIRRO ALEXANDRE FERRAZ.
Aprovado
15 - Projeto de Resolução nº 669 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4779
DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA A MAURA ASSUNÇÃO VIEGAS.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 2018 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4785
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA "ADOTE UM BICICLETÁRIO" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
17 - Projeto de Resolução nº 667 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4762
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA
Aprovado
18 - Projeto de Resolução nº 668 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4763
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA
Aprovado
19 - Projeto de Lei Complementar nº 131 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4796
ALTERA OS ANEXOS I E II DA LEI COMPLEMENTAR Nº 044/2015 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Matéria lida
20 - Projeto de Lei Complementar nº 132 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4797
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria lida
21 - Indicação nº 151 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4787
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE INTERCEDA JUNTO A ENERGISA PARA QUE CONCLUA A ILUMINAÇÃO NO RUADO DAS PEDRAS ATÉ O CÓRREGO DAS PEDRAS.
Aprovado
22 - Indicação nº 152 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4788
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA COBERTURA PARA ÁREA EXTERNA DO POSTO DE SAÚDE DA COMUNIDADE DO GORDURA.
Aprovado
23 - Indicação nº 153 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4789
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA O ASFALTAMENTO DA ESTRADA RURAL SÍTIO BOA VISTA, CONHECIDO TAMBÉM COMO CÓRREGO DO SOSSEGO.
Aprovado