Resumo (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 04/04/2023 - 19:00
Encerramento: 04/04/2023 -



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Correspondências
OFC Nº 001/2023 - OFÍCIO
Data: 05/04/2023 - Assunto: PRESTAÇÃO DE CONTAS OFÍCIO 4227/2023 Processo nº1121018
OFC Nº 002/2023 - OFÍCIO
Data: 05/04/2023 - Assunto: OFICIO COPASA - Ofício 886/2023



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 94 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4706
SUGERE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA À PIEDADE DE CIMA.
Aprovado
2 - Indicação nº 109 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4726
SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CARÁTER DE URGÊNCIA.
Aprovado
3 - Indicação nº 110 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4727
SUGERE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE
Aprovado
4 - Indicação nº 137 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4767
SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA.
Aprovado
5 - Indicação nº 115 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4739
SUGERE QUE A PREFEITURA SE INSCREVA NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL
Aprovado
6 - Indicação nº 130 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4756
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA ENEM ( EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) PARA TODOS OS ESTUDANTES,COM PRIORIDADE PARA OS DA REDE PÚBLICA ( MUNICIPAL E ESTADUAL), QUE REALIZARÃO O ENEM EM 2023,SEM DISTINÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO.
Aprovado
7 - Indicação nº 131 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4757
SUGERE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM DR JOÃO BATISTA, CENTRO, EM FRENTE À CLINICA DENTISTA PARA TODOS.
Aprovado
8 - Indicação nº 70 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4677
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DA RUA ALTINO PELUSO, NO CENTRO.
Aprovado
9 - Indicação nº 71 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4678
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA LILA DREY RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA.
Aprovado
10 - Indicação nº 72 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4679
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL.
Aprovado
11 - Indicação nº 108 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 4725
SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS/VALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BARRANCO ATRÁS DAS CASAS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA,BAIRRO FORMIGA DE TRÁS, ENTRE OS NÚMEROS 2006 E A IGREJA,BEM COMO A LIMPEZA DA MESMA RUA,PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS.
Aprovado
12 - Indicação nº 112 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 4734
SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA CUMPRIR UM CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO (LEI 7/1983) NO QUE TANGE À OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR LELÉ BEM COMO REGULAMENTE ATRAVÉS DE DECRETO, A PADRONIZAÇÃO DE TAIS CALÇADAS
Aprovado
14 - Indicação nº 95 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4707
SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Aprovado
15 - Indicação nº 96 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4708
SUGERE QUE FAÇA INSTALAÇÃO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DE UMA VENTOSA NOS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II E RANCHO VERDE III
Aprovado
16 - Indicação nº 97 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4709
SUGERE QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM MANILHADO DE 1M CORTANDO NO FINAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, A 50KM DA RODOVIA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL.
Aprovado
17 - Indicação nº 123 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4748
SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA BENVINDA DOS SANTOS SABIONE NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO
Aprovado
18 - Indicação nº 124 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4749
SUGERE QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DA AV DR LELÉ
Aprovado
19 - Requerimento nº 15 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4730
REQUER QUE AO SR PREFEITO QUE CONVIDE O ORGÃO RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETTO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO
Aprovado
20 - Requerimento nº 19 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4765
REQUER CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS JOSIANE APARECIDA GOMES PIRES, EX CONTROLADORA INTERNA, FLAVIANA LIMA TEIXEIRA ATUAL CONTROLADORA INTERNA, WHASINGTON LUIZ DA COSTA ASSESSOR DE CONTROLE E LOGÍSTICA DA FROTA MUNICIPAL, JACKSON LEANDRO MOREIRA GONÇALVES EX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RAQUEL IRENE DA SILVA, ATUAL SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES.
Aprovado
21 - Requerimento nº 20 de 2023
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Número de Protocolo: 4766
REQUER QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE.
Aprovado
22 - Requerimento nº 18 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 4753
REQUER À MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 QUINTA FEIRA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL
Aprovado
23 - Requerimento nº 16 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4735
REQUER QUE SEJA CONVOCADO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO
Aprovado
24 - Requerimento nº 17 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4737
QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM CONFORME INDICAÇÃO 20/2023
Aprovado
25 - Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4666
ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria retirada pelo Autor
26 - Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4676
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
27 - Projeto de Lei Ordinária nº 2013 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4675
DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 2012 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4673
ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
29 - Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4619
TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria retirada pelo Autor
30 - Projeto de Lei Ordinária nº 2015 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4701
DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO COM PRENDEDORES E REMOÇÃO DE CABOS DE INTERNET, TELEFONIA,TELEVISÃO E SIMILARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria lida
31 - Projeto de Lei Ordinária nº 2016 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4702
INSTITUI O PROGRAMA " EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Matéria lida
32 - Projeto de Resolução nº 667 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4762
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA
Matéria lida
33 - Projeto de Resolução nº 668 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4763
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA
Matéria lida
34 - Indicação nº 125 de 2023
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Número de Protocolo: 4750
SUGERE COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO DO NOVO HORIZONTE
Aprovado