Matérias da Ordem do Dia (7ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 33
Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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1 |
Indicação nº 94 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4706
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA FEITA UMA LIMPEZA E TAPA BURACOS QUE LIGA A ESTRADA FLORESTA À PIEDADE DE CIMA. - - |
Aprovado |
2 |
Indicação nº 109 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4726
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA FEITA A REFORMA DA ANTIGA ESCOLA ALEXANDRE FERRAZ EM CARÁTER DE URGÊNCIA. - - |
Aprovado |
3 |
Indicação nº 110 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4727
Turno: -
Texto original
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SUGERE TAPA BURACO NAS RUAS DO BAIRRO NOVO HORIZONTE E NOVA CIDADE - - |
Aprovado |
4 |
Indicação nº 137 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 4767
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE 200M DE DRENAGEM DO CÓRREGO SANTA MARIA. - - |
Aprovado |
5 |
Indicação nº 115 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4739
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE A PREFEITURA SE INSCREVA NO PROGRAMA MAIS MÉDICOS DO GOVERNO FEDERAL - - |
Aprovado |
6 |
Indicação nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4756
Turno: -
Texto original
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SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE UM CURSINHO PREPARATÓRIO PARA ENEM ( EXAME NACIONAL DO ENSINO MÉDIO) PARA TODOS OS ESTUDANTES,COM PRIORIDADE PARA OS DA REDE PÚBLICA ( MUNICIPAL E ESTADUAL), QUE REALIZARÃO O ENEM EM 2023,SEM DISTINÇÃO DO LOCAL DE ESTUDO. - - |
Aprovado |
7 |
Indicação nº 131 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4757
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA FEITA A INSTALAÇÃO DE UM REDUTOR DE VELOCIDADE NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, ESQUINA COM DR JOÃO BATISTA, CENTRO, EM FRENTE À CLINICA DENTISTA PARA TODOS. - - |
Aprovado |
8 |
Indicação nº 70 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4677
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A REPARAÇÃO DA RUA ALTINO PELUSO, NO CENTRO. - - |
Aprovado |
9 |
Indicação nº 71 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4678
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DA RUA LILA DREY RODRIGUES, NO BAIRRO NOVA CHÁCARA. - - |
Aprovado |
10 |
Indicação nº 72 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4679
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE BICICLETÁRIO DE 10 VAGAS EM FRENTE AO BANCO DO BRASIL. - - |
Aprovado |
11 |
Indicação nº 108 de 2023
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 4725
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJAM FEITA CANALETAS/VALETAS DE CAPTAÇÃO DE ÁGUA NO BARRANCO ATRÁS DAS CASAS NA RUA CONSELHEIRO SANTANA,BAIRRO FORMIGA DE TRÁS, ENTRE OS NÚMEROS 2006 E A IGREJA,BEM COMO A LIMPEZA DA MESMA RUA,PRÓXIMO AO DEPÓSITO DE GÁS. - - |
Aprovado |
12 |
Indicação nº 112 de 2023
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 4734
Turno: -
Texto original
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SUGERE AO SR PREFEITO QUE FAÇA CUMPRIR UM CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICIPIO (LEI 7/1983) NO QUE TANGE À OBRIGATORIEDADE DE CONSTRUÇÃO DOS PASSEIOS NOS TERRENOS LOCALIZADOS AO LONGO DA AVENIDA DR LELÉ BEM COMO REGULAMENTE ATRAVÉS DE DECRETO, A PADRONIZAÇÃO DE TAIS CALÇADAS - - |
Aprovado |
14 |
Indicação nº 95 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4707
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE O SR PREFEITO QUE SEJA FEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA, PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO GILENO SIQUEIRA. - - |
Aprovado |
15 |
Indicação nº 96 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4708
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE FAÇA INSTALAÇÃO UM RESERVATÓRIO DE ÁGUA E DE UMA VENTOSA NOS BAIRROS SOLAR I E SOLAR II E RANCHO VERDE III - - |
Aprovado |
16 |
Indicação nº 97 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4709
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA FEITA CONSTRUÇÃO DE UM BUEIRO EM MANILHADO DE 1M CORTANDO NO FINAL DA RUA MARIA EDWIRGES SARAIVA, A 50KM DA RODOVIA BAIRRO DISTRITO INDUSTRIAL. - - |
Aprovado |
17 |
Indicação nº 123 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4748
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA FEITO O ASFALTAMENTO A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA RUA BENVINDA DOS SANTOS SABIONE NO BAIRRO CAPITÃO GONÇALO GOMES BARRETO - - |
Aprovado |
18 |
Indicação nº 124 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4749
Turno: -
Texto original
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SUGERE QUE SEJA FEITO UM CALÇADÃO DA AV DR LELÉ - - |
Aprovado |
19 |
Requerimento nº 15 de 2023
Processo: -
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Protocolo: 4730
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE AO SR PREFEITO QUE CONVIDE O ORGÃO RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETTO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UMA REUNIÃO - - |
Aprovado |
20 |
Requerimento nº 19 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4765
Turno: -
Texto original
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REQUER CONVOCAÇÃO DE SERVIDORES MUNICIPAIS JOSIANE APARECIDA GOMES PIRES, EX CONTROLADORA INTERNA, FLAVIANA LIMA TEIXEIRA ATUAL CONTROLADORA INTERNA, WHASINGTON LUIZ DA COSTA ASSESSOR DE CONTROLE E LOGÍSTICA DA FROTA MUNICIPAL, JACKSON LEANDRO MOREIRA GONÇALVES EX SECRETÁRIO DE ADMINISTRAÇÃO E RAQUEL IRENE DA SILVA, ATUAL SECRETÁRIA DE ADMINISTRAÇÃO DO EXECUTIVO PARA PRESTAÇÃO DE INFORMAÇÕES. - - |
Aprovado |
21 |
Requerimento nº 20 de 2023
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: 4766
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE O SR PREFEITO QUE REALIZE ESTUDO SOBRE A POSSIBILIDADE DE FAZER A MUNICIPALIZAÇÃO DO TRÂNSITO NA CIDADE. - - |
Aprovado |
22 |
Requerimento nº 18 de 2023
Processo: -
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Protocolo: 4753
Turno: -
Texto original
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REQUER À MESA DIRETORA AUDIÊNCIA PÚBLICA NO DIA 13 DE ABRIL DE 2023 QUINTA FEIRA PARA TRATAR SOBRE A CRIAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL - - |
Aprovado |
23 |
Requerimento nº 16 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4735
Turno: -
Texto original
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REQUER QUE SEJA CONVOCADO RESPONSÁVEL PELA EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS PARA TRATAR DE ASSUNTOS DE INTERESSE DA POPULAÇÃO - - |
Aprovado |
24 |
Requerimento nº 17 de 2023
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: 4737
Turno: -
Texto original
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QUANDO SERÁ FEITO O PROJETO DE LEI PARA TRANSFORMAÇÃO DE CARGOS DE AUXILIAR DE ENFERMAGEM PARA TECNICO DE ENFERMAGEM CONFORME INDICAÇÃO 20/2023 - - |
Aprovado |
25 |
Projeto de Lei Complementar nº 130 de 2023
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: 4666
Turno: -
Texto original
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ALTERA O ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR Nº. 087/2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
26 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2014 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4676
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA SEMANA MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO ÀS VIOLÊNCIAS CONTRA AS MULHERES NO CALENDÁRIO MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
27 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2013 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4675
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE VAGA EM CRECHE PARA CRIANÇA FILHA OU FILHO DE MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, DE NATUREZA FÍSICA, SEXUAL, MORAL, PSICOLÓGICA OU PATRIMONIAL, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, ESTABELECE NORMAS PARA SEU ATENDIMENTO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Aprovado |
28 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2012 de 2023
Processo: -
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Protocolo: 4673
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE O DIREITO DAS MÃES AMAMENTAREM OS SEUS FILHOS DURANTE A REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICOS NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO. - - |
Aprovado |
29 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2007 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4619
Turno: -
Texto original
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TORNA OBRIGATÓRIA A APRESENTAÇÃO DE CARTEIRA DE SAÚDE DA CRIANÇA, NO ATO DA MATRÍCULA, JUNTO ÀS ESCOLAS DE EDUCAÇÃO INFANTIL E DE ENSINO FUNDAMENTAL NO MUNICÍPIO VISCONDE DO RIO BRANCO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
Matéria retirada pelo Autor |
30 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2015 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4701
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE OBRIGATORIEDADE DE IDENTIFICAÇÃO DO CABEAMENTO, ALINHAMENTO COM PRENDEDORES E REMOÇÃO DE CABOS DE INTERNET, TELEFONIA,TELEVISÃO E SIMILARES EM DESUSO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS - - |
Matéria lida |
31 |
Projeto de Lei Ordinária nº 2016 de 2023
Processo: -
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Protocolo: 4702
Turno: -
Texto original
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INSTITUI O PROGRAMA " EDUCAÇÃO PARA O TRÂNSITO" NA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA. - - |
Matéria lida |
32 |
Projeto de Resolução nº 667 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4762
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ ROGÉRIO DE SOUZA - - |
Matéria lida |
33 |
Projeto de Resolução nº 668 de 2023
Processo: -
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Protocolo: 4763
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO DIPLOMA DE MÉRITO LEGISLATIVO AO SR JOSÉ DUTRA DE SOUZA - - |
Matéria lida |
34 |
Indicação nº 125 de 2023
Processo: -
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
Protocolo: 4750
Turno: -
Texto original
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SUGERE COLOCAÇÃO DE DOIS POSTES DE ILUMINAÇÃO NO ESCADÃO DO NOVO HORIZONTE - - |
Aprovado |