Resumo (6ª Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/03/2023 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Vice-Presidente: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Secretário: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / UNIÃO
José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais / PDT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 103 de 2023
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
Número de Protocolo: 4716
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE ENVIE COM URGÊNCIA UMA PESSOA PARA AVALIAR A PONTE DO RUADO DAS PEDRAS,PRÓXIMO AO VAGALUME
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
2 - Indicação nº 85 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4693
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS E LIMPEZA DE TODOS OS BUEIROS DA RUA DJALMA FURTADO DE CAMPOS, BAIRRO BARREIRO.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
3 - Indicação nº 92 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4704
SUGERE QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UMA PRAÇA, ÁREA DE LAZER E UMA ACADEMIA DE GINÁSTICA AO AR LIVRE NO BAIRRO COHAB II
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
4 - Indicação nº 93 de 2023
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
Número de Protocolo: 4705
SUGERE QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO,TAPA BURACOS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO NO INÍCIO DA RUA SÃO JOSÉ, BAIRRO PITO ACESO.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
5 - Indicação nº 106 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4719
SUGERE QUE SEJA DISPONIBILIZADO PAPEL HIGIÊNICO E ABSORVENTES (LEI 1.559/2021) NO BANHEIRO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS EM ESPECIAL DO COLÉGIO RIO BRANCO
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
6 - Indicação nº 107 de 2023
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
Número de Protocolo: 4720
SUGERE QUE SEJA REALIZADO DE NOSSO MUNICÍPIO NA PLATAFORMA "MÃOS A OBRA" DO GOVERNO FEDERAL, QUE RETOMARÁ OBRAS PARALISADAS EM PARCERIA COM MUNICÍPIOS
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
7 - Indicação nº 37 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4630
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE 03 TOLDOS NAS VAGAS DE TÁXI DA RODOVIÁRIA.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
8 - Indicação nº 38 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4631
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A INSTALAÇÃO DE CÂMERAS DE "OLHO VIVO" EM FRENTE À RODOVIÁRIA.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
9 - Indicação nº 39 de 2023
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
Número de Protocolo: 4632
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA, REFORMA GERAL, INSTALAÇÃO DE TOLDOS E RENOVAÇÃO DA MOBÍLIA, NO POSTO BEIRA RIO.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
10 - Indicação nº 91 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJAM FEITOS O MANILHAMENTO E O CASCALHAMENTO NA ENTRADA QUE VAI DA RODOVIA 447 ATÉ A PONTE, NA COMUNIDADE RURAL DA FAZENDINHA.
Matéria retirada pelo Autor

Obs.: RETIRADO PELO AUTOR
11 - Indicação nº 104 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 4717
SUGERE QUE SEJA REALIZADA EM CARÁTER DE URGENCIA, LIMPEZA DE MATO E BARRO, TAMPAGEM DE BURACOS E ASFALTAMENTO NA RUA RICARDO MACHADO QUE LIGA O BAIRRO MULTIRÃO A SOLAR À RODOVIA
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
12 - Indicação nº 105 de 2023
Autor: José S. Reis de Bittencourt - Zezinho do SuperMais
Número de Protocolo: 4718
SUGERE QUE SEJA INSTALADA UMA LIXEIRA NA AV BEOQUINO DE ANDRADE, ESQUINA COM A RUA FRANCISCO MARIANO COELHO, NO BAIRRO ESPORTIVO
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
13 - Indicação nº 69 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4674
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366, AO LADO DA CASA DA SRA. LUZIA ONOFRE TEODORO, BAIRRO FILIPINHO
Aprovado
14 - Indicação nº 76 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4683
SUGERE AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA CANALIZAÇÃO PARA DRENAR AS ÁGUAS PLUVIAIS QUE ESCOAM ATRÁS DAS CASAS DOS MORADORES RUAN JOSÉ, SENHORAS ROSÂNGELA E CRISTINA COUTO, NA RUA ALAÍDE MARQUES, BAIRRO SÃO SEBASTIÃO.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
15 - Indicação nº 77 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4684
SUGERE AO SR. PREFEITO SEJA FEITO LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIRO EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado

Obs.: Foi solicitado que a indicação nº69 fosse votada separada, e foram feitas indicações e requerimento oral.
16 - Requerimento nº 14 de 2023
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Número de Protocolo: 4714
REQUER INFORMAÇÃO DE QUANDO SERÁ FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM MURO NA RUA DELORME TAVEIRA 366 AO LADO DA CASA DA SRA LUZIA ONOFRE TEODORO NO BAIRRO FILIPINHO
Matéria retirada pelo Autor

Obs.: RETIRADA PELO AUTOR
17 - Projeto de Lei Complementar nº 129 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4651
INSTITUI O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO- REFIS 2023 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 2011 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4650
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO SALÁRIO MÍNIMO MUNICIPAL, CONCEDE REVISÃO GERAL ANUAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
19 - Veto nº 3 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4721
VETO PARCIAL Nº 3 AO PROJETO DE LEI 1.997 EMENDA ADITIVA Nº 01
Matéria lida
20 - Veto nº 4 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4722
VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 2002/2022 À EMENDA ADITIVA 01
Matéria lida
21 - Veto nº 5 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4723
VETO PARCIAL 01 AO PROJETO DE LEI 1995/2022 À EMENDA MODIFICATIVA 01
Matéria lida
22 - Veto nº 6 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4724
VETO EMENDA MODIFICATIVA 02 PROJETO 1995/2022
Matéria lida
23 - Veto nº 7 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4732
VETO INTEGRAL AOL PROJETO DE LEI 2008/2023 DE AUTORIA DO VEREADOR ALEX VINICIUS COELHO
Matéria lida
24 - Veto nº 8 de 2023
Autor: Executivo Municipal - Político
Número de Protocolo: 4733
VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI 2005 DE AUTORIA DO VEREADOR GUILHERME GUIMARÃES DE AZEVEDO
Matéria lida