Resumo (30ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/11/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João Batista Pazzini - Bereco / PDT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / PSL
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 373 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REPARAÇÃO DE CRATERA NA RUA MARIA DAS GRAÇA DE CARVALHO MIRANDA (DADAÇA), NO BAIRRO RANCHO VERDE III.
Aprovado
2 - Indicação nº 374 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS COM BUEIROS E MANILHAS, NA RUA JOSÉ MESQUITA, NOS FUNDOS DA FÁBRICA DE RAÇÃO (BEIRA LINHA), NO BAIRRO GILENO SIQUEIRA.
Aprovado
3 - Indicação nº 375 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DE UMA QUADRA POLIESPORTIVA COBERTA E COM ILUMINAÇÃO, NO BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 377 de 2021
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA DOIS REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA MOREIRA CESAR, PRÓXIMO A OFICINA FERRARI NO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
5 - Indicação nº 378 de 2021
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A LIMPEZA GERAL NA MINA DO BARREIRO E DESNIVELAMENTO DAS MANILHAS PARA ESCOAR A ÁGUA.
Aprovado
6 - Indicação nº 383 de 2021
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA TERMINADA A CONSTRUÇÃO DO POSTO DE SAÚDE DE SANTA MARIA.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 386 de 2021
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CADASTRO DOS MORADORES DO BAIRRO JARDINS PARA QUE OS MESMOS SEJAM INCLUÍDOS PARA ATENDIMENTO NO PSF CORONEL JOAQUIM LOPES E NÃO NO BEIRA RIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 387 de 2021
Autor: Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A MUDANÇA DO PONTO DE PARADA E ABRIGO DE PASSAGEIROS, LOCALIZADO NA RUA ALTINO PELUSO, PARA A RUA MAJOR FELICÍSSIMO EM FRENTE A ANTIGA SECRETARIA DE SAÚDE.
Aprovado
9 - Indicação nº 376 de 2021
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A REFORMA COMPLETA DA QUADRA NA COMUNIDADE DA PIEDADE DE CIMA ZONA RURAL.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 381 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA UMA FAIXA DE PEDESTRES ELEVADA NA AVENIDA DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A RODOVIÁRIA E OUTRO EM FRENTE AO INSS.
Aprovado
11 - Indicação nº 382 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO AS MELHORIAS NECESSÁRIAS NOS PONTOS DE ÔNIBUS JÁ EXISTENTES, E A CONSTRUÇÃO DE NOVOS PONTOS COBERTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE PASSAGEIROS NAS COMUNIDADES: FAZENDINHA, SEMENTEIRA, SANTA HELENA, SÃO FRANCISCO, BELA VISTA DE SÃO FRANCISCO, COLÔNIA,CAMELINHA, RENOVAÇÃO, SANTA JULIANA, MEMÓRIA, CLEMENTE, GORDURA, RUADO DAS PEDRAS, PIEDADE DE CIMA, FLORESTA, COHAB (1,2,3) BAIRRO DE LOURDES, NOVO HORIZONTE, NOVA CIDADE, BARRA DOS COUTOS, PIEDADE E RODOVIA VRB COM SEMENTEIRA.
Aprovado
12 - Indicação nº 388 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA COLOCADAS DUAS GRADES URGENTEMENTE NA MURETA DA PONTE DA AV. DR. CARLOS SOARES, EM FRENTE A FARMÁCIA, PRÓXIMO A RODOVIÁRIA E TAMBÉM QUE SEJA FEITO O MESMO SERVIÇO NA PONTE DA RUA PREFEITO JÚLIO CARONE, NO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS
Aprovado
13 - Indicação nº 389 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA A REFORMA DA GALERIA DO CÓRREGO DA AV. DR. CARLOS SOARES EM TODA SUA EXTENSÃO.
Aprovado
14 - Indicação nº 390 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA CONSTRUÍDA UMA CALÇADA EM TODA EXTENSÃO DO MURO DO CEMITÉRIO NA RUA DR. LUIS SOARES DA ROCHA.
Aprovado
15 - Indicação nº 391 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA A MESA DIRETORA QUE FAÇA A DEVOLUÇÃO DE R$100.000,00 DA CÂMARA PARA A PREFEITURA E QUE ESTA REPASSE OS VALORES À ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO ORAMI.
Aprovado
16 - Indicação nº 392 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO MENSAL COM A ASSOCIAÇÃO ORAMI (ORGANIZAÇÃO DE AMPARO AO IDOSO)
Aprovado
17 - Indicação nº 393 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O CONVÊNIO MENSAL COM A "SOPA DOS POBRES" DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado
18 - Indicação nº 398 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA, LIMPEZA E DESOBSTRUÇÃO DOS BUEIROS EM TODA A EXTENSÃO DA RUA JOSÉ SARAIVA, BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
19 - Indicação nº 399 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO CAPINA, LIMPEZA E COLETA DE LIXO E VARRIÇÃO NA RUA JUDITH TEREZINHA DA SILVA BRAZ, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
20 - Indicação nº 394 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO MELHORIAS NA CAPTAÇÃO DE ÁGUAS PLUVIAIS NO INÍCIO DA RUA ELVIRA GRAZIOLE COM A RUA MARIA ANTÔNIETA CARNEIRO, PRÓXIMO A AGROCARLOS.
Aprovado
21 - Indicação nº 395 de 2021
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CAPTAÇÃO DE AGUAS PLUVIAIS NA TRAVESSA ANTÔNIO DE MEDEIROS COM AVENIDA BRASIL.
Aprovado
22 - Indicação nº 404 de 2021
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CONTRATAÇÃO JUNTO A ENERGISA OU EMPRESA JÁ LICITADA DO RAMO PARA CONSTRUIR 1.880 METROS DE EXTENSÃO DE REDE ELÉTRICA MUDANDO A REDE JÁ EXISTENTE NO LOCAL DE BIFÁSICA PARA TRIFÁSICA PARA ATENDER A EMPRESA PIEDADE ACESSÓRIOS, POÇO ARTESIANO PÚBLICO, ESCOLA MUNICIPAL, QUADRA POLIESPORTIVA, OBRA SOCIAL SÍTIO ESPERANÇA, POSTO DE SAÚDE MUNICIPAL, RESTAURANTE DO NELSON, LOCAL DE APOIO AO TURISTA SERRA DA PIEDADE, TRÊS GRANJAS COM A CRIAÇÃO DE AVES PARA ABATE DO SR. EULINO JOSÉ DA SILVA, E TODA COMUNIDADE.
Aprovado
23 - Requerimento nº 79 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PRESIDENTE QUE SEJA FEITA UMA AUDIÊNCIA PÚBLICA SOBRE A LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL (LOA) DE2022 (PL Nº 1948/2021).
Aprovado
24 - Requerimento nº 80 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER AO SR. PREFEITO TODAS AS LICITAÇÕES REALIZADAS, CÓPIA DO CONTRATO DO PRIMEIRO COLOCADO, OS VALORES DOS SERVIÇOS JÁ CONTRATADOS E NOME DO 2º COLOCADO.
Aprovado
25 - Requerimento nº 81 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
REQUER AO SR. PRESIDENTE DO LEGISLATIVO MUNICIPAL, QUE SEJA ENCAMINHADO A COPASA UMA SOLICITAÇÃO PARA REPARA NA REDE DE ESGOTO NA RUA JOSÉ SARAIVA, AO LADO DA CASA DA DONA APARECIDA BORRACHEIRA, BAIRRO COLÔNIA.
Aprovado
26 - Requerimento nº 82 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
REQUER AO SR. PREFEITO EM CARÁTER DE URGÊNCIA FAÇA OBRA DE MELHORIA DA ESTRADA DE SANTA HELENA QUE DÁ ACESSO À SEMENTEIRA.
Aprovado
27 - Requerimento nº 83 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
REQUER AO SR. PREFEITO SEGUINTES INFORMAÇÕES: 1-QUAL REGIME JURÍDICO DE CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL? 2- POR QUE OS SERVIDORES DA POLICLÍNICA MUNICIPAL NÃO ESTÃO RECEBENDO REGULAMENTE O SALÁRIO DO SERVIÇOS PRESTADOS? 3- QUAL SERÁ A FORMA E QUAL A PREVISÃO DO PAGAMENTO DOS SERVIDORES DA POLICLÍNICA? 4- A PRECARIZAÇÃO DO TRABALHO NA SAÚDE É A POLÍTICA DA GESTÃO MUNICIPAL PARA A SAÚDE, ISTO É, A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES SEM OS RESPECTIVOS DIREITOS?
Aprovado
28 - Projeto de Lei Ordinária nº 1949 de 2021
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE RUA NA LOCALIDADE DENOMINADA BAIRRO BELO HORIZONTE, RUA DENOMINADA COMO RUA F NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO.
Aprovado