Resumo (18ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI Nº 1899/2021- DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES E TRANSPARÊNCIA DA CAMPANHA MUNICIPAL DE VACINAÇÃO CONTRA A COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

AUTORIZA CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL MUNICIPAL DENOMINADO "MINHA CIDADE, MEU LAR" E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE CONSULTA PRÉVIA À COMUNIDADE ESCOLAR E DE APROVAÇÃO DO PODER LEGISLATIVO PARA FINS DE MUNICIPALIZAÇÃO DO ENSINO DOS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL DAS ESCOLAS PÚBLICAS DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE APAC-ASSOCIAÇÃO DE PROTEÇÃO E ASSISTÊNCIA AOS CONDENADOS.

DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA O EXERCÍCIO DE 2022.

DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE VISANDO A INIBIR QUALQUER FORMA DE VIOLÊNCIA CONTRA OS SERVIDORES DO QUADRO ADMINISTRATIVO/PEDAGÓGICO NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO.

DECLARA UTILIDADE PÚBLICA A ENTIDADE "ASSOCIAÇÃO RIOBRANQUENSE DE ARTESÃOS FEIRARTE"

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADANIA HONORÁRIA RIO-BRANQUENSE AO SR. WALQUÍRIO SILVA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A RECOMPOSIÇÃO DE AREIA DA QUADRA DA PRAÇA DO CENTENÁRIO, ASSIM COMO REPAROS NA ILUMINAÇÃO.

SOLICITA QUE FAÇA UM CONVÊNIO COM A ASSOCIAÇÃO FILARMÔNICA OSVALDO VICHI DE OLIVEIRA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A CANALETA NO ASFALTO DE STA. MARIA, SUBINDO PRO TANQUE GRANDE E ACESSO A CASA DO ISMAEL.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM TODAS AS CRECHES DA CIDADE UM INCREMENTO NA SEGURANÇA DESSES LOCAIS.

SOLICITADO AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO NA RUA MELO BARRETO, ESQUINA COM A RUA SÃO JOSÉ NA ENTRADA DO PITO ACESO, UM ESPAÇO COM BANCOS E PLANTIO DE FLORES PARA QUE SE TORNE UM AMBIENTE AGRADÁVEL E ÚTIL PARA OS CIDADÃOS.

SOLICITANDO QUE SEJA FEITA A CONSTRUÇÃO DE UM CANTEIRO PARA A SEPARAÇÃO DE VIA AO LONGO DA RUA AVELINO CARDOSO PIEDADE DO Nº 949 AO Nº 1175, JUNTAMENTE COM REDUTORES DE VELOCIDADE E SINALIZAÇÃO ADEQUADA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INSTALAÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NA RUA EUGÊNIO DE MELO, ALTURA DO NÚMERO 3283 (PERTO DO CAMILO BORRACHARIA), BARRA DO COUTOS

SOLICITAMOS AO SR. PREFEITO QUE SEJA ATENDIDA A REINVINDICAÇÃO DOS MOTOTAXISTAS PARA A FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS CLANDESTINOS EM NOSSO MUNICÍPIO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RESTAURAÇÃO E SEJA INSTALADOS DOIS QUEBRAS-MOLAS NA RUA ELVIRA GRAZIOLE, NO BAIRRO FILIPINHO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A PINTURA DE SINALIZAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DAS RUAS DO BAIRRO NOVA AMÉRICA.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O RECAPEAMENTO ASFÁLTICO EM TODA EXTENSÃO DO BAIRRO CATETE.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO ESCOAMENTO DE ÁGUA PLUVIAL EM SANTA JULIANA, EM FRENTE A CASA DO SR. FERNANDO ROCHA E SR. JOSÉ AILTON.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO O PATROLAMENTO DA ESTRADA DE SANTA JULIANA, INCLUINDO GROTA DO AZEDO.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A INCLUSÃO DOS CAMINHONEIROS E AJUDANTES DE VIAGEM COMO PRIORITÁRIOS NA VACINAÇÃO CONTRA O COVID-19.

SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO A REPARAÇÃO DA RUA SINVAL PINTO DE QUEIRÓZ, PRÓXIMA A CASA DE Nº 540, NO BAIRRO NOVA RIO BRANCO.

ALTERA O PARÁGRAFO ÚNICO DO ART. 6º DO PROJETO DE LEI Nº 1885/2021- AUTORIZA A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE REFORMA HABITACIONAL DENOMINADO MINHA CIDADE, MEU LAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.