Resumo (10ª Ordinária da 1ª Sessão Legislativa da 19ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/04/2021 - 19:00
Encerramento:



Conteúdo Multimídia



Expedientes
Discussão e votação da ata:

Atas 1042 a 1055.

Leitura de ofícios e correspondências:

Ofício Nº 10/2021- Comunicação de renúncia ao cargo de Líder do Governo na Câmara Municipal de Visconde do Rio Branco do vereador Marinho José de Almeida Neto-Avante.

Leitura de moções:

Protocolo Nº 4562 de 08/03/2021- Relatório anual de 2020 da Emater.




Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PDT
Antônio de Souza Lima Neto - Nôka do Fizico / REPUBLICANOS
Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca / PT
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / AVANTE
Guilherme Guimarães de Azevedo / PT
João Batista Pazzini - Bereco / PDT
João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode / PSL
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / AVANTE
Pedro Júlio Sobrinho / REPUBLICANOS



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 91 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA QUE FAÇA A COLOCAÇÃO E MELHORIAS NAS PLACAS DE IDENTIFICAÇÃO DE NOMES DE RUAS, PRAÇAS, AVENIDAS E LOGRADOUROS PÚBLICOS.
Aprovado
2 - Indicação nº 109 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE SEJA FEITO RECAPEAMENTO DA RUA PRINCIPAL DO BAIRRO NOVA REPÚBLICA I, COHAB I, DENOMINADA CARTEIRO TUIM, TENDO EM VISTA À GRANDE CIRCULAÇÃO DE VEÍCULOS, INCLUSIVE ÔNIBUS CIRCULAR.
Aprovado
3 - Indicação nº 110 de 2021
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA REPARO NA RUA JOANA MARIA DO CARMO FARIA.
Aprovado
4 - Indicação nº 111 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL EM SANTA HELENA, PRÓXIMO AO POSTO DE SAÚDE, QUE DÁ ACESSO A PEDREIRA LOPAS.
Aprovado
5 - Indicação nº 112 de 2021
Autor: Guilherme Guimarães de Azevedo
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA A MANUTENÇÃO NA ESTRADA RURAL JOSÉ DE SOUZA MARIANA, NO CLEMENTE DO MEIO, PRÓXIMO À FAZENDA SANTANA, ESTRADA QUE LIGA O TREVO DO BARREIRO ATÉ A RIO BAHIA.
Aprovado
6 - Indicação nº 113 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA SR. PREFEITO QUE FAÇA O DESENTUPIMENTO DOS BUEIROS E MELHORIAS NO CALÇAMENTO EM TODA EXTENSÃO DA RUA MARIA DO DODÔ, BAIRRO TIA VELHA
Aprovado
7 - Indicação nº 114 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A AMPLIAÇÃO DA REDE DE ENERGISA ELÉTRICA NA ESTRADA DO ABRAÃO NA LOCALIDADE DA FAZENDINHA, ZONA RURAL DO MUNICÍPIO.
Aprovado
8 - Indicação nº 115 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UMA FAIXA DE PEDESTRE NO SINAL DO CORREIO.
Aprovado
9 - Indicação nº 121 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE NESTE ANO DE 2021, DEVIDO A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS, O MUNICÍPIO PROMOVA UM DESCONTO NO VALOR DO IPTU E PARCELE O PAGAMENTO EM SEIS PARCELAS.
Aprovado
10 - Indicação nº 122 de 2021
Autor: João Batista Pazzini - Bereco
SOLICITA AO SR. PREFEITO A CRIAÇÃO DE UM AUXÍLIO EMERGENCIAL ÀS FAMÍLIAS MAIS VULNERÁVEIS DO MUNICÍPIO DURANTE A PANDEMIA DO CORONAVÍRUS.
Aprovado
11 - Indicação nº 123 de 2021
Autor: Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CONSTRUÇÃO DAS COBERTURA E DE DOIS BANHEIROS NA QUADRA DO BAIRRO CORONEL JOAQUIM LOPES.
Aprovado
12 - Indicação nº 124 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITAÇÃO AO SR. PREFEITO QUE FAÇA A CRIAÇÃO DE UMA FARMACINHA POPULAR MUNICIPAL, PARA ATENDER AOS DONOS DE FELINOS E CANINOS DE BAIXA RENDA E AOS ANIMAIS DE RUA.
Aprovado
13 - Indicação nº 125 de 2021
Autor: Pedro Júlio Sobrinho
SOLICITA QUE FAÇA O ASFALTAMENTO NA COMUNIDADE DO SÍTIO SANTA JULIANA, LOCALIZADA NA RODOVIA MG 447KM 23.
Aprovado
14 - Indicação nº 126 de 2021
Autores:
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA UM MURO DE GABIÃO ÀS MARGENS DO RIO XOPOTÓ EM FRENTE AO POSTO DE SAÚDE BEIRA RIO.
Aprovado
15 - Indicação nº 127 de 2021
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE REALIZE OBRAS E MANUTENÇÃO DE 600 METROS DE ESTRADA VICINAL QUE DÁ INÍCIO NA CASA DO SENHOR JOSÉ BATISTA SANTOS (JOÃO NICANOR), SEGUE PASSANDO POR UMA PONTE DE MANILHAS SOBRE O RIO PIEDADE DE CIMA, CHEGANDO A ENCRUZILHADA VIRA-SE À DIREITA SEGUINDO UMA SUBIDA DE TERRA VERMELHA ATÉ CHEGAR AO BARRACÃO LOCAL PERTENCENTE AFAZENDA DE CULTIVO DE LARANJAS DO SENHOR JOÃO BRAZ.
Aprovado
16 - Projeto de Lei Ordinária nº 1889 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Político
CRIA, INCLUI E AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NAS DOTAÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
17 - Projeto de Lei Ordinária nº 1890 de 2021
Autor: Executivo Municipal - Político
CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE SEGURANÇA PÚBLICA, NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1891 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO OBSERVATÓRIO DA VIOLÊNCIA CONTA A MULHER NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG E DIVULGAÇÃO PERIÓDICA PARA NORTEAR POLÍTICAS DE PROTEÇÃO E INCLUSÃO SOCIAL DE MULHERES E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
19 - Requerimento nº 32 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER AO SR. PREFEITO INFORMAÇÕES SOBRE INCENTIVOS PARA INSTALAÇÕES DE NOVAS EMPRESAS EM NOSSA CIDADE: 1- QUAIS OS PROGRAMAS OFERECIDOS PELO MUNICÍPIO PARA ESTAS EMPRESAS E QUAIS INCENTIVOS SERÃO OFERECIDOS AS MESMAS? 2- QUANTOS ANOS SERÃO ESTE INCETIVO E QUAIS AS EMPRESAS QUE PODERÃO PARTICIPAR? 3- PARA AS EMPRESAS DE NOSSA CIDADE O QUE PODERÁ SER OFERECIDO A ELAS COMO INCENTIVO MEDIANTE A ESTE MOMENTO DE GRANDE DIFICULDADE CAUSADO DEVIDO À PANDEMIA? 4- QUANTO AO DISTRITO INDUSTRIAL A SER IMPLANTADO EM NOSSO MUNICÍPIO, QUAL É A POSIÇÃO DO EXECUTIVO NA IMPLANTAÇÃO DO MESMO, E ONDE ?
Aprovado
20 - Requerimento nº 33 de 2021
Autor: Carlos Antônio da Cruz - Asa Branca
REQUER AO SR. PREFEITO QUE CONVIDE O RESPONSÁVEL DA COPASA CAIO CÉSAR MORETO DE VISCONDE DO RIO BRANCO PARA UM REUNIÃO.
Aprovado
21 - Indicação nº 75 de 2021
Autor: João B. de Freitas do Nascimento-Joãozinho Bigode
SOLICITA AO SR. PREFEITO QUE FAÇA EM CARÁTER DE URGÊNCIA, A LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO RECANTO VERDE, PRÓXIMO A CHÁCARA DOS CORRÊA (COLÔNIA).
Aprovado