Matérias da Ordem do Dia (23ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 6 |
Reitera o requerimento de nº 56/2020 que solicita ao Executivo Municipal que cancele a cobrança ISS (Imposto Sobre Serviço) dos motoristas de van (transporte escolar). - - |
Aguardando Votação |
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| 5 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1861 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a ampliação do limite de abertura de créditos suplementares durante a execução do orçamento municipal no exercício de 2020 e altera a redação do art. 2º, I da Lei Municipal nº 1495 de novembro de 2019. - - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1858 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a criação da central unificada de Reabilitação e Acompanhamento Sociofamiliar (CURAS), no município de Visconde do Rio Branco - MG. - - |
Aguardando Votação |
| 3 |
Indicação nº 181 de 2020
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que seja feito em caráter de urgência, o reparo em um barranco que esta começando a desmoronar na Rua Ângelo Agostinho Barbosa, Bairro Planalto. (Em frente à casa do Naco). - - |
Aguardando Votação |
| 2 |
Indicação nº 180 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que faça a pavimentação da Travessa João Corrêa Lino (próximo a borracharia J.B) no Bairro Rancho Verde. - - |
Aguardando Votação |
| 1 |
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE ENCAMINHE PARA CASA LEGISLATIVA O PROJETO DE LEI DO ANTI-PROJETO EM ANEXO, REFERENTE AO PROGRAMA DE PREVENÇÃO DE DIABETES NAS ESCOLAS MUNICIPAIS. - - |
Aguardando Votação |