Resumo (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

Solicita ao Executivo que retire as terras que desceram ano passado por causa das fortes chuvas do barranco do Sr. Joaquim no Bairro Colônia.

Solicita ao Executivo que faça patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada rural de Santa Rosa indo para o Quebra Cabo.

Solicita ao Executivo que seja feito um serviço de escoamento de água pluvial no Bairro Sebastião Correia.

Solicita ao Executivo a revisão de todos os pontos de ônibus existentes na cidade.

Solicita ao Executivo a recuperação com operação tapa-buracos da estrada que liga o Bela Vista até o povoado de São Francisco.

Requer do Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Piedade, conforme indicações feitas anteriormente pelo vereador Gerson Gomes de Freitas votadas e aprovadas nesta casa.

DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos assegurados do FUMPREV de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias.

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO UM IMÓVEL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG