Matérias da Ordem do Dia (20ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Indicação nº 161 de 2020
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo que retire as terras que desceram ano passado por causa das fortes chuvas do barranco do Sr. Joaquim no Bairro Colônia. - - |
Aprovado |
| 3 |
Indicação nº 163 de 2020
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo que seja feito um serviço de escoamento de água pluvial no Bairro Sebastião Correia. - - |
Aprovado |
| 4 |
Indicação nº 164 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo a revisão de todos os pontos de ônibus existentes na cidade. - - |
Aprovado |
| 5 |
Indicação nº 165 de 2020
Processo: -
Autor: Zé Silvio do Ônibus
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
|
Solicita ao Executivo a recuperação com operação tapa-buracos da estrada que liga o Bela Vista até o povoado de São Francisco. - - |
Aprovado |
| 6 |
Requerimento nº 59 de 2020
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Requer do Executivo Municipal que seja feita pavimentação asfáltica na Rua das Flores, Bairro Piedade, conforme indicações feitas anteriormente pelo vereador Gerson Gomes de Freitas votadas e aprovadas nesta casa. - - |
Aprovado |
| 7 |
Projeto de Lei Complementar nº 112 de 2020
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A APLICAÇÃO DA EMENDA CONSTITUCIONAL Nº 103 DE 12 DE NOVEMBRO DE 2019 QUANTO AOS SEGURADOS DO FUMPREV - FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA DE VISCONDE DO RIO BRANCO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 8 |
Emenda Modificativa nº 2 de 2020
Processo: -
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Dispõe sobre a aplicação da Emenda Constitucional nº 103 de 12 de novembro de 2019, quanto aos assegurados do FUMPREV de Visconde do Rio Branco e dá outras providencias. - - |
Aprovado |
| 9 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1808 de 2019
Processo: -
Autor: Executivo Municipal - Político
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO RECEBER POR MEIO DE DOAÇÃO UM IMÓVEL EM ÁREA URBANA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - - |
Aprovado |
| 10 |
Projeto de Lei Ordinária nº 1853 de 2020
Processo: -
Autor: Regis
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ESTABELECE CRITÉRIOS PARA REALIZAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO/MG - - |
Aprovado |
| 2 |
Indicação nº 162 de 2020
Processo: -
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Solicita ao Executivo que faça patrolamento e cascalhamento de toda extensão da estrada rural de Santa Rosa indo para o Quebra Cabo. - - |
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