Resumo (2ª Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/02/2020 - 19:00
Encerramento: 10/02/2020 - 21:00



Conteúdo Multimídia



Mesa Diretora
Presidente: Mabinha Cadedo / PT
Vice-Presidente: Regis / PT
Secretário: Anisio Alves Ananias / PSD



Lista de Presença na Sessão
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Serginho Braga / PSL
Zé Silvio do Ônibus / MDB






Lista de Presença na Ordem do Dia
Alex Vinicius Coelho - Alex da Autoescola / PT
Anisio Alves Ananias / PSD
Elias V.R.B / SD
Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba / PTC
Mabinha Cadedo / PT
Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital / PSB
Regis / PT
Serginho Braga / PSL
Zé Silvio do Ônibus / MDB



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 14 de 2020
Autor: Mabinha Cadedo
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE REALIZE INSTALAÇÃO DE UM PONTO DE RELÓGIO DE ENERGIA NO CAMPO DE FUTEBOL NO BAIRRO NOSSA SENHORA APARECIDA SITUADO NO ALTO DO BARREIRO.
Aprovado
2 - Indicação nº 15 de 2020
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA LIMPEZA EM TERRENO NA RUA MIGUEL AMIN, Nº 57, BAIRRO PLANALTO.
Aprovado
3 - Indicação nº 16 de 2020
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE FAÇA A DRAGAGEM DO RIO NA ALTURA DA COLÔNIA, NA CACHOEIRINHA.
Aprovado
4 - Indicação nº 17 de 2020
Autor: Regis
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE AUMENTE O VALOR DO VALE ALIMENTAÇÃO DOS SERVIDORES EFETIVOS.
Aprovado
5 - Indicação nº 18 de 2020
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO SINALIZAÇÃO DE TRANSITO NO ENTROCAMENTO DAS RUAS: JOSÉ KHOURY E CESÁRIO ALVIM NO BAIRRO CHÁCARA.
Aprovado
6 - Indicação nº 19 de 2020
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE SEJA FEITA REFORMA E MELHORIAS NO CENTRO COMUNITÁRIO DA PIEDADE DE CIMA.
Aprovado
7 - Indicação nº 20 de 2020
Autor: Zé Silvio do Ônibus
SOLICITA AO EXECUTIVO A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA QUE LIGA O CAPITÃO MACHADO ATÉ A ANTIGA ESCOLA DO SAPATEIRO.
Aprovado
8 - Indicação nº 21 de 2020
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO A INSTALAÇÃO DE TRÊS BICICLETÁRIOS: PRAÇA 28 DE SETEMBRO, PRAÇA SANTO ANTÔNIO E PRAÇA SÃO SEBASTIÃO (BARREIRO).
Aprovado
9 - Indicação nº 22 de 2020
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO QUE TAPE BURACO NA RUA HEITOR VILA LOBOS, NO MORRO DO ZÉ BONÉ.
Aprovado
10 - Indicação nº 23 de 2020
Autor: Gerson Gomes de Freitas - Amigo Xereba
SOLICITA AO EXECUTIVO MANUTENÇÃO E ENCASCALHAMENTO DA ESTRADA PRINCIPAL QUE FAZ IMPORTANTE LIGAÇÃO DO CÓRREGO DAS PEDRAS ATÉ A COMUNIDADE DA FAZENDINHA.
Aprovado
11 - Requerimento nº 7 de 2020
Autor: Elias V.R.B
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA COBRANÇA DA TAXA DE EMBARQUE COBRADA NA RODOVIÁRIA DO MUNICÍPIO SE É DE CONHECIMENTO DO MESMO QUE TAL TAXA VEM SENDO COBRADA DE FORMA SEPARADA DA PASSAGEM, QUAL A LEGALIDADE DESTA TAXA SE NÃO HÁ LEI MUNICIPAL QUE REGULAMENTA TAL COBRANÇA E ONDE ESTE RECURSO É APLICADO.
Aprovado
12 - Requerimento nº 8 de 2020
Autor: Elias V.R.B
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES DO POR QUE A MÁQUINA DA PREFEITURA NÃO TEM ARRUMADO A ESTRADA DO MASSAMBARÁ QUAL ATENDE VÁRIAS EMPRESAS QUE GERAM RENDA PARA NOSSA CIDADE, E POR QUE O MUNICÍPIO ESTA OFERECENDO MÁQUINA TERCEIRIZADA E COBRANDO PELO SERVIÇO QUANDO O MUNICÍPIO POSSUI MAQUINAS PRÓPRIAS.
Aprovado
13 - Requerimento nº 9 de 2020
Autor: Elias V.R.B
REQUER AO EXECUTIVO INFORMAÇÕES ACERCA DA LIMPEZA DAS RUAS DO BAIRRO BELVEDERE E POR QUE NÃO HÁ LOCAIS ADEQUADOS PARA OS MORADORES COLOCAREM SEUS LIXOS? POR QUE FOI RETIRADO O DEITO DELES DE CONSULTAREM NO POSTO DE SAÚDE DO BAIRRO BARREIRO?
Aprovado
14 - Requerimento nº 10 de 2020
Autor: Elias V.R.B
REQUER A PRESENÇA DO SENHOR JOÃO PAULO FRANCO MACHADO REIS - SECRETÁRIO MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E DA SENHORA JULIMARA DE SOUZA COSTA OLIVEIRA - MÉDICA VETERINÁRIA DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL, NA PRÓXIMA REUNIÃO ORDINÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE VISCONDE DO RIO BRANCO NA DATA DE 17/02/2020 AS 19:00HS.
Aprovado
15 - Requerimento nº 11 de 2020
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO SERÁ FEITA A LIMPEZA E CAPINA EM TODAS AS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: (GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA E COLÔNIA), CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMEROS 260/2019 E 05/2020, VOTADAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO ORDINÁRIA.
Aprovado
16 - Requerimento nº 12 de 2020
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
SOLICITA AO EXECUTIVO A SEGUINTE INFORMAÇÃO: QUANDO COMEÇARAM AS OBRAS DE RECAPEAMENTO NAS RUAS DOS SEGUINTES BAIRROS: (GILENO SIQUEIRA, PLANALTO, NOVO PLANALTO, SEBASTIÃO CORRÊA E COLÔNIA), CONFORME INDICAÇÃO DE NÚMEROS 225/2019 E 03/2020, VOTADAS E APROVADAS POR UNANIMIDADE EM REUNIÃO ORDINÁRIA.
Aprovado
17 - Projeto de Lei Complementar nº 108 de 2020
Autor: Executivo Municipal - Político
DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL DA REMUNERAÇÃO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Aprovado
18 - Projeto de Lei Ordinária nº 1833 de 2020
Autor: Marinho Jose de Almeida Neto - Marinho do Hospital
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DA QUEIMA, SOLTURA E MANUSEIO DE FOGOS DE ARTIFÍCIO E ARTEFATOS PIROTÉCNICOS QUE CAUSAM POLUIÇÃO SONORA NO MUNICÍPIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO - MG.
Aprovado
19 - Projeto de Resolução nº 614 de 2020
Autor: Elias V.R.B
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO DE VISCONDE DO RIO BRANCO" AO SENHOR CABO DA POLICIA MILITAR DE MINAS GERIAS BRIAN IZIDORO.
Aprovado
20 - Projeto de Resolução nº 615 de 2020
Autor: Elias V.R.B
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR IRANI BATISTA DE LIMA, 3º SARGENTO DA POLÍCIA DO ESTADO DE MINAS GERIAS.
Aprovado
21 - Projeto de Resolução nº 616 de 2020
Autor: Elias V.R.B
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE "DIPLOMA DO MÉRITO LEGISLATIVO" AO SENHOR CLEBER JOSÉ SILVA BERNARDES, CABO DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERIAS.
Aprovado
22 - Projeto de Resolução nº 617 de 2020
Autor: Elias V.R.B
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIPLOMA MÉRITO LEGISLATIVO AO SENHO FELIPE OLIVEIRA DE MORAES, TENENTE DA POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERIAS.
Aprovado